Resoluções DPG - 2021
Retificada pela Resolução 006/2021
- (DIOE 10998, pág. 43) " RESOLUÇÃO CONJUNTA DPG/EDEPAR Nº 001/2021" - Dispõe sobre a criação de política de promoção da diversidade em atividades e eventos, presenciais ou à distância, organizados ou apoiados pela EDEPAR.- (DIOE 10851, pág. 166) - Designa Coordenadores de Sede e Área e o respectivo Substituto para o ano de 2021.
- (DIOE 10851, pág. 159) - Organização dos órgãos que compõem a Coordenadoria Geral de Administração.
Retificada pela Resolução 234/2021
- (DIOE 10851, pág. 166) - Estabelece Calendário de Feriados de 2021.Retificar a Resolução DPG de nº 269/2020.
- (DIOE 10851, pág. 166) -- (DIOE 10853, pág. 35) - Declaração de vacância de cargo por motivo de falecimento de Defensor Público.
- Retifica o art. 2º da Resolução DPG 001/2021.
- (DIOE 10852, pág. 86) - Designa Extraordinariamente Defensor Público.
- (DIOE 10853, pág. 37) - Organiza a atribuição dos órgãos que compõem a Coordenadoria-Geral de Administração.
- (DIOE 10855, pág. 118) - Altera a Resolução DPG nº 193/2020.
- (DIOE 10855, pág. 109) - Publica a lista de antiguidade dos membros.
- (DIOE 10855, pág. 113) - Publica a lista de antiguidade dos servidores
- (DIOE 10859, pág. 44) - Designa Servidoras para funções que especifica.
- (DIOE 10858, pág. 46) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações.
- (DIOE 10858, pág. 45) - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos por 90 (noventa) dias.
- (DIOE 10859, pág. 44) - Designa Coordenador de Área e o respectivo Substituto para o ano de 2021.
- (DIOE 10861, pág. 117) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 10864, pág. 45) - Designa Coordenadora de Área Substituta - Fóruns descentralizados e registros públicos.
- (DIOE 10864, pág. 46) - Designa Defensor Público e estabelece a respectiva acumulação.
- (DIOE 10864, pág. 46) - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão Especial para apuração de infração contratual.
- (DIOE 10864, pág. 46) - Designa Servidora Pública para exercer a função de Supervisora do Departamento Financeiro.
- (DIOE 10864, pág. 46) - Designa Servidor Público para exercer a função de Supervisor do Departamento de Recursos Humanos.
- (DIOE 10864, pág. 47) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria da Casa da Mulher Brasileira e Juizados de Violência Doméstica.
- (DIOE 10865, pág. 73) - Designa Servidor Público para exercer a função de Supervisor do Departamento de Recursos Humanos.
- (DIOE 10867, pág. 54) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 10870, pág. 55) - Abertura de Crédito Suplementar.
- (DIOE 10871, pág. 61) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 10875, pág. 79) - Designa Defensor Público para exercer a Coordenadoria de Segundo Grau.
- (DIOE 10889, pág. 140) -Designa Servidor Público para exercer a função de Supervisor do Departamento de Informática.
- (DIOE 10890, pág. 69) - Designa Servidor Público para exercer a função de Supervisor do Departamento de Compras e Aquisições.
- (DIOE 10894, pág. 63) - Designa Defensor Público para exercer a Coordenadoria das Defensorias Públicas de Curitiba com atribuição.
- (DIOE 10917, pág. 89) - Atualização da Resolução DPG nº 215/2019 – Julgamento e transparência da Prestação de Contas dos recursos alocados no Fundo Rotativo da Defensoria Pública.
"Retificada pela Resolução 86/2021"
- (DIOE 10893, pág. 938) - Designa supervisor de serviço voluntário.- (DIOE 10895, pág. 70) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 10896, pág. 57) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 10897, pág. 50) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria de Umuarama.
- (DIOE 10898, pág. 73) - Designa Extraordinariamente Defensor Público.
- (DIOE 10901, pág. 73) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos com prejuízo de suas funções.
- (DIOE 10903, pág. 54) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 10903, pág. 54) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 10904, pág. 195) -Delegação de atribuições privativas.
- (DIOE 10906, pág. 39 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 048/2021) - Designação extraordinária de Defensor Público.
