A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) participou, nesta quarta-feira (23/02), da sua 3.ª Feira da Cidadania, que hoje foi realizada na Regional do Bairro Alto, em Curitiba. Ao todo, foram 73 pessoas atendidas. A feira reuniu oferta de serviços públicos essenciais à população que mais necessita e está mais distante da região central da capital. Alguns dos serviços ofertados são orientações jurídicas da própria Defensoria, assim como emissão de documentos, ofertas de empregos pela Agência do Trabalhador, orientações feitas pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), entre outros, como parcelamentos de débitos em contas de água e luz. Todos os serviços disponibilizados na feira são gratuitos. 

Para o Coordenador da Assessoria de Projetos Especiais da DPE, o Defensor Público Matheus Cavalcanti Munhoz, a Feira da Cidadania facilita o acesso aos serviços públicos para pessoas que moram em regiões mais afastadas do centro. “Além disso, é importante divulgar, na Feira da Cidadania, os serviços que a instituição oferece. Ajuda a fortalecer, entre a população, a cultura de ver a DPE-PR como uma referência para solucionar as suas demandas”, afirmou. 

Estas demandas mencionadas pelo Defensor Público, muitas vezes, começam a ser resolvidas de forma administrativa, sem a necessidade de se ingressar com uma ação na justiça, como foi o caso do casal Pedro e Mariliza Ioungblood, de 55 e 66 anos de idade. Os dois compraram passagens aéreas em uma agência de viagens online para viajar para o Rio de Janeiro no fim do ano passado, mas desistiram e não conseguiram receber os R$ 1.900 gastos, uma devolução a que possuem direito. 

“Nós viemos pedir essa ajuda para a Defensoria Pública porque pagamos pelas passagens, desistimos da viagem dentro do prazo, mas não nos devolveram o dinheiro”, afirmou Mariliza. Os dois foram orientados a comparecer com todos os documentos necessários no posto de atendimento da DPE-PR na Assembleia Legislativa do Estado Paraná para prosseguir com o atendimento.

Casos como o do casal lesado não são incomuns, mas a Defensoria Pública também atua em outras áreas. Nesta quarta-feira, no Bairro Alto, os temas mais procurados para receber orientação jurídica foram reconhecimento de paternidade, benefícios para pessoas com deficiência, guarda para avós, revisão de contrato, divórcio e pensão alimentícia, procura por remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e atendimento criminal.

A Assessora Jurídica da Coordenadoria de Projetos Especiais da DPE-PR, Bruna Figueiredo Abdalla, fez vários atendimentos na Feira da Cidadania. Dois casos marcaram o trabalho dela no dia. Um deles foi o caso de uma mulher que tem dois filhos e a guarda compartilhada com o pai das crianças. Ela relatou que um dos filhos, o de 4 anos, estava sendo agredido pelo pai durante as visitas. Por isso, a mulher pediu orientação sobre como proceder para suspender a guarda compartilhada. O caso foi encaminhado para o Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) da DPE-PR.

“Quando a gente atende casos de violência contra criança, marca a gente. Mexe muito”, relatou Bruna. Outro caso atendido pela Bruna e pela equipe foi o caso de uma mulher que possui uma filha com deficiência visual. Ela recebia o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS. Quando passou a trabalhar, o INSS passou a lhe cobrar R$ 35 mil. “Vamos fazer a defesa dela administrativamente e tentar reverter isso”, explicou Bruna. 

A Feira da Cidadania do Bairro Alto é a terceira da qual a DPE-PR participa. Nas duas primeiras edições da Feira, um total de 77 pessoas foram atendidas pela Defensoria. Hoje, na Feira do Bairro Alto, o total de atendimentos quase se equiparou, portanto, às duas primeiras participações. “No final do ano passado, os serviços da Defensoria passaram a ser ofertados na Feira da Cidadania. A tendência é aumentar o número de atendimentos. O trabalho hoje no Bairro Alto comprovou isso”, diz Munhoz.