Resoluções DPG - 2021

Resolução 001/2021  - (DIOE 10998, pág. 43) " RESOLUÇÃO CONJUNTA DPG/EDEPAR Nº 001/2021" - Dispõe sobre a criação de política de promoção da diversidade em atividades e eventos, presenciais ou à distância, organizados ou apoiados pela EDEPAR. Retificada pela Resolução 006/2021

Resolução 001/2021  - (DIOE 10851, pág. 166) - Designa Coordenadores de Sede e Área e o respectivo Substituto para o ano de 2021.

Resolução 002/2021  - (DIOE 10851, pág. 159) - Organização dos órgãos que compõem a Coordenadoria Geral de Administração.

Resolução 003/2021  - (DIOE 10851, pág. 166) - Estabelece Calendário de Feriados de 2021. Retificada pela Resolução 234/2021

Resolução 004/2021  - (DIOE 10851, pág. 166) - Retificar a Resolução DPG de nº 269/2020.

Resolução 005/2021  - (DIOE 10853, pág. 35) - Declaração de vacância de cargo por motivo de falecimento de Defensor Público.

Resolução 006/2021  -  Retifica o art. 2º da Resolução DPG 001/2021.

Resolução 007/2021  - (DIOE 10852, pág. 86) - Designa Extraordinariamente Defensor Público.

Resolução 008/2021  - (DIOE 10853, pág. 37) - Organiza a atribuição dos órgãos que compõem a Coordenadoria-Geral de Administração.

Resolução 009/2021  - (DIOE 10855, pág. 118) - Altera a Resolução DPG nº 193/2020.

Resolução 010/2021  - (DIOE 10855, pág. 109) - Publica a lista de antiguidade dos membros.

Resolução 011/2021  - (DIOE 10855, pág. 113) - Publica a lista de antiguidade dos servidores

Resolução 012/2021  - (DIOE 10859, pág. 44) - Designa Servidoras para funções que especifica.

Resolução 013/2021  - (DIOE 10858, pág. 46) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações.

Resolução 014/2021  - (DIOE 10858, pág. 45) - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos por 90 (noventa) dias.

Resolução 015/2021  - (DIOE 10859, pág. 44) - Designa Coordenador de Área e o respectivo Substituto para o ano de 2021.

Resolução 016/2021  - (DIOE 10861, pág. 117) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 017/2021  - (DIOE 10864, pág. 45) - Designa Coordenadora de Área Substituta - Fóruns descentralizados e registros públicos.

Resolução 018/2021  - (DIOE 10864, pág. 46) - Designa Defensor Público e estabelece a respectiva acumulação.

Resolução 019/2021  - (DIOE 10864, pág. 46) - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão Especial para apuração de infração contratual.

Resolução 020/2021  - (DIOE 10864, pág. 46) - Designa Servidora Pública para exercer a função de Supervisora do Departamento Financeiro.

Resolução 021/2021  - (DIOE 10864, pág. 46) - Designa Servidor Público para exercer a função de Supervisor do Departamento de Recursos Humanos.

Resolução 022/2021  - (DIOE 10864, pág. 47) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria da Casa da Mulher Brasileira e Juizados de Violência Doméstica.

Resolução 023/2021  - (DIOE 10865, pág. 73) - Designa Servidor Público para exercer a função de Supervisor do Departamento de Recursos Humanos.

Resolução 024/2021  - (DIOE 10867, pág. 54) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 026/2021  - (DIOE 10870, pág. 55) - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 025/2021  - (DIOE 10871, pág. 61) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 027/2021  - (DIOE 10875, pág. 79) - Designa Defensor Público para exercer a Coordenadoria de Segundo Grau.

Resolução 029/2021  - (DIOE 10889, pág. 140) -Designa Servidor Público para exercer a função de Supervisor do Departamento de Informática.

Resolução 030/2021  - (DIOE 10890, pág. 69) - Designa Servidor Público para exercer a função de Supervisor do Departamento de Compras e Aquisições.