- (DIOE 10910, pág. 64) - Designa membros para Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Resolução 046/2021 - (DIOE 10910, pág. 60) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 10909, pág. 49) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria de Pato Branco.
- (DIOE 10910, pág. 64 ) - Designa Defensores Públicos e estabelece a respectiva acumulação.
"Retificada pela Resolução 071/2021".
- (DIOE 10912, pág. 47 ) - Estabelece os índices de reajuste do auxílio-alimentação e do auxílio-saúde para servidores e membros no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná- (DIOE 10911, pág. 86) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria de Apucarana.
- (DIOE 10912, pág. 49) - Designação de responsável de publicação de atos oficiais da 1ª Subdefensoria Pública-Geral e da 2ª Subdefensoria Pública-Geral no Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná - DIOE.
Revogada pela RESOLUÇÃO DPG Nº 318/2023.
- (DIOE 10912, pág. 49) - Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, especifica regras para o procedimento de solicitação de dados pessoais e dá outras providências. -Retificada pela Resolução 056/2022
- (DIOE 10914, pág. 96) - Designa supervisor de serviço voluntário.- (DIOE 10913, pág. 245) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações.
- (DIOE 10916, pág. 127) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações.
- (DIOE 10916, pág. 128) - Designa Extraordinariamente Defensores Itinerantes com prejuízo da titularidade.
- (DIOE 10920, pág. 76) -Torna sem efeito a Resolução DPG nº 112/2017.
- (DIOE 10916, pág. 129) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 10917, pág. 88) - Designa Servidora Pública para exercer a função de Supervisora do Departamento Financeiro.
- (DIOE 10917, pág. 89) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 10917, pág. 89) - Designa extraordinariamente Defensor Público com prejuízo da Titularidade.
- (DIOE 10918, pág. 75) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 10921, pág. 104) - Designa Servidores para funções que especifica.
- (DIOE 10918, pág. 75) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 10919, pág. 106) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 10919, pág. 106) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 10920, pág. 78) - Altera a Resolução DPG nº 056/2020.
- (DIOE 10921, pág. 102) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 10922, pág. 54) - Retifica a Resolução DPG nº 049/2021.
- (DIOE 10922, pág. 51) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 10925, pág. 77) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 10925, pág. 77) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública.
- (DIOE 10926, pág. 77) - Designa Defensor Público para exercer a Coordenadoria da Área Criminal.
- (DIOE 10926, pág. 76) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e preenche vaga-espelho.
- (DIOE 10933, pág. 74) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 10935, pág. 56) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 10935, pág. 56) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 10943, pág. 79) - Promoção por Merecimento à Defensora Pública.
- (DIOE 10936, pág. 37) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 10936, pág. 37) - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão Especial para apuração de infração contratual.
- (DIOE 10943, pág. 79) - Designa servidora pública para função de Pregoeira.
- (DIOE 10939, pág. 129) - Designa Defensor Público para exercer a Coordenadoria da Infância e Juventude.
- (DIOE 10943, pág. 81) -Promove a adequação da titularidade dos Defensores Públicos de Classe Especial, designa atribuições ordinárias e extraordinárias e designa Defensores Públicos de Classe Especial Substituto.
- (DIOE 10941, pág. 265) - Remove Servidora a Pedido.
- (DIOE 10941, pág. 269) - Retificar a Resolução nº 034, de 17 de maio de 2021.
- Altera a designação do Defensor Público Coordenador de Classe Especial para atuar como substituto de Defensores Públicos em decorrência de afastamentos.
- (DIOE 10953, pág. 80) - Designa Defensores Públicos para a Coordenadoria Jurídica.
- (DIOE 10946, pág. 44) - Nomeia Servidora Pública sub judice.
- (DIOE 10952, pág. 97) - Constitui Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.
- Ajuste Orçamentário
- (DIOE 10950, pág. 225) - Designa Defensores Públicos e estabelece suas acumulações.
- (DIOE 10950, pág. 228) - Designa Coordenador de Sede e o respectivo Substituto.
- (DIOE 10951, pág. 96) - Designa Coordenador de Sede e o respectivo Substituto.
- (DIOE 10951, pág. 96) - Designa Coordenador de Sede e o respectivo Substituto.
- (DIOE 10951, pág. 96) - Nomeia Coordenadora do NUPEP e designa extraordinariamente Defensor Público.
