Cascavel: DPPR distribui senhas para ações por vagas em CMEIs 07/01/2016 - 16:40

A Defensoria Pública do Paraná (DPPR) em Cascavel, no Oeste do estado, vai aproveitar o início de ano – quando normalmente há menos audiências por causa do recesso do Judiciário – para acelerar o atendimento à população que busca garantir vagas para os filhos em unidades dos CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil) da cidade. A instituição vai distribuir, na próxima segunda-feira (11), 60 senhas de atendimento para pais e mães que tentam matricular os filhos no ano letivo de 2016.

As senhas serão distribuídas, a partir das 12h, em três grupos de 20 famílias cada. A expectativa é beneficiar, somente neste evento, entre 70 a 80 crianças. O primeiro grupo de 20 famílias será atendido ainda na segunda-feira. Outro grupo, com mais 20 senhas, será atendido no dia 15 de janeiro. Já o terceiro grupo será recebido em 20 de janeiro.

Em Cascavel, assim como ocorre em muitas cidades do país, a procura por vagas na educação infantil é volumosa e frequente. “A rigor, a demanda é grande em todos os lugares, mas aqui, com uma boa integração com a rede [Ministério Público, Conselho Tutelar e Centros de Referência Especializados de Assistência Social - Creas, entre outros], as pessoas ‘descobriram’ a Defensoria para lidar com esta demanda, resultando em mais de 600 ações ajuizadas em pouco mais de ano”, conta o defensor público Marcelo Lucena Diniz, que nunca perdeu uma ação ajuizada nesse sentido. Segundo ele, há um entendimento da Justiça de julgar procedentes os pedidos de quem pleiteia as vagas.

“O problema é que não temos estrutura para atender todas as pessoas que procuram a Defensoria nesta matéria, pois a prioridade de atendimento, na nossa área de atuação, são os processos em que há crianças acolhidas”, prossegue Diniz. Segundo ele, foram mais de 300 processos no período. Alguns com demandas “gravíssimas”, conforme o defensor público. Somando as demandas por vagas na educação infantil com os casos de famílias hipervulneráveis, indicadas pelo Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), a DPPR em Cascavel recebe de 30 a 40 casos ao mês, além dos atendimentos regulares.

Demanda
Para dar conta dos pedidos por vagas nas creches e das outras demandas, a Defensoria normalmente distribui cerca de 25 senhas ao mês para vagas em CMEIs, sempre na última quarta-feira do mês. Às terças-feiras, das 12h às 16h, é feito o atendimento na área de Execução Penal e de Infância e Juventude (Infracional). Nas quintas-feiras, funciona o atendimento na área de Infância e Juventude (Cível), também das 12h às 16h.

A Defensoria Pública do Paraná em Cascavel fica na Rua Barão do Cerro Azul, 986, no Centro. Mais informações pelo telefone (45) 3224-1471.