Uma criança de 7 anos que estava em acolhimento institucional em Antonina, no litoral do estado, vai morar com a irmã mais velha, de 21, após atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) no município. Com a assistência jurídica gratuita concedida pela equipe da Defensoria, a irmã conseguiu na Justiça com que o menino saísse do acolhimento institucional e se unisse novamente a ela.

“O caso vem sendo acompanhado pela justiça há muito tempo e, com a chegada da Defensoria Pública no litoral do Estado, a irmã mais velha nos procurou desesperada para que ela conseguisse cuidar do irmão mais novo”, comentou o coordenador da DPE-PR no litoral, defensor público Vinicius Godeiro. 

De acordo com o defensor público, o caso é complexo e delicado já que o menino estava morando com mais dois irmãos, de 11 e 10 anos, em uma casa de acolhimento, enquanto a mãe passa por um tratamento contra a dependência de drogas. Por isso, foi realizado um estudo social na residência da irmã mais velha para verificar a possibilidade de ela cuidar dos três. A conclusão do estudo, no entanto, mostrou que ela não tinha condições de cuidar dos outros dois irmãos. A Justiça decidiu, então, manter os outros dois acolhidos.  

“Depois do estudo, foi realizada uma audiência, em que foram ouvidas representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e conselheiras tutelares sobre o caso. A defesa do pai e o Ministério Público foram favoráveis à ideia de a irmã mais velha cuidar do menino, ao menos por enquanto”, explicou o defensor. 

A defesa da mãe das crianças requereu na Justiça o desacolhimento das crianças e a concessão da guarda de todas elas, mas a Justiça entendeu ser necessária uma análise de risco e também a análise psicológica dos outros dois filhos para se verificar a viabilidade de inclusão, em uma família substituta, dos dois irmãos que permanecem acolhidos, antes de se decidir sobre o pedido da mãe.