O Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) lançou um formulário para identificar profissionais jurídicos(as) que desejam atuar na defesa de povos de terreiro. O objetivo é construir uma rede de profissionais voluntários em todo o Paraná, que possam ser acionados(as) em eventuais violações de direitos. A iniciativa, que começou a ser estruturada por meio do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos, é uma parceria com o Fórum Paranaense de Religiões de Matriz Africana (FPRMA) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR). Apenas o NUPIER e o FPRMA terão acesso às informações inseridas no formulário. Acesse a página do NUPIER ou preencha diretamente aqui.

Podem se inscrever pessoas graduadas ou estudantes de Direito que residam no Paraná. No caso de quem já se formou, a iniciativa recebe profissionais que tenham ou não registro ativo na OAB. Aqueles e aquelas que integrarem a rede terão o apoio do NUPIER durante a atuação. Após o envio da inscrição, as instituições organizadoras iniciarão o processo de seleção de candidatos e candidatas.

“A Defensoria Pública e outras instituições têm buscado consolidar cada vez mais sua atuação na proteção de terreiros e praticantes de religiões de matriz africana, fortalecendo o combate à intolerância religiosa no estado”, afirma Camille Vieira Costa, defensora pública e coordenadora do NUPIER. “No entanto, entendemos a necessidade de ampliar as estratégias para garantir mais proteção e um maior enfrentamento às inúmeras violências sofridas por essas populações”, explica ela. Em 2024, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, registrou 90 denúncias de intolerância religiosa no Paraná - um aumento de 114% em relação ao ano anterior.

O foco de atuação da rede de profissionais serão cidades onde a Defensoria Pública ainda não está presente para atuar de forma individualizada. Sempre que receber um caso que necessite de assistência jurídica, o NUPIER analisará a possibilidade de estabelecer o contato entre denunciante, vítima e um(as) ou mais voluntários(as) do projeto.

Costa destaca que a atuação poderá englobar qualquer tipo de violação direcionada aos povos de terreiro que demandarem o trabalho da DPE-PR. “Toda expressão de discriminação poderá receber o serviço da rede de proteção, desde casos de injúria até agressões diretamente ligadas à prática religiosa”, exemplifica a defensora pública.