"Retificada pela Resolução 125/2021"
- (DIOE 10956, pág. 113) - Designa membros para Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.- (DIOE 10955, pág. 61) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria de Umuarama.
- (DIOE 10961, pág. 51) - Delegação de atribuições ao Coordenador de Planejamento.
- (DIOE 10956, pág. 114) - Publica a lista de antiguidade dos Membros.
- (DIOE 10958, pág. 64) - Ajuste Orçamentário.
- (DIOE 10959, pág. 42) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos.
- (DIOE 10961, pág. 51) - Designa Coordenadoria de Área e o respectivo Substituto.
- (DIOE 10962, pág. 80) - Altera a Resolução DPG nº 160/2020.
- (DIOE 10962, pág. 80) - Designa Servidora Pública para exercer a função de Supervisora do Departamento de Fiscalização de Contratos.
Revoga Resolução DPG nº 303/2019.
- (DIOE 10963, pág. 50) - Designa Defensores(as) Público(as) e estabelece as respectivas acumulações –- (DIOE 10963, pág. 50) - Designa Defensor Público e estabelece sua acumulação.
- (DIOE 10965, pág. 54) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria da Área da Família.
- (DIOE 10965, pág. 56) - Designa Defensores Públicos Itinerantes – Edital DPG nº 012/2021.
- (DIOE 10967, pág. 79) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 10968, pág. 62) - Designa Defensoria Pública para exercer a Coordenadoria de Campo Mourão.
Revogada pela Resolução 058/2021
- (DIOE 10969, pág. 48) - Designa Defensores(as) Público(as) para titularidade e Chefia de Núcleo Especializado e estabelece acumulação de funções.- (DIOE 10971, pág. 89) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria de Cascavel.
-Designa Comissão de Desfazimento de Bens e Materiais da DPE/PR.
- (DIOE 10976, pág. 88) - Designa Servidora para Comissão Documental.
- (DIOE 10976, pág. 88) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria da Área da Fazenda Pública e Cível
Alterada pela RESOLUÇÃO DPG N° 319/2023
- (DIOE 10976, pág. 88) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria de Castro. -- (DIOE 10976, pág. 88) - Designa Defensor Público para exercer a Coordenadoria de Francisco Beltrão.
- (DIOE 10977, pág. 65) - Designação de Administradora Titular do Fundo de Suprimentos da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- (DIOE 10981, pág. 149) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos da Área de Execução Penal.
- (DIOE 10979, pág. 58) - Altera a Supervisão do Departamento de Compras e Aquisições.
- (DIOE 10979, pág. 58) - Designa Servidora responsável pela publicação dos atos oficiais do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal -NUPEP, no Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná - DIOE.
- (DIOE 10980, pág. 147) - Designa Defensores Públicos Itinerantes – Edital DPG nº 013/2021.
- (DIOE 10982, pág. 145) - Designa Comissão para regulamentação da concessão de promoção e progressão aos integrantes do Quadro de Pessoal da DPPR.
- (DIOE 10982, pág. 146) - Retifica Resolução DPG 97/2021 e altera funções dos membros da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.
- (DIOE 10983, pág. 73) - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição.
- (DIOE 10983, pág. 73) - Designa Coordenadoria de Sede e o respectivo Substituto.
- (DIOE 10985, pág. 56) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 10984, pág. 77) - Homologa progressão funcional servidores públicos.
- (DIOE 10986, pág. 42) - Designa supervisor de serviço voluntário
"Retificada pela Resolução 148/2021"
- (DIOE 10986, pág. 42) - Declara a estabilidade e a progressão na carreira por tempo de serviço aos Defensores Públicos.- (DIOE 10989, pág. 41) - Afastar Defensora Pública de suas atribuições ordinárias para exercício de mandato de Presidenta da entidade de classe de âmbito estadual, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Paraná- ADEPAR.
Revoga a Resolução DPG nº 096/2017.
- (DIOE 10989, pág. 41) - Designa Coordenador do NUPEP e designa Defensora Pública -- (DIOE 10990, pág. 81) - Altera acumulação de Defensora Pública
- (DIOE 10990, pág. 81) - Homologa progressão funcional servidora pública.
- (DIOE 10993, pág. 75) - Homologa progressão funcional servidora pública.
- (DIOE 10989, pág. 40) - Designa Defensores Públicos Itinerantes – Edital DPG nº 014/2021.
