"Foi o melhor presente e a melhor oportunidade que o meu filho poderia receber”. Esta é a sensação de Aline dos Santos Vieira da Costa e Silva. Mãe de um menino de 14 anos com hipopituitarismo, diagnóstico de Deficiência do Hormônio de Crescimento, Aline esperou durante mais de seis meses para que seu filho recebesse o tratamento médico adequado. O desfecho veio após a atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), que levou o governo estadual a reconsiderar o quadro de saúde do jovem e autorizar o fornecimento do medicamento Somatropina 12UI.

Até chegar a esse resultado, o paciente teve o pedido negado duas vezes: a primeira em dezembro de 2025 e a segunda em março de 2026, sob a justificativa de que o quadro de saúde se caracterizava por "outras causas de baixa estatura". A mãe relata o impacto das negativas iniciais, dado o alto custo do tratamento e o prazo biológico rígido para que o hormônio faça efeito. "A família inteira ficou em desespero. O hormônio tem uma janela de tempo certa para ser utilizado. E eu sentia que não conseguiria ajudar meu filho", relembra.

O impasse começou a ser resolvido quando a mãe buscou assistência jurídica gratuita na Defensoria Pública. A instituição optou por esgotar as tentativas na esfera administrativa antes de eventual judicialização. "Fui prontamente atendida. Eles analisaram o caso e decidiram buscar a via administrativa através de um pedido de reconsideração, o que evitou um processo na Justiça que demandaria muito mais tempo", explicou Aline.

A estratégia foi bem-sucedida após o Núcleo da Pessoa com Deficiência (NUPED) da Defensoria solicitar a revisão do caso. Depois de uma nova avaliação conduzida por uma médica especialista em endocrinologia, o Estado deferiu a liberação do tratamento. O paciente deverá passar por uma nova avaliação após seis meses para acompanhamento da continuidade. 

Com a decisão reformulada, a família retirou o medicamento e iniciou as aplicações em junho. "Sem o trabalho da Defensoria Pública, nós não teríamos conseguido. Foi a melhor decisão e o melhor caminho que poderíamos ter trilhado”, salienta.

O coordenador do NUPED, defensor público Luis Gustavo Fagundes Purgato, explica que a instituição formulou um pedido de reconsideração direto à Secretaria de Saúde, expondo todos os motivos e provando o dever legal do governo no caso. “O grande mérito dessa atuação é que a solução foi célere, eficiente e muito menos custosa, inclusive para o próprio Estado. Conseguimos resolver o problema de forma rápida e humanizada, sem a necessidade de abrir um processo judicial e sem movimentar toda a máquina do Judiciário”, ressalta. 

Como outras pessoas em situações parecidas podem buscar ajuda da Defensoria?

O NUPED trabalha para defender os direitos desse público e garantir a plena inclusão social. “Nós atuamos primeiro tentando resolver o problema de forma administrativa — como fizemos nesse caso — e, se for preciso, ingressamos com ações na Justiça”, explica Purgato.

Em caso de negativa de medicamento ou problema semelhante, o atendimento pode ser buscado prioritariamente de forma virtual:

• Acesse a plataforma LUNA pelo navegador do computador ou celular no link bit.ly/dpeprluna, ou baixe o aplicativo LUNA no seu celular.
• No próprio sistema, você faz um cadastro simples com seus dados, informa se possui alguma deficiência e se precisa de alguma tecnologia assistiva (recurso de acessibilidade). O cidadão pode relatar o problema e enviar fotos ou PDFs dos documentos médicos direto pela plataforma.
• A plataforma conta com todo o suporte de acessibilidade necessário, inclusive atendimento em Libras.

Em caso de falta de acesso à rede, a população pode procurar a sede da Defensoria Pública mais próxima da sua casa para fazer o cadastro e relatar a demanda pessoalmente.