Resoluções DPG - 2018

​​​​​​ Resolução 001/2018 – (DIOE 10108, pág 78) - Calendário de feriados.

Resolução 002/2018 – (DIOE 10108, pág 78) - Designação de servidora.

Resolução 003/2018 – (DIOE 10109, pág. 29) – Lista de antiguidade - membros.

Resolução 004/2018  – (DIOE 10109, pág. 30) – Lista de antiguidade - servidores.

Resolução 005/2018  – (DIOE 10108, pág 78) - Nomeia Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná. "Alterada em partes pela Resolução 049/2018"

Resolução 006/2018 – (DIOE 10119, pág. 77) – Designa Defensor Público. " Alterada pela Resolução 036/2018"

Resolução 007/2018 – (DIOE 10114, pág. 49) – Nomeia Servidor Público.

Resolução 008/2018 – (DIOE 10114, pág. 49) – Altera a Resolução DPG nº 333/2017. "Alterada pela Resolução 090/2018,146/2018,223/2018" "Retificada pela Resolução 2003/2018"

Resolução 009/2018 – (DIOE 10115, pág. 38) – Designa Defensor Público para supervisão de serviço voluntário.

Resolução 010/2018 – (DIOE 10119, pág. 77) – Autoriza Defensor Público.

Resolução 011/2018 – (DIOE 10120, pág. 30) – Designa servidor público.

Resolução 012/2018 – (DIOE 10122, pág. 55) – Prorrogação do prazo de entrega do relatório pela Comissão Especial.

Resolução 013/2018 – (DIOE 10122, pág. 54) – Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 014/2018 – (DIOE 10122, pág. 55) – Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 015/2018 – (DIOE 10122, pág. 55) – Designa supervisor de serviço voluntário. " Retificada pela Resolução 072/2018"

Resolução 016/2018 – (DIOE 10122, pág. 55) – Designa Defensor Público para supervisão de serviço voluntário.

Resolução 017/2018 – (DIOE 10124, pág. 134) – Exoneração a pedido.

Resolução 018/2018  – (DIOE 10125, pág. 62) – Estabelece-se a lotação do servidor relacionado no Anexo – Curitiba.

Resolução 019/2018 – (DIOE 10126, pág. 106) – Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 021/2018 –  (DIOE 10128, pág. 22) – Prorrogar o prazo de 180 dias, por igual período, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída na Resolução DPG nº 142/2017.

Resolução 022/2018 – (DIOE 10131, pág. 133 e 134) – Designa servidor para atuar na 151ª Defensoria Pública de Curitiba, com atribuição para atender ao Posto Avançado do Juizado de Violência Doméstica, localizado na Casa da Mulher Brasileira.

Resolução 023/2018 – (DIOE 10131, pág. 134) – Designa extraordinariamente servidora para atividade que especifica.

Resolução 024/2018 – (DIOE 10133, pág. 143) – Remoção a pedido de Servidor Público.

Resolução 025/2018 – (DIOE 10133, pág. 143) – Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações. "Alterada pela Resolução 055/2018,107/2018152/2018,221/2018"

Resolução 026/2018 – (DIOE 10133, pág. 148) – Designa Defensores Públicos e determina a acumulação de funções. "Alterada pela Resolução 144/2018"

Resolução 027/2018  – (DIOE 10134, pág. 62) – Designa supervisores de serviços voluntários.

Resolução 028/2018 – (DIOE 10135, pág. 120) – Autorizar, nos termos do artigo 2º da Deliberação CSDP nº 01/2015, o Defensor Público  a atuar em favor do assistido Fábio, nos autos 0000802-71.2014.8.16.0006, em trâmite na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Curitiba, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.

Resolução 029/2018  – (DIOE 10135, pág. 120) – Nomeia Servidor Público.

Resolução 030/2018  – (DIOE 10135, pág. 120) – Designa supervisores de serviços voluntários."Retificada pela Resolução 071/2018"

Resolução 031/2018  – (DIOE 10135, pág. 120) – Torna sem efeito nomeação de Servidor Público.

Resolução 032/2018  – (DIOE 10135, pág. 120) – Nomeação de cargo de provimento em comissão.

Resolução 034/2018 – (DIOE 10137, pág. 53) – Estabele o índice de reajuste ao auxílio alimentação para servidores e membros no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 035/2018  – (DIOE 10139, pág. 82) – Implementa o Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (NUPEP).

