Corregedoria-Geral da DPE-PR marca presença em reunião do CNCG 22/08/2019 - 14:10
A Reunião Ordinária aconteceu na capital gaúcha e contou com um alto quórum de participação
Nos dias 20 e 21 de agosto, aconteceu a 39ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos(as) Corregedores(as)-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União. O evento foi realizado em Porto Alegre e contou com a presença da Corregedora-Geral da DPE-PR, dra. Josiane Fruet Bettini Lupion e do Subcorregedor-Geral, dr. Henrique de Almeida Freire Gonçalves.
Durante a reunião, os(as) presentes conheceram as práticas exitosas adotadas pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, além de discutirem pautas temáticas, como a Lei Federal 13.460, que trata dos direitos dos usuários do serviço público e sua aplicação no âmbito da Defensoria e a aplicação de determinados incisos da Lei Orgânica da DP. Eles(as) também realizaram uma visita técnica a Unidade Central de Atendimento e Ajuizamento da DPE/RS.
Corregedoria-Geral
A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública é um órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos(as) membros(as) e servidores(as) da Instituição. Dentre o seu papel, estão as funções de realizar correições e inspeções, propor instauração de processo disciplinar e acompanhar o estágio probatório de membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública.