Resolução 031/2021  - (DIOE 10894, pág. 63) - Designa Defensor Público para exercer a Coordenadoria das Defensorias Públicas de Curitiba com atribuição.

Resolução 033/2021  - (DIOE 10917, pág. 89) - Atualização da Resolução DPG nº 215/2019 – Julgamento e transparência da Prestação de Contas dos recursos alocados no Fundo Rotativo da Defensoria Pública.

Resolução 034/2021  - (DIOE 10893, pág. 938) - Designa supervisor de serviço voluntário. "Retificada pela Resolução 86/2021"

Resolução 035/2021  - (DIOE 10895, pág. 70) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 036/2021  - (DIOE 10896, pág. 57) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 038/2021  - (DIOE 10897, pág. 50) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria de Umuarama.

Resolução 039/2021  - (DIOE 10898, pág. 73) - Designa Extraordinariamente Defensor Público.

Resolução 040/2021  - (DIOE 10901, pág. 73) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos com prejuízo de suas funções.

Resolução 041/2021  - (DIOE 10903, pág. 54) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 042/2021  - (DIOE 10903, pág. 54) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 043/2021  - (DIOE 10904, pág. 195) -Delegação de atribuições privativas.

Resolução 044/2021  - (DIOE 10906, pág. 39 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 048/2021) - Designação extraordinária de Defensor Público.

Resolução 045/2021  - (DIOE 10910, pág. 64) - Designa membros para Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.

Resolução 046/2021 - (DIOE 10910, pág. 60) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 047/2021  - (DIOE 10909, pág. 49) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria de Pato Branco.

Resolução 048/2021  - (DIOE 10910, pág. 64 ) - Designa Defensores Públicos e estabelece a respectiva acumulação.

Resolução 049/2021  - (DIOE 10912, pág. 47 ) - Estabelece os índices de reajuste do auxílio-alimentação e do auxílio-saúde para servidores e membros no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná "Retificada pela Resolução 071/2021".

Resolução 050/2021  - (DIOE 10911, pág. 86) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria de Apucarana.

Resolução 051/2021  - (DIOE 10912, pág. 49) - Designação de responsável de publicação de atos oficiais da 1ª Subdefensoria Pública-Geral e da 2ª Subdefensoria Pública-Geral no Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná - DIOE.

Resolução 052/2021  - (DIOE 10912, pág. 49) - Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, especifica regras para o procedimento de solicitação de dados pessoais e dá outras providências.

Resolução 054/2021  - (DIOE 10914, pág. 96) - Designa supervisor de serviço voluntário. Retificada pela Resolução 056/2022

Resolução 055/2021  - (DIOE 10913, pág. 245) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações.

Resolução 056/2021  - (DIOE 10916, pág. 127) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações.

Resolução 057/2021  - (DIOE 10916, pág. 128) - Designa Extraordinariamente Defensores Itinerantes com prejuízo da titularidade.

Resolução 058/2021  - (DIOE 10920, pág. 76) -Torna sem efeito a Resolução DPG nº 112/2017.

Resolução 059/2021  - (DIOE 10916, pág. 129) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 060/2021  - (DIOE 10917, pág. 88) - Designa Servidora Pública para exercer a função de Supervisora do Departamento Financeiro.

Resolução 061/2021  - (DIOE 10917, pág. 89) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 062/2021  - (DIOE 10917, pág. 89) - Designa extraordinariamente Defensor Público com prejuízo da Titularidade.

Resolução 063/2021  - (DIOE 10918, pág. 75) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 064/2021  - (DIOE 10921, pág. 104) - Designa Servidores para funções que especifica.

Resolução 065/2021  - (DIOE 10918, pág. 75) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 066/2021  - (DIOE 10919, pág. 106) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 067/2021  - (DIOE 10919, pág. 106) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 068/2021  - (DIOE 10920, pág. 78) - Altera a Resolução DPG nº 056/2020.

Resolução 069/2021  - (DIOE 10921, pág. 102) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 071/2021  - (DIOE 10922, pág. 54) - Retifica a Resolução DPG nº 049/2021.