Resolução 036/2018  – (DIOE 10139, pág. 83) – Designa Chefe de Núcleo Especializado e Altera a Resolução nº 006/2018. "Alterada pela Resolução 106/2018"

Resolução 037/2018  – (DIOE 10142, pág. 146) – Designa supervisor de serviços voluntários. " Alterada pela Resolução 103/2019"

Resolução 038/2018  – (DIOE 10142, pág. 145) – Designa supervisor de serviços voluntários.

Resolução 039/2018  – (DIOE 10143, pág. 1014) – Prorroga o prazo de 180 dias, por igual período, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída na Resolução DPG nº 138/2017.

Resolução 040/2018  – (DIOE 10144, pág. 108) – Designa supervisor de serviços voluntários. 

Resolução 041/2018  – (DIOE 10147, pág. 126) –  Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações.

Resolução 042/2018  – (DIOE 10147, pág. 127) – Designa Defensor Público para a atividade que especifica.

Resolução 043/2018  – (DIOE 10147, pág. 127) – Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 045/2018  – (DIOE 10151, pág. 76) – Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 046/2018  – (DIOE 10151, pág. 76) – Designa Defensor Público para a atividade que especifica.

Resolução 047/2018  – (DIOE 10151, pág. 76) – Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 048/2018  – (DIOE 10151, pág. 76) – Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 049/2018  – (DIOE 10151, pág. 76) – Nomeia Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná e altera em partes a Resolução 005/2018.

Resolução 051/2018  – (DIOE 10153, pág. 256) – Designa supervisores de serviços voluntários.

Resolução 052/2018  – (DIOE 10153, pág. 256) – Designa supervisores de serviços voluntários.

Resolução 053/2018  – (DIOE 10153, pág. 256) – Designa supervisores de serviços voluntários.

Resolução 054/2018 – (DIOE 10156, pág. 108) – Implementa o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Núcleo Pró-Mulher). "Alterada pela Resolução 140/2018"

Resolução 055/2018 – (DIOE 10156, pág. 110) – Designa Defensor Público Chefe e Auxiliar de Núcleo Especializado e Altera a Resolução nº 025/2018.

Resolução 056/2018 – (DIOE 10157, pág. 146) – Designa supervisores de serviços voluntários. "Alterada pela Resolução 098/2019"

Resolução 057/2018 – (DIOE 10157, pág. 146) – Designa supervisores de serviços voluntários. "Retificada pela Resolução 059/2018"

Resolução 058/2018  – (DIOE 10158, pág. 90) – Designa Defensor Público para a atividade que especifica.

Resolução 059/2018 – (DIOE 10157, pág. 146) – Exonera a pedido e Nomeia Defensor Público Coordenador da área de Família e Sucessões e Nomeia.

Resolução 060/2018 – (DIOE 10156, pág. 110) – Exoneração a pedido de Defensor Público.

Resolução 061/2018 – (DIOE 10156, pág. 110) – Exoneração a pedido de Defensora Pública.

Resolução 062/2018 – (DIOE 10156, pág. 110) – Exoneração a pedido de Servidora Pública.

Resolução 063/2018  – (DIOE 10158, pág. 90) – Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 064/2018  – (DIOE 10160, pág. 700) – Suspende os efeitos da Resolução DPG nº 029/2018.

Resolução 065/2018  – (DIOE 10164, pág. 73) – Retifica a Resolução n° 057, de 22 de março de 2018.

Resolução 066/2018  – (DIOE 10163, pág. 78) – Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 067/2018  – (DIOE 10163, pág. 79) – Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 068/2018  – (DIOE 10163, pág. 79) – Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 069/2018  – (DIOE 10165, pág. 73) – Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 070/2018  – (DIOE 10171, pág. 76) – Retifica a resolução nº 167, de 04 de julho de 2017. 

Resolução 071/2018  – (DIOE 10170, pág. 110) – Retifica a Resolução DPG n°030, de 22 de fevereiro de 2018.

Resulução 072/2018 – (DIOE 10172, pág 79) – Retifica a Resolução DPG nº 015, de 31 de janeiro de 2018.

Resolução 073/2018  – (DIOE 10168, pág. 541) – Revoga, em partes, a Resolução DPG nº 161/2017 e Designa Colaboradores dos Núcleos Especializados. 

