DPE-PR lança cartilha “Os Principais Direitos da Pessoa com Deficiência” 21/09/2023 - 14:42
Nesta quinta-feira (21), Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio da Assessoria de Projetos Especiais (APE) e com o apoio da Assessoria de Comunicação Social, lança a cartilha “Os Principais Direitos da Pessoa com Deficiência”, segundo volume da série de cartilhas “Defensoria Acessível”. O objetivo da cartilha é promover a temática entre os públicos interno e externo e assim garantir o acesso à justiça para pessoas com deficiência e suas famílias.
A cartilha aborda os principais direitos da pessoa com deficiência, como o direito ao atendimento preferencial/prioritário, à educação, saúde, trabalho e direito ao acesso à informação, à comunicação e à justiça, além de benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), passe livre intermunicipal e interestadual, pagamento de meia entrada e a carteira da pessoa autista, e canais de denúncia e apoio para essa população.
Confira a cartilha na íntegra aqui.