Resolução 70/2021  - (DIOE 10922, pág. 51) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 72/2021  - (DIOE 10925, pág. 77) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 73/2021  - (DIOE 10925, pág. 77) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública.

Resolução 74/2021  - (DIOE 10926, pág. 77) - Designa Defensor Público para exercer a Coordenadoria da Área Criminal.

Resolução 75/2021  - (DIOE 10926, pág. 76) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e preenche vaga-espelho.

Resolução 76/2021  - (DIOE 10933, pág. 74) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 77/2021  - (DIOE 10935, pág. 56) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 78/2021  - (DIOE 10935, pág. 56) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 79/2021  - (DIOE 10943, pág. 79) - Promoção por Merecimento à Defensora Pública.

Resolução 80/2021  - (DIOE 10936, pág. 37) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 81/2021  - (DIOE 10936, pág. 37) - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão Especial para apuração de infração contratual.

Resolução 82/2021  - (DIOE 10943, pág. 79) - Designa servidora pública para função de Pregoeira.

Resolução 83/2021  - (DIOE 10939, pág. 129) - Designa Defensor Público para exercer a Coordenadoria da Infância e Juventude.

Resolução 84/2021  - (DIOE 10943, pág. 81) -Promove a adequação da titularidade dos Defensores Públicos de Classe Especial, designa atribuições ordinárias e extraordinárias e designa Defensores Públicos de Classe Especial Substituto.

Resolução 85/2021  - (DIOE 10941, pág. 265) - Remove Servidora a Pedido.

Resolução 86/2021  - (DIOE 10941, pág. 269) - Retificar a Resolução nº 034, de 17 de maio de 2021.

Resolução 88/2021  - (DIOE 10953, pág. 80) - Designa Defensores Públicos para a Coordenadoria Jurídica.

Resolução 89/2021  - (DIOE 10946, pág. 44) - Nomeia Servidora Pública sub judice.

Resolução 90/2021  - (DIOE 10952, pág. 97) - Constitui Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.

Resolução 92/2021  - (DIOE 10950, pág. 225) - Designa Defensores Públicos e estabelece suas acumulações.

Resolução 93/2021  - (DIOE 10950, pág. 228) - Designa Coordenador de Sede e o respectivo Substituto.

Resolução 94/2021  - (DIOE 10951, pág. 96) - Designa Coordenador de Sede e o respectivo Substituto.

Resolução 95/2021  - (DIOE 10951, pág. 96) - Designa Coordenador de Sede e o respectivo Substituto.

Resolução 96/2021  - (DIOE 10951, pág. 96) - Nomeia Coordenadora do NUPEP e designa extraordinariamente Defensor Público.

Resolução 97/2021  - (DIOE 10956, pág. 113) - Designa membros para Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar. "Retificada pela Resolução 125/2021"

Resolução 98/2021  - (DIOE 10955, pág. 61) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria de Umuarama.

Resolução 99/2021  - (DIOE 10961, pág. 51) - Delegação de atribuições ao Coordenador de Planejamento.

Resolução 100/2021  - (DIOE 10956, pág. 114) - Publica a lista de antiguidade dos Membros.

Resolução 101/2021  - (DIOE 10958, pág. 64) - Ajuste Orçamentário.

Resolução 102/2021  - (DIOE 10959, pág. 42) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos.

Resolução 103/2021  - (DIOE 10961, pág. 51) - Designa Coordenadoria de Área e o respectivo Substituto.

Resolução 104/2021  - (DIOE 10962, pág. 80) - Altera a Resolução DPG nº 160/2020.

Resolução 105/2021  - (DIOE 10962, pág. 80) - Designa Servidora Pública para exercer a função de Supervisora do Departamento de Fiscalização de Contratos.

Resolução 106/2021  - (DIOE 10963, pág. 50) - Designa Defensores(as) Público(as) e estabelece as respectivas acumulações – Revoga Resolução DPG nº 303/2019.

