01º de Outubro: Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade 01/10/2020 - 13:15

Conforme o IBGE, o Brasil tem 29,3 milhões de pessoas na terceira idade.

No dia 01º de outubro é celebrado o Dia Nacional do Idoso e Internacional da Terceira Idade, ambos com o objetivo de lembrar da importância dos cuidados com este grupo e dos direitos que eles possuem. No Brasil, a data foi estabelecida quando da criação do Estatuto do Idoso, em 2003, e o Dia da Terceira Idade, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1991. 
 
Conforme o Estatuto, são consideradas pessoas idosas ou da terceira idade as que possuem 60 anos ou mais e, os direitos nele previstos, são relacionados ao tratamento perante a sociedade, à saúde digna, a uma boa qualidade de vida, entre outros. “É preciso transformar o cenário atual através do debate e reivindicação dos direitos das pessoas idosas em todos os espaços institucionais. Somente com a consciência permanente da sociedade é que será possível romper o preconceito acerca do processo de envelhecimento que atinge a todos”, diz o defensor público-geral, Dr. Eduardo Abraão.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019, o Brasil tem 29,3 milhões de pessoas na terceira idade. 
Para cuidar desse grupo, o Estado do Paraná implantou o Disque Idoso, um serviço telefônico gratuito, que é ligado a um banco de dados, colocando à disposição da população algumas orientações sobre os direitos da pessoa da terceira idade, dando informações e acolhendo denúncias quando algum direito é interrompido. 

Já na Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPRE-PR), existem núcleos especializados para cada grupo considerado vulnerável. Para os idosos, os atendimentos são feitos pelo Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) que “atua como órgão fiscalizador, interlocutor, promovedor e propulsor de políticas públicas e medidas que garantam as oportunidades e facilidades aos idosos voltadas à preservação, dentre outras coisas, de sua saúde física e mental e o aperfeiçoamento de suas condições de vida, sem olvidar das atuação judicial quando se faz necessária”, explica o coordenador do NUCIDH e defensor público, dr. Júlio Salem Cesar Duailibe Filho. 

Além dessas garantias, o NUCIDH, com o apoio da Defensoria Pública-Geral, avalia a possibilidade de implantar um projeto desenvolvido pela Defensoria Pública do Distrito Federal no período da pandemia. “Com essa finalidade, o projeto desenvolve ações estratégicas, tanto para o acompanhamento sistemático semanal de pessoas idosas, por meio de ligações, de áudio e vídeo, mensagens de texto e, para quem tiver acesso, de plataformas virtuais e com atividades complementares, bem como enfrentamento aos efeitos do isolamento social em busca da minimização de qualquer sofrimento psíquico ocasionado ou reforçado durante esse momento”, finaliza o coordenador.

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