Resolução 074/2018  – (DIOE 10168, pág. 541) – Designa servidora pública para função de Supervisor do Departamento de Contratos.

Resolução 075/2018  – (DIOE 10168, pág. 541) – Designa servidor público para função de Supervisor do Departamento de Compras e Aquisições.

Resolução 076/2018  – (DIOE 10168, pág. 542) – Designa servidor público para função de Supervisor do Departamento de Informática.

Resolução 077/2018  – (DIOE 10168, pág. 542) – Designa servidor público para função de Supervisor do Departamento de Fiscalização de Contratos.

Resolução 078/2018  – (DIOE 10168, pág. 542) – Designa servidor público para função de Supervisor do Departamento de Infraestrutura e Materiais.

Resolução 079/2018  – (DIOE 10168, pág. 542) – Designa servidor público para função de Supervisor substituto do Departamento de Contratos.

Resolução 081/2018  – (DIOE 10169, pág. 48) – Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 082/2018  – (DIOE 10172, pág 73) – Designa Defensor Público para a atividade que especifica. 

Resolução 083/2018 – (DIOE 10171, pág. 76)  – Designa Servidor Público.

Resolução 084/2018 – (DIOE 10172, pág 73) – Instaura comissão para promoção de processo disciplinar. 

Resolução 085/2018 – (DIOE 10172, pág 79) – Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 086/2018 – (DIOE 10172, pág 73) – Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 087/2018  – (DIOE 10172, pág 79) – Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 088/2018  – (DIOE 10172, pág 79) – Designa supervisor de serviço voluntário. 

Resolução 089/2018 – (DIOE 10172, pág 73) – Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 090/2018 – (DIOE 10173, pág 105) – Altera Resoluções DPG nºs 333/2017 e 008/2018 e designa Coordenador de Sede. "Retificada pela Resolução 2003/2018"

Resolução 091/2018 – (DIOE 10174, pág 73) – Retifica a Resolução DPG nº 278, de 10 de outubro de 2017.

Resolução 092/2018 – (DIOE 10173, pág 105) – Exoneração a pedido de Servidora Pública.

Resolução 093/2018  – (DIOE 10175, pág 139) – Designa supervisor para de serviço voluntário.

Resolução 094/2018  – (DIOE 10175, pág 139) – Instaura comissão para promoção de processo disciplinar. "Alterada pela Resolução 101/2018"

Resolução 095/2018 – (DIOE 10174, pág 73) – Dispensa Defensores Públicos de suas atividades para participação do “PROGRAMA BRASILEIRO SOBRE REFORMA PROCESSUAL PENAL” nos dias 23 a 26 de abril.

Resolução 096/2018 – (DIOE 10176, pág 45) – Estende o prazo de conclusão de trabalhos de Comissão Especial.

Resolução 097/2018 – (DIOE 10176, pág 45) – Designa servidor público para função de Supervisor substituto do Departamento de Fiscalização de Contratos.

Resolução 098/2018 – (DIOE 10176, pág 45) – Dispensa Defensor Público de suas atividades para participação do “PROGRAMA BRASILEIRO SOBRE REFORMA PROCESSUAL PENAL” nos dias 23 a 26 de abril.

Resolução 099/2018 – (DIOE 10180, pág 80) – Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 100/2018 – (DIOE 10182, pág 63) – Dispensa o Defensor Público Vitor Eduardo Tavares de Oliveira de suas atividades para participação do “PROGRAMA DE PASANTÍA PARA DEFENSORES PÚBLICOS OFICIALES DEL MERCOSUR” nos dias 04 a 08 de Junho.

Resolução 101/2018 – (DIOE 10182, pág 63) – Altera Resolução DPG nº 094/2018.

Resolução 102/2018 – (DIOE 10183, pág 82) – Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 103/2018 – (DIOE 10182, pág 63) – Dispensa de Defensores Públicos para Participação do “II Encontro de Teses” no dia 18 de Maio.

Resolução 104/2018 – (DIOE 10185, pág 98) – Designação de Responsável pela publicação de atos da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Estado do Paraná - DIOE.

Resolução 105/2018 – (DIOE 10185, pág 98) – Exoneração a pedido de Servidora Pública.

Resolução 106/2018 – (DIOE 10185, pág 98) – Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações e altera resoluções DPG nº 025/2018 e 036/2018.