Resolução 107/2021  - (DIOE 10963, pág. 50) - Designa Defensor Público e estabelece sua acumulação.

Resolução 108/2021  - (DIOE 10965, pág. 54) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria da Área da Família.

Resolução 109/2021  - (DIOE 10965, pág. 56) - Designa Defensores Públicos Itinerantes – Edital DPG nº 012/2021.

Resolução 110/2021  - (DIOE 10967, pág. 79) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 111/2021  - (DIOE 10968, pág. 62) - Designa Defensoria Pública para exercer a Coordenadoria de Campo Mourão.

Resolução 112/2021  - (DIOE 10969, pág. 48) - Designa Defensores(as) Público(as) para titularidade e Chefia de Núcleo Especializado e estabelece acumulação de funções. Revogada pela Resolução 058/2021

Resolução 113/2021  - (DIOE 10971, pág. 89) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria de Cascavel.

Resolução 114/2021 -Designa Comissão de Desfazimento de Bens e Materiais da DPE/PR.

Resolução 115/2021  - (DIOE 10976, pág. 88) - Designa Servidora para Comissão Documental.

Resolução 116/2021  - (DIOE 10976, pág. 88) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria da Área da Fazenda Pública e Cível

Resolução 117/2021  - (DIOE 10976, pág. 88) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria de Castro.

Resolução 118/2021  - (DIOE 10976, pág. 88) - Designa Defensor Público para exercer a Coordenadoria de Francisco Beltrão.

Resolução 119/2021  - (DIOE 10977, pág. 65) - Designação de Administradora Titular do Fundo de Suprimentos da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 120/2021  - (DIOE 10981, pág. 149) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos da Área de Execução Penal.

Resolução 121/2021  - (DIOE 10979, pág. 58) - Altera a Supervisão do Departamento de Compras e Aquisições.

Resolução 122/2021  - (DIOE 10979, pág. 58) - Designa Servidora responsável pela publicação dos atos oficiais do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal -NUPEP, no Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná - DIOE.

Resolução 123/2021  - (DIOE 10980, pág. 147) - Designa Defensores Públicos Itinerantes – Edital DPG nº 013/2021.

Resolução 124/2021  - (DIOE 10982, pág. 145) - Designa Comissão para regulamentação da concessão de promoção e progressão aos integrantes do Quadro de Pessoal da DPPR.

Resolução 125/2021  - (DIOE 10982, pág. 146) - Retifica Resolução DPG 97/2021 e altera funções dos membros da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.

Resolução 126/2021  - (DIOE 10983, pág. 73) - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição.

Resolução 127/2021  - (DIOE 10983, pág. 73) - Designa Coordenadoria de Sede e o respectivo Substituto.

Resolução 128/2021  - (DIOE 10985, pág. 56) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 129/2021  - (DIOE 10984, pág. 77) - Homologa progressão funcional servidores públicos.

Resolução 130/2021  - (DIOE 10986, pág. 42) - Designa supervisor de serviço voluntário

Resolução 131/2021  - (DIOE 10986, pág. 42) - Declara a estabilidade e a progressão na carreira por tempo de serviço aos Defensores Públicos." Retificada pela Resolução 148/2021"

Resolução 132/2021  - (DIOE 10989, pág. 41) - Afastar Defensora Pública de suas atribuições ordinárias para exercício de mandato de Presidenta da entidade de classe de âmbito estadual, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Paraná- ADEPAR.

Resolução 133/2021  - (DIOE 10989, pág. 41) - Designa Coordenador do NUPEP e designa Defensora Pública - Revoga a Resolução DPG nº 096/2017.

Resolução 134/2021  - (DIOE 10990, pág. 81) - Altera acumulação de Defensora Pública

Resolução 135/2021  - (DIOE 10990, pág. 81) - Homologa progressão funcional servidora pública.

Resolução 136/2021  - (DIOE 10993, pág. 75) - Homologa progressão funcional servidora pública.

Resolução 137/2021  - (DIOE 10989, pág. 40) - Designa Defensores Públicos Itinerantes – Edital DPG nº 014/2021.

