DPE-PR lança cartilha sobre direitos da população em situação de rua 19/08/2022 - 08:53
No Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, instituído no dia 19 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Paraná, por meio de seu Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos, e com o apoio da Assessoria de Comunicação Social, lança a cartilha "Pessoas em situação de rua - um guia para os seus direitos",voltada às próprias pessoas em situação de rua e também a organizações e instituições que prestam alguma forma de serviço a esse segmento da população.
No Paraná, de acordo com dados de 2021 do CADÚnico, há cerca de 10 mil pessoas em situação de rua. Em Curitiba, são aproximadamente 2,7 mil pessoas. Os casos de subnotificação são altos, já que muitas pessoas não estão registradas nos sistemas do governo, o que só reforça a necessidade de uma articulação adequada entre as diferentes esferas do poder público.
O guia traz informações sobre serviços, direitos, legislações protetivas, práticas proibidas e formas de se denunciar violências praticadas contra a população de rua, entre outros temas.
Para acessar a cartilha, clique aqui.
