A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) abre, na próxima segunda-feira (23), as inscrições para a 2ª edição do curso gratuito sobre atuação defensiva no Tribunal do Júri. Com 30 vagas disponíveis, o curso será totalmente presencial, em Curitiba, na sede dos núcleos especializados da DPE-PR. A iniciativa tem como público-alvo advogados(as) com até três anos de colação de grau e prática jurídica, estudantes de Direito (a partir do 9º período) e servidores(as) e estagiários(as) da DPE-PR. As atividades ocorrem entre 21 de outubro e 19 de novembro. O prazo de inscrição encerra em 10 de outubro. Confira mais abaixo como se inscrever.

O cronograma prevê atividades às segundas, terças e quartas-feiras, com início às 19h e conclusão às 22h. A programação inclui aulas ministradas por professores(as) e defensores(as), encontros para discussão e júris simulados. Ao longo do curso, as pessoas inscritas poderão aprender sobre as fases do processo, estratégias de estudo, oratória e casos práticos, entre outros temas. O projeto é uma iniciativa da equipe da Defensoria Pública no Tribunal do Júri de Curitiba, em parceria com o Instituto Superior do Litoral do Paraná (ISULPAR). A organização também tem o apoio da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná e da Assessoria de Projetos Especiais da instituição.

O curso, voltado a pessoas de baixa renda, também inclui reserva de vagas para pessoas negras (30%), pessoas com deficiência (10%), trans (3%) e indígenas (3%). A obtenção da vaga estará sujeita à análise de currículo, notas e entrevista com o(a) candidato(a).

“A proposta busca ampliar os resultados já obtidos na edição anterior”, afirma Wisley Rodrigo Dos Santos, defensor público e coordenador da equipe da DPE-PR no Tribunal do Júri de Curitiba. “Totalmente gratuito, o curso é uma forma de democratizar o conhecimento sobre a atuação defensiva e aproximar o trabalho da Defensoria Pública de profissionais do Direito”, ressalta ele. Confira a 1ª edição do curso aqui.

O foco é contemplar as diferentes dimensões do trabalho defensorial, tanto na teoria quanto na prática. Por isso, a organização integra a experiência adquirida por defensores e defensoras com análises científicas de áreas como Sociologia e Criminologia. O coordenador acadêmico, Giovane Matheus Camargo, explica que essa combinação proporciona uma formação completa a alunos e alunas. “Ela oferece uma formação técnica e interdisciplinar que não apenas desenvolve um conhecimento intelectual crítico e reflexivo, mas também prepara para uma atuação comprometida com os valores democráticos e os princípios dos direitos humanos”, destaca Camargo. Ele é doutor em Sociologia, pesquisador na Universidade Federal do Paraná e coordenador do curso de Direito do ISULPAR.

A formação inclui questões que apenas um julgamento pelo Tribunal do Júri oferece a profissionais. Segundo o advogado coordenador geral e professor, Rafael D’Ávila, as peculiaridades do júri exigem uma preparação que vai além do Direito. “O rito diferenciado e a participação popular provocam situações que você não encontra em outros lugares. Por isso, a ideia é mostrar a visão da Defensoria Pública sobre essa atuação”, diz D’Ávila.

Curso de atuação defensiva no Tribunal do Júri

• Quando: 21/10 a 19/11.
• Onde: rua Benjamin Lins, 779 - Batel.

Inscrição:

• Período: 23/09 a 10/10.
• Envie sua inscrição para: defensoriadojuri@defensoria.pr.def.br.
• Título do e-mail: Curso do Júri.

Documentos necessários no envio da inscrição:

• Documento de identidade (RG ou CNH), frente e verso;
• Caso seja graduado(a) em Direito, diploma de conclusão de curso com data de colação de grau, se for formado; 
• Caso seja estudante de Direito, declaração de matrícula da universidade, atualizada, contendo o período atual;
• Histórico escolar;
• Currículo atualizado.