Resolução 138/2021  - (DIOE 10991, pág. 66) - Designa Defensores Públicos Itinerantes – Edital DPG nº 014/2021 – Retifica Res. DPG 138/2021. "Revogada pela Resolução 141/2021" "Retificado o 3° Art. pela Resolução 151/2021"

Resolução 139/2021  - (DIOE 10992, pág. 78) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 140/2021  - (DIOE 10992, pág. 78) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 141/2021  - (DIOE 10992, pág. 78) - Alteração de atribuição a pedido de Defensores Públicos Itinerantes – Derroga Resolução DPG nº 138/2021.

Resolução 142/2021  - (DIOE 10993, pág. 76) - Suspende eficácia da Resolução DPG nº 134/2021 - acumulação de Defensora Pública.

Resolução 143/2021  - (DIOE 10994, pág. 94) - Altera a Coordenação da Casa da Mulher Brasileira – Resolução DPG nº 094/2020.

Resolução 144/2021  - (DIOE 10994, pág. 94) - Nomeia Defensor Público para atuar perante a 1ª Subdefensoria Pública-Geral.

Resolução 145/2021  - (DIOE 10998, pág. 43) - Declara abertas as vagas de Defensores Públicos de Primeira Categoria para preenchimento por promoção.

Resolução 146/2021  - (DIOE 10996, pág. 76) - Estabelece a lotação da Servidora Pública na 1ª Subdefensoria Pública-Geral.

Resolução 147/2021  - (DIOE 10996, pág. 76) - Suspende, parcial e temporariamente, a eficácia da Resolução DPG nº 134/2021.

Resolução 148/2021  - (DIOE 10996, pág. 76) - Retifica Resolução DPG nº 131/2021.

Resolução 149/2021  - (DIOE 10997, pág. 94) - Designa responsáveis pela publicação no DIOE - Coordenadoria-Geral de Administração.

Resolução 151/2021  - (DIOE 10999, pág.86 ) - Retifica art. 3º da Resolução DPG nº 138/2021.

Resolução 152/2021  - (DIOE 11000, pág.77 ) - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição.

Resolução 153/2021  - (DIOE 11003, pág.62 ) - Exonera Ouvidor-Geral

Resolução 154/2021  - (DIOE 11008, pág.214 ) - Revoga a Resolução DPG nº 297/2018.

Resolução 155/2021  -(DIOE 11003, pág. 62) Altera a Resolução DPG nº 190/2020.

Resolução 156/2021  - (DIOE 11004, pág.66 ) - Nomeia Ouvidora-Geral.

Resolução 157/2021  - (DIOE 11004, pág.66 ) - Designa membros para Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.

Resolução 158/2021  - (DIOE 11005, pág.84 ) - Homologa progressão funcional servidor público.

Resolução 159/2021  - (DIOE 11007, pág.200 ) - Ajuste Orçamentário.

Resolução 160/2021  - (DIOE 11013, pág. 79 ) - Designa Extraordinariamente Defensor Público.

Resolução 161/2021  - (DIOE 11008, pág.214 ) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 162/2021  - (DIOE 11013, pág.80 ) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 163/2021  - (DIOE 11015, pág.158 ) - Declara a estabilidade e a confirmação na carreira - Defensores Públicos.

Resolução 164/2021  - (DIOE 11018, pág.79 ) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 165/2021  - (DIOE 11018, pág.79 ) - Designa a Supervisão do Departamento de Informática.

Resolução 166/2021  - (DIOE 11019, pág.79 ) - Designa supervisor de serviço voluntário.  Alterada pela Resolução 243/2021

Resolução 167/2021  - (DIOE 11020, pág.88 ) - Designa Coordenadora Suplente da Área Criminal de Curitiba.

Resolução 168/2021  - (DIOE 11020, pág.88 ) - Exoneração a pedido de servidor público. Revogada pela Resolução 185/2021

Resolução 169/2021  - (DIOE 11024, pág.190 ) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 170/2021  - (DIOE 11024, pág.189 ) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 171/2021  - (DIOE 11022, pág.33 ) - Homologa progressão funcional servidores públicos.

