Balanço de atividades de 2020: NUPEP 28/01/2021 - 11:10
Atuação do núcleo aproximou a instituição da família dos presos e da sociedade civil em geral.
O Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (NUPEP) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) teve forte atuação durante o ano de 2020. O caos causado pela pandemia da COVID-19 movimentou bastante o núcleo, principalmente pela preocupação com a propagação do vírus em ambiente penitenciário.
Por meio do projeto Central de Liberdades, o NUPEP analisou 5.000 processos e apresentou 900 pedidos de liberdade individuais. Além disso, o núcleo fez 7 recomendações e 2 notas técnicas, a primeira delas de fundamentação de inconstitucionalidade formal dos vetos presidenciais expressos e a outra com propostas ao Plano Nacional de Fomento ao Esporte e Lazer no Sistema Prisional
Entre os casos de repercussão, o NUPEP teve os cuidados para o controle da COVID no sistema carcerário; demandas dos cadeirantes no CMP; recomendações sobre banho de sol; atividades com a ABNT para desenvolver parâmetros na compra de cobertores e materiais têxtil, e curso de formação com os familiares dos detentos.
Para o coordenador do núcleo, André Giamberardino, a atuação do NUPEP em 2020 foi muito importante, principalmente por aproximar de forma positiva a Defensoria e as famílias das pessoas presas, bem como com as organizações da sociedade civil. “Dentro do sistema penitenciário, a suspensão das visitas tem sido causa de grande angústia e aumento do número de reclamações e denúncias de maus tratos”, complementa ele.
No segundo semestre do ano, o NUPEP acompanhou especialmente as situações de Piraquara, do Complexo Médico-Penal e de algumas unidades no interior do Estado, como Foz do Iguaçu.