Audiência pública discutiu o sistema carcerário de Foz do Iguaçu 05/09/2014 - 09:14
A Defensoria Pública em Foz do Iguaçu realizou na última terça-feira (02/09) uma audiência pública para discutir a situação carcerária no município, com o objetivo de identificar os problemas existentes e buscar as devidas soluções para o sistema carcerário de Foz do Iguaçu.
Ao final da audiência foram elaborados ofícios encaminhados aos grupos de trabalho de Infância e Juventude, Direitos Humanos e Execução Penal da Defensoria Pública. Os documentos solicitam providências a respeito da situação da revista vexatória realizada nos familiares dos presos sentenciados – inclusive em crianças e adolescentes – e da falta de agentes penitenciários, fato que inviabiliza o exercício dos direitos dos apenados. Outro tema discutido foi a inexistência de assistência médica adequada nas unidades prisionais, questão que já vem sendo acompanhada pelos defensores públicos de Foz do Iguaçu.
Participaram da audiência, dentre outras autoridades, a juíza Juliana Arantes Zanin, o promotor Tiago Lisboa Mendonça, a defensora pública da União Thaís Aurélia Garcia, a diretora-geral do Patronato Penitenciário Municipal de Foz do Iguaçu e presidente do Conselho da Comunidade Luciane Ferreira, a vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) e membro do Conselho Penitenciário Petruska Sviercoski, os defensores e defensoras de Foz do Iguaçu Lívia Martins Salomão Brodbeck, Renata Tsukada, Nicholas Moura e Silva e Matheus Cavalcanti Munhoz, além da defensora Mariana Martins Nunes, do grupo de trabalho de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Ao final da audiência foram elaborados ofícios encaminhados aos grupos de trabalho de Infância e Juventude, Direitos Humanos e Execução Penal da Defensoria Pública. Os documentos solicitam providências a respeito da situação da revista vexatória realizada nos familiares dos presos sentenciados – inclusive em crianças e adolescentes – e da falta de agentes penitenciários, fato que inviabiliza o exercício dos direitos dos apenados. Outro tema discutido foi a inexistência de assistência médica adequada nas unidades prisionais, questão que já vem sendo acompanhada pelos defensores públicos de Foz do Iguaçu.
Participaram da audiência, dentre outras autoridades, a juíza Juliana Arantes Zanin, o promotor Tiago Lisboa Mendonça, a defensora pública da União Thaís Aurélia Garcia, a diretora-geral do Patronato Penitenciário Municipal de Foz do Iguaçu e presidente do Conselho da Comunidade Luciane Ferreira, a vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) e membro do Conselho Penitenciário Petruska Sviercoski, os defensores e defensoras de Foz do Iguaçu Lívia Martins Salomão Brodbeck, Renata Tsukada, Nicholas Moura e Silva e Matheus Cavalcanti Munhoz, além da defensora Mariana Martins Nunes, do grupo de trabalho de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
