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Data de criação/publicação: 10/12/2022 - 14:30
Data de alteração: 22/05/2023 - 15:46
… Conheça a atuação da Defensoria do Paraná na defesa e promoção dos direitos da população … tentado nos qualificar ao máximo para evitar práticas decorrentes do racismo estrutural e institucional, presenças …
Data de criação/publicação: 20/11/2022 - 00:00
Data de alteração: 22/05/2023 - 17:02
… Mãe solo que teve a prisão decretada por não conseguir pagar pensão reverte … Cambé 546-liminar-mae-solo-cambe.png … A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu liminar em Habeas Corpus, a pedido da Defensoria Pública do Estado do Paraná …
Data de criação/publicação: 07/08/2023 - 15:43
Data de alteração: 07/08/2023 - 17:04
… Violência obstétrica: DPE-PR garante decisão histórica para mulher … Médico Penal 342-sentenca-cmp.png … Em 2018, uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) concedeu a pessoas privadas de liberdade do Complexo Penitenciário de Curado, em Pernambuco, a …
Data de criação/publicação: 18/05/2023 - 10:34
Data de alteração: 18/05/2023 - 15:04
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Data de criação/publicação: 10/03/2022 - 14:48
Data de alteração: 10/03/2022 - 14:48
… relatorio_inspecao_cadeia_publica_de_prudentopolis.pdf … Em 23 de AGOSTO de 2022, às 9h, a Defensoria Pública do Estado do Paraná esteve presente na Cadeia Pública de … não conta com projeto técnico aprovado junto o Corpo de Bombeiros, o qual, segundo foi informado, sugeriu a …
Data de criação/publicação: 27/03/2023 - 14:31
Data de alteração: 27/03/2023 - 14:31
… relatorio_inspecao_cadeia_publica_de_prudentopolis.pdf … Em 23 de AGOSTO de 2022, às 9h, a Defensoria Pública do Estado do Paraná esteve presente na Cadeia Pública de … não conta com projeto técnico aprovado junto o Corpo de Bombeiros, o qual, segundo foi informado, sugeriu a …
Data de criação/publicação: 10/03/2023 - 17:03
Data de alteração: 10/03/2023 - 17:03
… prefacio.pdf 9 PREFÁCIO Após prefaciar a primeira Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Paraná, coberto de alegria e satisfação, recebo … encarceramento da população negra no Estado e intitulado “A cor do cárcere no Paraná” - é desenvolvida em sete artigos, …
Data de criação/publicação: 10/03/2022 - 14:48
Data de alteração: 10/03/2022 - 14:48
… Promotor_Sistema_Chegou_ao_colapso.pdf 17 PAN-AMERICANO Canoístas voltam … presos não têm o ensino fundamental MAPA REVELA QUE METADE DOS DETENTOS TEM MENOS DE 30 ANOS O Mapa Carcerário ainda … focado no cumprimento de suas tarefas diá- rias, de acordo com o seu plane- jamento. Você vai perceber que é …
Data de criação/publicação: 09/03/2022 - 18:13
Data de alteração: 09/03/2022 - 18:13
… Secretaria_de_Educacao_entrega_proposta_ao_MP.pdf R$ 1,00 … 15 de agosto de 2014 Edição 7035 - Ano XXXVII RESULTADO COPA DO BRASIL Santos ?x? Londrina 03 CÂMARA Vereador … serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações tra- balhistas …
Data de criação/publicação: 09/03/2022 - 18:13
Data de alteração: 09/03/2022 - 18:13