- (DIOE 10991, pág. 66) - Designa Defensores Públicos Itinerantes – Edital DPG nº 014/2021 – Retifica Res. DPG 138/2021. "Revogada pela Resolução 141/2021" "Retificado o 3° Art. pela Resolução 151/2021"
- (DIOE 10992, pág. 78) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 10992, pág. 78) - Designa supervisor de serviço voluntário.
Derroga Resolução DPG nº 138/2021.
- (DIOE 10992, pág. 78) - Alteração de atribuição a pedido de Defensores Públicos Itinerantes –- (DIOE 10993, pág. 76) - Suspende eficácia da Resolução DPG nº 134/2021 - acumulação de Defensora Pública.
- (DIOE 10994, pág. 94) - Altera a Coordenação da Casa da Mulher Brasileira – Resolução DPG nº 094/2020.
- (DIOE 10994, pág. 94) - Nomeia Defensor Público para atuar perante a 1ª Subdefensoria Pública-Geral.
- (DIOE 10998, pág. 43) - Declara abertas as vagas de Defensores Públicos de Primeira Categoria para preenchimento por promoção.
- (DIOE 10996, pág. 76) - Estabelece a lotação da Servidora Pública na 1ª Subdefensoria Pública-Geral.
- (DIOE 10996, pág. 76) - Suspende, parcial e temporariamente, a eficácia da Resolução DPG nº 134/2021.
- (DIOE 10996, pág. 76) - Retifica Resolução DPG nº 131/2021.
- (DIOE 10997, pág. 94) - Designa responsáveis pela publicação no DIOE - Coordenadoria-Geral de Administração.
- (DIOE 10999, pág.86 ) - Retifica art. 3º da Resolução DPG nº 138/2021.
- (DIOE 11000, pág.77 ) - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição.
- (DIOE 11003, pág.62 ) - Exonera Ouvidor-Geral
- (DIOE 11008, pág.214 ) - Revoga a Resolução DPG nº 297/2018.
-(DIOE 11003, pág. 62) Altera a Resolução DPG nº 190/2020.
- (DIOE 11004, pág.66 ) - Nomeia Ouvidora-Geral.
- (DIOE 11004, pág.66 ) - Designa membros para Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.
- (DIOE 11005, pág.84 ) - Homologa progressão funcional servidor público.
- (DIOE 11007, pág.200 ) - Ajuste Orçamentário.
- (DIOE 11013, pág. 79 ) - Designa Extraordinariamente Defensor Público.
- (DIOE 11008, pág.214 ) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 11013, pág.80 ) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 11015, pág.158 ) - Declara a estabilidade e a confirmação na carreira - Defensores Públicos.
- (DIOE 11018, pág.79 ) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 11018, pág.79 ) - Designa a Supervisão do Departamento de Informática.
- (DIOE 11019, pág.79 ) - Designa supervisor de serviço voluntário. Alterada pela Resolução 243/2021
- (DIOE 11020, pág.88 ) - Designa Coordenadora Suplente da Área Criminal de Curitiba.
- (DIOE 11020, pág.88 ) - Exoneração a pedido de servidor público. Revogada pela Resolução 185/2021
- (DIOE 11024, pág.190 ) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 11024, pág.189 ) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 11022, pág.33 ) - Homologa progressão funcional servidores públicos.
- (DIOE 11024, pág.186 ) - Promoção por antiguidade – Defensor(a) Público(a).
- (DIOE 11024, pág.186 ) - Promoção por merecimento – aos Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.
- (DIOE 11024, pág.186 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.
- (DIOE 11024, pág.186 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.
- (DIOE 11024, pág.186 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.
- (DIOE 11024, pág.187 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.
- (DIOE 11024, pág.187 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.
- (DIOE 11024, pág.187 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.
- (DIOE 11024, pág.187 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.
- (DIOE 11024, pág.187 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.
- (DIOE 11024, pág.188 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.
- (DIOE 11024, pág.188 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.
- (DIOE 11024, pág.188 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público.
- (DIOE 11024, pág.190 ) - Revoga a Resolução DPG nº 168/2021.
- (DIOE 11026, pág.83 ) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 11025, pág.74 ) - Afastar servidor público de suas atribuições ordinárias para exercício de mandato de Presidente da Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná – ASSEDEPAR.
