DPE-PR participa da 58.ª Reunião Ordinária do CONDEGE em Belém 28/01/2022 - 16:20
O Defensor Público-Geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardino, e a 1.ª Subdefensora Pública-Geral, Olenka Lins e Silva, estiveram presentes hoje (27/01) na 58.ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), que ocorreu em Belém (PA), no Palácio Lauro Sodré, onde também funciona o Museu do Estado do Pará (MEP).
O encontro reuniu Defensores Públicos-Gerais e Subdefensores de 26 estados e do Distrito Federal para discutir pautas de interesse das Defensorias Públicas.
Um dos projetos mais importantes abordados hoje diz respeito a iniciativas conjuntas entre as Defensorias para realizar mutirões de reconhecimento de paternidade, ajuizando ações e também oferendo exames gratuitos de DNA, além de agilizar demandas por pensão alimentícia, guarda e visitas.
Também foram apresentados e discutidos protocolos de Atuação Internacional em casos individuais que envolvam violações de Direitos Humanos e na área de violência doméstica e familiar contra a mulher, e projetos em andamento para garantir a presença das Defensorias em delegacias, assim garantindo direitos na fase pré-processual da esfera criminal.
Nova sede da DPE-PA - Antes da reunião, foi inaugurada a sede da Defensoria Pública do Estado do Pará em Ananindeua, na região metropolitana de Belém, com a presença do Governador Helder Barbalho, importante conquista para a DPE-PA que foi prestigiada pelas(os) integrantes do CONDEGE.