Resolução 172/2021  - (DIOE 11024, pág.186 ) - Promoção por antiguidade – Defensor(a) Público(a).

Resolução 173/2021  - (DIOE 11024, pág.186 ) - Promoção por merecimento – aos Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.

Resolução 174/2021  - (DIOE 11024, pág.186 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.

Resolução 175/2021  - (DIOE 11024, pág.186 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.

Resolução 176/2021  - (DIOE 11024, pág.186 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.

Resolução 177/2021  - (DIOE 11024, pág.187 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a)  e Promoção por antiguidade.

Resolução 178/2021  - (DIOE 11024, pág.187 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.

Resolução 179/2021  - (DIOE 11024, pág.187 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.

Resolução 180/2021  - (DIOE 11024, pág.187 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.

Resolução 181/2021  - (DIOE 11024, pág.187 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.

Resolução 182/2021  - (DIOE 11024, pág.188 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.

Resolução 183/2021  - (DIOE 11024, pág.188 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.

Resolução 184/2021  - (DIOE 11024, pág.188 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público.

Resolução 185/2021  - (DIOE 11024, pág.190 ) - Revoga a Resolução DPG nº 168/2021.

Resolução 186/2021  - (DIOE 11026, pág.83 ) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 187/2021  - (DIOE 11025, pág.74 ) - Afastar servidor público de suas atribuições ordinárias para exercício de mandato de Presidente da Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná – ASSEDEPAR.

Resolução 188/2021  - (DIOE 11026, pág.83 ) - Exoneração a pedido de servidor público.

Resolução 190/2021  - (DIOE 11032 pág.71 ) - Designa supervisor de serviço voluntário. Alterada  pela Resolução 155/2021. Alterada pela Resolução 024/2022

Resolução 191/2021  - (DIOE 11036 pág.99 ) - Remoção a pedido de Servidora Pública.

Resolução 192/2021  - (DIOE 11036 pág.99 ) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 193/2021  - (DIOE 11039 pág.131 ) - Nomeia Servidora Pública.

Resolução 194/2021  - (DIOE 11039 pág.134 ) - Concede Medalha do Mérito da Defensoria Pública do Estado do Paraná no grau de Grande Colar do Mérito.

Resolução 195/2021  - (DIOE 11039 pág.134 ) - Concede Medalha do Mérito da Defensoria Pública do Estado do Paraná no grau de Grande Colar do Mérito.

Resolução 196/2021  - (DIOE 11039 pág.135 ) - Concede Medalha do Mérito da Defensoria Pública do Estado do Paraná no grau de Grande Colar do Mérito.

Resolução 197/2021  - (DIOE 11039 pág.135 ) - Altera designações de Defensores(as) Públicos(as).

Resolução 198/2021  - (DIOE 11039 pág.135 ) - Altera o Anexo 1 da Res. DPG 140/2019.

Resolução 199/2021  - (DIOE 11039 pág.136 ) - Exonera ocupantes de cargo de provimento em comissão.

Resolução 200/2021  - (DIOE 11040 pág.45 ) - Designa Defensores Públicos e estabelece suas acumulações.

Resolução 201/2021  - (DIOE 11040 pág.45 ) - Designa Defensores(as) Públicos(as).

Resolução 202/2021  - (DIOE 11040 pág.45 ) - Implementa o Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON).

Resolução 203/2021  - (DIOE 11041 pág.79 ) - Designa Defensores Públicos Itinerantes – Edital DPG nº 017/2021.  Retificada pela Resolução 208/2021

Resolução 204/2021  - (DIOE 11042 pág.73 ) - Designa Coordenadora Substituta.

Resolução 205/2021 - Designa atribuições dos Defensores Públicos de Classe Especial e designa Defensores Públicos de Classe Especial Substituto 

Resolução 206/2021  - (DIOE 11042 pág.72 ) - Exoneração de servidores de cargo de provimento em comissão.

