Os 36 novos defensores públicos que vão reforçar o atendimento da Defensoria Pública em 25 comarcas do Paraná estiveram na manhã desta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Estado (Alep), onde assistiram a duas palestras que marcaram o encerramento do curso de formação profissional promovido pela Escola da Defensoria Pública do Paraná (EDEPAR). Foram quase duas semanas de curso preparatório para que os profissionais recém-chegados tenham condições de atuar junto à população do estado. Eles participaram de atividades teóricas e práticas, conhecendo detalhadamente o funcionamento da Defensoria Pública. Na última semana do mês, os novos defensores já devem começar a se inteirar do trabalho em suas novas comarcas, que serão definidas nos próximos dias.

Durante o evento, os defensores recém-empossados assistiram à fala do defensor público e diretor da EDEPAR, Diego Martinez Fervenza Cantoario, mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que abordou o tema “O novo Código de Processo Civil e a tutela jurisdicional executiva das obrigações de fazer e não fazer”. A palestra trouxe, de forma técnica e precisa, uma análise sobre algumas mudanças pertinentes ao novo CPC. Na sequência, quem falou foi o diretor legislativo da Alep, Dylliardi Alessi, que abordou “O Processo Legislativo no Âmbito Estadual”, explicando, entre outras coisas, a competência dos poderes na constituição das leis.

“Quero cumprimentar a todos e dizer que, para nós, é um motivo de muito orgulho estarmos recebendo o curso aqui nesta Casa de Leis”, afirmou o defensor público-geral do Estado, Sérgio Roberto Rodrigues Parigot de Souza. Além dele, estiveram presentes no evento o subdefensor público-geral do Estado, Eduardo Abraão, e o líder do governo na Alep, Luiz Claudio Romanelli, que abriu a solenidade saudando a chegada dos novos defensores públicos. Entre outras coisas, ele ressaltou o bom diálogo entre o governo do estado e a Defensoria Pública, que tem possibilitado o avanço para a estruturação da DPPR em todo o Paraná. Também compôs a mesa, além dos dois palestrantes e do defensor público-geral do Estado, a coordenadora da Escola do Legislativo, Francis Fontoura Karam.

O deputado estadual Tadeu Veneri, presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Alep, participou também do evento. “Vocês não fazem parte simplesmente de mais um grupo de servidores públicos. A Defensoria Pública é fundamental para que os direitos da população, que são negados o tempo todo, possam ser respeitados, e o Estado, que é o principal violador desses direitos, possa ser questionado. A Defensoria Pública vem para dar direitos a quem não tem direitos”, disse Veneri.

Lotações
Nos próximos dias, os novos defensores deverão saber as suas respectivas lotações, ou seja, para quais comarcas serão enviados. O processo envolta uma etapa de remoções, na qual os atuais defensores públicos possuem uma “janela” para poderem trocar de sedes, conforme a sua livre escolha e a disponibilidade de vagas. Na sequência, os novos defensores podem escolher suas lotações segundo as vagas disponíveis. Só então é que se define quem vai para cada comarca.

Apesar da cerimônia oficial de encerramento que ocorreu nesta quarta-feira na Alep, os novos defensores públicos terão mais dois dias de intensa programação. Na sexta-feira (15), na sede central da Defensoria Pública, em Curitiba, eles assistem à palestra “Os serviços notariais e de registro e a atuação da Defensoria: requisições, isenções e procedimentos”, de Caroline Ferri, tabeliã de ofício de notas. Na sequência, a magistrada Fernanda Karam aborda os “Aspectos práticos da atuação nas Varas de Família”. Depois, é a vez do também juiz de Direito André Carias Araújo falar do tema “Conciliação e mediação no NCPC. A experiência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná na área de Família e as perspectivas do novo código”. À tarde, ainda na sexta-feira, os novos defensores públicos participam de atividades práticas diversas.

Perspectiva
“O curso tem misturado teoria com prática. A gente tem mais embasamento teórico e está acompanhando as áreas no dia a dia, no atendimento, nas audiências, na análise de processos. É bem interessante”, analisa a defensora pública Samylla de Oliveira Julião. “Os colegas daqui, os defensores que fizeram as palestras pra gente, foram muito amigos e estão 100% à disposição para nos ajudar. Eles passam muita segurança”, elogiou a defensora pública Patrícia dos Remédios de Carvalho Moreira. Ela não vê a hora de começar a atuar. “A população está esperando pela gente. O nosso frio na barriga para começar nem se compara à necessidade deles”, conclui.