- (DIOE 11026, pág.83 ) - Exoneração a pedido de servidor público.
Alterada pela Resolução 024/2022
- (DIOE 11032 pág.71 ) - Designa supervisor de serviço voluntário. Alterada pela Resolução 155/2021.- (DIOE 11036 pág.99 ) - Remoção a pedido de Servidora Pública.
- (DIOE 11036 pág.99 ) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 11039 pág.131 ) - Nomeia Servidora Pública.
- (DIOE 11039 pág.134 ) - Concede Medalha do Mérito da Defensoria Pública do Estado do Paraná no grau de Grande Colar do Mérito.
- (DIOE 11039 pág.134 ) - Concede Medalha do Mérito da Defensoria Pública do Estado do Paraná no grau de Grande Colar do Mérito.
- (DIOE 11039 pág.135 ) - Concede Medalha do Mérito da Defensoria Pública do Estado do Paraná no grau de Grande Colar do Mérito.
- (DIOE 11039 pág.135 ) - Altera designações de Defensores(as) Públicos(as).
- (DIOE 11039 pág.135 ) - Altera o Anexo 1 da Res. DPG 140/2019.
- (DIOE 11039 pág.136 ) - Exonera ocupantes de cargo de provimento em comissão.
- (DIOE 11040 pág.45 ) - Designa Defensores Públicos e estabelece suas acumulações.
- (DIOE 11040 pág.45 ) - Designa Defensores(as) Públicos(as).
- (DIOE 11040 pág.45 ) - Implementa o Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON).
Retificada pela Resolução 208/2021
- (DIOE 11041 pág.79 ) - Designa Defensores Públicos Itinerantes – Edital DPG nº 017/2021.
- Designa atribuições dos Defensores Públicos de Classe Especial e designa Defensores Públicos de Classe Especial Substituto
- (DIOE 11042 pág.72 ) - Exoneração de servidores de cargo de provimento em comissão.
- (DIOE 11042 pág.73 ) - Nomeação para cargos de provimento em comissão .
- (DIOE 1104 pág.73 ) - Retifica Resolução DPG nº 203/2021.
- (DIOE 1150 pág. 61 ) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 11044 pág.226 ) - Altera a Coordenação de Foz do Iguaçu – Resolução DPG nº 178/2020.
- (DIOE 11044 pág.226 ) - Designa Defensor Público e estabelece sua acumulação
Revogada pela Resolução 076/2022.
- (DIOE 11045 pág.109 ) - Revoga a Resolução DPG 191/2020 e estabelece plano de retomada das atividades presenciais e de atendimento ao público na Defensoria Pública do Paraná, durante a Pandemia de COVID-19. Alterada pela Resolução 011/2022. Alterada pela Resolução 022/2022 -- (DIOE 11046 pág.111 ) - Exoneração de servidora de cargo de provimento em comissão.
- (DIOE 11046 pág.111 ) - Exoneração de servidora de cargo de provimento em comissão.
- (DIOE 11046 pág.111 ) - Nomeação para cargos de provimento em comissão.
- (DIOE 11050 pág.61 ) - Designa supervisor de serviço voluntário.
- (DIOE 11051 pág.92 ) - Cancela numerações de atos não utilizados pela Defensoria Pública-Geral no ano de 2020.
- (DIOE 11049 pág.70 ) - Designa Coordenadora Substituta.
- (DIOE 11050 pág.61 ) - Designa Servidor Público para exercer a função de Coordenador Geral de Administração.
- (DIOE 11052 pág.162 ) - Nomeação para cargo de provimento em comissão.
- (DIOE 11053 pág.62 ) - Acrescenta inciso ao art. 2º da Resolução DPG nº 035, de 28 de fevereiro de 2018.
- (DIOE 11055 pág.145 ) - Designação Extraordinária Defensores Públicos de Classe Especial Substituto.
- (DIOE 11055 pág.145 ) - Disciplina regras de uso de vagas de garagens da sede administrativa durante o período de regime hibrido de trabalho presencial e remoto.
- (DIOE 11058 pág.66 ) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos da Área de Família de São José dos Pinhais.
- (DIOE 11056 pág.93 ) - Exoneração a pedido de Defensora Pública.
- (DIOE 11057 pág.66 ) - Homologa progressão funcional servidor público.
- (DIOE 11057 pág.66 ) - Designa Servidor para função que especifica.