Resolução 207/2021  - (DIOE 11042 pág.73 ) - Nomeação para cargos de provimento em comissão .

Resolução 208/2021  - (DIOE 1104 pág.73 ) - Retifica Resolução DPG nº 203/2021.

Resolução 209/2021  - (DIOE 1150 pág. 61 ) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 210/2021  - (DIOE 11044 pág.226 ) - Altera a Coordenação de Foz do Iguaçu – Resolução DPG nº 178/2020.

Resolução 211/2021  - (DIOE 11044 pág.226 ) - Designa Defensor Público e estabelece sua acumulação

Resolução 212/2021  - (DIOE 11045 pág.109 ) - Revoga a Resolução DPG 191/2020 e estabelece plano de retomada das atividades presenciais e de atendimento ao público na Defensoria Pública do Paraná, durante a Pandemia de COVID-19. Alterada pela Resolução 011/2022. Alterada pela Resolução 022/2022 - Revogada pela  Resolução 076/2022.

Resolução 213/2021  - (DIOE 11046 pág.111 ) - Exoneração de servidora de cargo de provimento em comissão.

Resolução 214/2021  - (DIOE 11046 pág.111 ) - Exoneração de servidora de cargo de provimento em comissão.

Resolução 215/2021  - (DIOE 11046 pág.111 ) - Nomeação para cargos de provimento em comissão.

Resolução 216/2021  - (DIOE 11050 pág.61 ) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 217/2021  - (DIOE 11051 pág.92 ) - Cancela numerações de atos não utilizados pela Defensoria Pública-Geral no ano de 2020.

Resolução 218/2021  - (DIOE 11049 pág.70 ) - Designa Coordenadora Substituta.

Resolução 219/2021  - (DIOE 11050 pág.61 ) - Designa Servidor Público para exercer a função de Coordenador Geral de Administração.

Resolução 220/2021  - (DIOE 11052 pág.162 ) - Nomeação para cargo de provimento em comissão.

Resolução 221/2021  - (DIOE 11053 pág.62 ) - Acrescenta inciso ao art. 2º da Resolução DPG nº 035, de 28 de fevereiro de 2018.

Resolução 222/2021  - (DIOE 11055 pág.145 ) - Designação Extraordinária Defensores Públicos de Classe Especial Substituto.

Resolução 223/2021  - (DIOE 11055 pág.145 ) - Disciplina regras de uso de vagas de garagens da sede administrativa durante o período de regime hibrido de trabalho presencial e remoto.

Resolução 224/2021  - (DIOE 11058 pág.66 ) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos da Área de Família de São José dos Pinhais.

Resolução 225/2021  - (DIOE 11056 pág.93 ) - Exoneração a pedido de Defensora Pública.

Resolução 226/2021  - (DIOE 11057 pág.66 ) - Homologa progressão funcional servidor público.

Resolução 227/2021  - (DIOE 11057 pág.66 ) - Designa Servidor para função que especifica.

Resolução 228/2021  - (DIOE 11060 pág.144 ) - Designa supervisor de serviço voluntário

Resolução 229/2021  - (DIOE 11059 pág.67 ) - Fixa regras gerais para o expediente da Defensoria Pública do Estado do Paraná durante os períodos de recesso do Poder Judiciário compreendidos entre dezembro e janeiro.

Resolução 230/2021  - (DIOE 11059 pág.69 ) - Designa Coordenador(a) Substituto(a)

Resolução 231/2021  - (DIOE 11059 pág.69 ) - Exonera Defensor Público da função de Coordenador Jurídico

Resolução 233/2021  - (DIOE 11060 pág.144 ) - Designa Defensora Pública

Resolução 234/2021  - (DIOE 11060 pág.144 ) - Estabelece Calendário de Feriados de 2021

Resolução 235/2021  - (DIOE 11062 pág.106 ) - Designa Extraordinariamente Defensor Público sem prejuízo de suas funções.

