Com teste de DNA gratuito, Defensoria Pública realiza mutirão de reconhecimento de paternidade ou maternidade em Cascavel 27/03/2024 - 10:39

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) promove, no próximo dia 12, um mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade em Cascavel. A DPE-PR oferecerá atendimento, por ordem de chegada, entre 9h e 16h, na sede da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP). A ação contará com equipe de coleta de material genético para realização de exame no próprio local. Para receber o serviço, basta comparecer ao evento com os documentos pessoais de todos os envolvidos, além de comprovante de residência e comprovante de renda. O atendimento e o exame de DNA são inteiramente gratuitos. O mutirão é uma parceria com a AMOP e a Prefeitura de Cascavel.

Para ser atendido(a), basta comparecer ao local com documentos pessoais, comprovante de residência e de renda, além da certidão de nascimento do(a) suposto(a) filho(a). Para a realização do teste de DNA, é necessária a presença de todas as pessoas envolvidas no momento da coleta. A Defensoria Pública ressalta que o atendimento também pode ser oferecido para supostos(as) filhos(as) com mais de 18 anos, e que o projeto não atende pedidos de exame para casos de negativa de paternidade ou maternidade. O resultado do teste será divulgado para a família em até 60 dias.

Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostram que, em 2023, 5% das crianças nascidas em Cascavel não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Além do teste de DNA, a DPE-PR prestará assistência jurídica para o reconhecimento e orientações sobre parentalidade responsável.

Toda a população de cidades da região podem buscar atendimento. Não é necessário fazer inscrição, e o atendimento é por ordem de chegada. Haverá também serviço de comunicação em LIBRAS para pessoas com deficiência auditiva.