- (DIOE 11060 pág.144 ) - Designa supervisor de serviço voluntário
Alterada pela Resolução DPG 311/2022.
- (DIOE 11059 pág.67 ) - Fixa regras gerais para o expediente da Defensoria Pública do Estado do Paraná durante os períodos de recesso do Poder Judiciário compreendidos entre dezembro e janeiro.- (DIOE 11059 pág.69 ) - Designa Coordenador(a) Substituto(a)
- (DIOE 11059 pág.69 ) - Exonera Defensor Público da função de Coordenador Jurídico
- (DIOE 11060 pág.144 ) - Designa Defensora Pública
- (DIOE 11060 pág.144 ) - Estabelece Calendário de Feriados de 2021
- (DIOE 11062 pág.106 ) - Designa Extraordinariamente Defensor Público sem prejuízo de suas funções.
- (DIOE 11062 pág.105 ) - Designa supervisor de serviço voluntário. Alterada pela Resolução 244/2021
- (DIOE 11062 pág.104 ) - Designa Defensores Públicos Itinerantes – Edital DPG nº 019/2021.
- (DIOE 11063 pág.138 ) - Designa Defensor Público - Coordenadoria Jurídica
- (DIOE 11063 pág.138 ) - Autoriza afastamento de Defensora Pública de suas atribuições ordinárias para exercício de mandato de Presidenta da entidade de classe de âmbito estadual, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Paraná- ADEPAR, e Designa Defensora Pública.
- (DIOE 11065 pág.70 ) - Designa extraordinariamente Defensora Pública.
- (DIOE 11066 pág.106 ) - Designa Defensor Público para o cargo de Coordenador Jurídico.
- Designa Coordenadorias de Sede e os respectivos substitutos.
- (DIOE 11068 pág.156 ) - Altera a Resolução DPG nº 166/2021. Retificada pela Resolução 251/2021
- (DIOE 11068 pág.157 ) - Altera a Resolução DPG nº 236/2021.
- Designa Extraordinariamente Defensora Pública para a Coordenadoria Jurídica
- Designa Coordenadorias de Sede e os respectivos substitutos.
- Designa Servidoras para função que especifica
Revogada pela RESOLUÇÃO DPG Nº 041/2023
- (DIOE 11074, pág.79) - Delegação de atribuições. -- Designa Servidora para função que especifica.
- Ajuste Orçamentário
- Designa Coordenadoria de Sede e Retifica a Resolução DPG nº 246/2021
- Homologa progressão funcional servidora pública
Alterada pela Resolução 255/2021
- (DIOE 11074, pág. 82) - Designa Defensores Públicos para atuação nas Sedes da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no período do recesso judiciário, conforme especifica.- Designa Coordenadoria de Sede e os respectivos Substitutos.
- Altera Resolução DPG nº 253/2021 - Designa Defensores Públicos para atuação nas Sedes da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no período do recesso judiciário.
- Designa Servidoras para o cargo e função que especifica.
Alterada pela Resolução 062/2022
- Cria Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de ação concentrada para assistência jurídica em demandas de reconhecimento de filiação/paternidade/maternidade.- Designa Servidoras para o cargo e função que especifica
Retificada pelas Resoluções DPG nº 020 e 143/2022 - Alterada pela Resolução 305/2022 / Alterada, em partes, pela Resolução DPG 326/2022. - ART 25. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, incorporando e revogação, pela Resolução DPG 102/2023
- Estabelece o procedimento de seleção, nomeação e acompanhamento para cargos de provimento em comissão e regulamenta o pagamento de Gratificação de Atividade Intramuros (GADI) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.- Regulamenta a Assessoria de Projetos Especiais da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Nomeia Corregedor-Geral para Biênio 2022-2024.
- Designa Defensor Público para o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Defensor Público-Geral
-Designação Extraordinária Defensores Públicos de Classe Especial Substituto.
Revogada por esta Resolução 011/2023.
- Dispõe sobre as atividades da Assessoria Especial de Relações Institucionais e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Estado do Paraná, conforme especifica. -Alterada em partes pela Resolução 200/2023.
- Regulamenta a Lei Estadual 20.927, de 17 de dezembro de 2021, que institui o Diário Eletrônico da Defensoria Pública (DED) como meio oficial de comunicação de atos da Defensoria Pública do Estado do Paraná -