Resolução 236/2021  - (DIOE 11062 pág.105 ) - Designa supervisor de serviço voluntário. Alterada pela Resolução 244/2021

Resolução 237/2021  - (DIOE 11062 pág.104 ) - Designa Defensores Públicos Itinerantes – Edital DPG nº 019/2021.

Resolução 238/2021  - (DIOE 11063 pág.138 ) - Designa Defensor Público - Coordenadoria Jurídica

Resolução 239/2021  - (DIOE 11063 pág.138 ) - Autoriza afastamento de Defensora Pública de suas atribuições ordinárias para exercício de mandato de Presidenta da entidade de classe de âmbito estadual, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Paraná- ADEPAR, e Designa Defensora Pública.

Resolução 240/2021  - (DIOE 11065 pág.70 ) - Designa extraordinariamente Defensora Pública.

Resolução 241/2021  - (DIOE 11066 pág.106 ) - Designa Defensor Público para o cargo de Coordenador Jurídico.

Resolução 242/2021  - Designa Coordenadorias de Sede e os respectivos substitutos.

Resolução 243/2021  - (DIOE 11068 pág.156 ) - Altera a Resolução DPG nº 166/2021. Retificada pela Resolução 251/2021

Resolução 244/2021  - (DIOE 11068 pág.157 ) - Altera a Resolução DPG nº 236/2021.

Resolução 245/2021  - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para a Coordenadoria Jurídica

Resolução 246/2021   - Designa Coordenadorias de Sede e os respectivos substitutos.

Resolução 247/2021   - Designa Servidoras para função que especifica

Resolução 248/2021 - (DIOE 11074, pág.79) - Delegação de atribuições.

Resolução 249/2021 - Designa Servidora para função que especifica.

Resolução 250/2021 - Ajuste Orçamentário

Resolução 251/2021 - Designa Coordenadoria de Sede e Retifica a Resolução DPG nº 246/2021

Resolução 252/2021 -  Homologa progressão funcional servidora pública

Resolução 253/2021 - (DIOE 11074, pág. 82) - Designa Defensores Públicos para atuação nas Sedes  da  Defensoria  Pública  do  Estado  do Paraná, no período do recesso judiciário, conforme especifica. Alterada pela Resolução 255/2021

Resolução 254/2021 - Designa Coordenadoria de Sede e os respectivos Substitutos.

Resolução 255/2021 - Altera Resolução DPG nº 253/2021 - Designa Defensores Públicos para atuação nas Sedes da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no período do recesso judiciário.

Resolução 256/2021 - Designa Servidoras para o cargo e função que especifica.

Resolução 257/2021 - Cria Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de ação concentrada para assistência jurídica em demandas de reconhecimento de filiação/paternidade/maternidade. Alterada pela Resolução 062/2022

Resolução 258/2021 - Designa Servidoras para o cargo e função que especifica

Resolução 259/2021 - Estabelece o procedimento de seleção, nomeação e acompanhamento para cargos de provimento em comissão e regulamenta o pagamento de Gratificação de Atividade Intramuros (GADI) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Retificada pelas Resoluções DPG nº 020 e 143/2022

Resolução 260/2021 - Regulamenta a Assessoria de Projetos Especiais da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 261/2021 - Nomeia Corregedor-Geral para Biênio 2022-2024.

Resolução 262/2021 - Designa Defensor Público para o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Defensor Público-Geral

Resolução 263/2021 -Designação Extraordinária Defensores Públicos de Classe Especial Substituto.

Resolução 264/2021 - Dispõe sobre as atividades da Assessoria Especial de Relações Institucionais e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Estado do Paraná, conforme especifica.

Resolução 265/2021  - Regulamenta a Lei Estadual 20.927, de 17 de dezembro de 2021, que institui o Diário Eletrônico da Defensoria Pública (DED) como meio oficial de comunicação de atos da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução 269/2021  -  (DIOE 11078, pág. 762) - Estabelece o procedimento de seleção, nomeação e acompanhamento para cargos de provimento em comissão e regulamenta o pagamento de Gratificação de Atividade Intramuros (GADI) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná