O Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER) e a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) abriram, nesta sexta-feira (4), as inscrições para interessados e interessadas em compor o grupo de trabalho com a sociedade civil sobre questões étnico-raciais. A iniciativa busca debater políticas públicas de atendimento à população negra e aos povos tradicionais com a participação contínua de movimentos sociais, universidades e das próprias comunidades envolvidas. Pessoas de todo o Paraná podem se candidatar, mediante preenchimento do formulário disponibilizado junto ao edital de inscrição. A atuação no grupo é voluntária. As inscrições encerram em 5 de maio. Clique aqui e confira todos os detalhes.

De acordo com a defensora pública e coordenadora do NUPIER, Camille Vieira Costa, a instituição identificou a necessidade de construir um ambiente de diálogo permanente com a população atendida. O grupo de trabalho poderá, segundo ela, consolidar um canal de discussão representativo e qualificado com a sociedade. “A Defensoria Pública tem a possibilidade de contribuir de maneira direta com a formulação de leis e a adequada execução das políticas públicas relacionadas às questões étnico-raciais”, explica Vieira. “Nesse sentido, nossa proposta é viabilizar um novo espaço de escuta e articulação com as populações, visando fortalecer o acesso aos seus direitos”, ressalta.

A iniciativa visa construir também um plano de atuação para o próprio NUPIER. Por isso, o grupo deve reunir pessoas de notório saber ou destacada atuação em prol da população negra e de populações indígenas, povos de terreiro, quilombolas, romani (ciganos), pescadores, caiçaras, ribeirinhas, faxinalenses, benzedeiras, cipozeiras e ilhéus, entre outras. 

A ouvidora-geral, Karollyne Nascimento, lembra que a participação da sociedade civil em ações da DPE-PR contribui para a produção de conhecimento qualificado, fomenta o controle social e possibilita um diálogo mais próximo entre a Defensoria Pública e os grupos historicamente marginalizados. “Além disso, ela fortalece ações de educação em direitos, combate à discriminação e formulação de estratégias para a efetivação da igualdade racial”, reforça ela. 

Clique aqui e acesse a página do NUPIER para conferir o edital e o formulário de inscrição (na aba "Editais").

Formulário para profissionais jurídicos

Desde o início de 2025, o NUPIER também tem trabalhado na elaboração de uma rede de profissionais jurídicos(as) voluntários(as) para atuar na defesa de povos de terreiro. Até o momento, o projeto recebeu 86 candidaturas, e deve iniciar os trabalhos em breve. Clique aqui e conheça mais sobre esta iniciativa.