Resolução 107/2018 – (DIOE 10185, pág 96) – Designa Defensora Pública e suas respectivas acumulações e altera resolução DPG n° 025/2018.

Resolução 108/2018 – (DIOE 10184, pág 85) – Designa temporariamente Supervisor - administrador do Departamento de Contratos.

Resolução 109/2018 – (DIOE 10189, pág 251) – Exoneração a pedido de Servidora Pública.

Resolução 110/2018 – (DIOE 10188, pág 62) – Instaura comissão para promoção de processo disciplinar.

Resolução 111/2018 – (DIOE 10188, pág 62) – Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 112/2018 – (DIOE 10188, pág 62) – Designa Defensor Público para Coordenador Jurídico.

Resolução 113/2018  – (DIOE 10188, pág 62) – Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações e altera Resolução DPG nº 025/2018.

Resolução 114/2018 – (DIOE 10189, pág 249) – Designa Defensor Público para a atividade que especifica.

Resolução 115/2018 – (DIOE 10189, pág 250) – Dispensa Defensores Públicos de suas Atividades para Participação no II Encontro de Teses Institucionais da Defensoria Pública do Paraná.

Resolução 116/2018  – (DIOE 10191, pág 69) – Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 117/2018  – (DIOE 10190, pág 51) – Designa Defensor Público para a atividade que especifica.

Resolução 118/2018  – (DIOE 10191, pág 69) – Suspende o atendimento, interno e externo, nos dias 18 e 21 de maio de 2018.

Resolução 119/2018 – (DIOE 10192, pág 63) – Estabelece ao Supervisor do Departamento de Fiscalização de Contratos a atribuição de designar fiscais de contratos.

Resolução 120/2018  – (DIOE 10194, pág 97) – Designa Defensor Público para Ação Penal.

Resolução 121/2018  – (DIOE 10195, pág 74) – Designa Defensores Públicos para a atividade que especifica.

Resolução 123/2018  – (DIOE 10202, pág 58) – Institui Comissão para ediçaõ do projeto de Estatuto dos Servidores da Defensoria Pública do Paraná.

Resolução 124/2018  – (DIOE 10203, pág 123) – Instituir Comissão de avaliação documental e designa servidores.

Resolução 125/2018  – (DIOE 10200, pág 238) – Delegar aos Coordenadores de Sede e aos Coordenadores de Área poderes para disciplinar o horário de atendimento e funcionamento, bem como a forma de funcionamento da respectiva Sede ou Área nos dias 28, 29 e 30 de maio do corrente ano.

Resolução 126/2018  – (DIOE 10201, pág 74) – Disciplina regras de uso de vagas de garagens da sede administrativa.

Resolução 128/2018  – (DIOE 10202, pág 58) – Designa Extraordinariamente Defensor Público. 

Resolução 129/2018 – (DIOE 10207, pág 28) – Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 130/2018 – (DIOE 10207, pág 28) – Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 131/2018 – (DIOE 10207, pág 28) – Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 132/2018 – (DIOE 10207, pág 28) – Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 133/2018  – (DIOE 10204, pág 77) – Autoriza o afastamento de membro e Servidor.

Resolução 134/2018  – (DIOE 10204, pág 77) – Institui Comissão para abertura de inventário patrimonial. "Alterada pela Resolução 150/2018,097/2020"

Resolução 135/2018  – (DIOE 10205, pág 76) – Estabelece o horário de expediente da Defensoria Pública para os dias de jogos da seleçaõ brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2018. "Retificada pela Resolução 137/2018"

Resolução 136/2018 – (DIOE 10205, pág 76) – Designa extraordinariamente Defensores Públicos.

Resolução 137/2018 – (DIOE 10206, pág 106) – Retifica a Resolução nº 135/2018 e estabelece horário de expediente da Defensoria Pública para os dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2018.

Resolução 138/2018 – (DIOE 10206, pág 107) – Nomeia Servidora Pública.

Resolução 139/2018 – (DIOE 10207, pág 28) – Designa extraordinariamente Defensor Público.

Resolução 140/2018 –  (DIOE 10207, pág 28) – Altera Resolução DPG nº 054/2018 e implementa novo nome-imagem ao Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.

Resolução 141/2018  – (DIOE 10208, pág 101) – Designa extraordinariamente Defensor Público.

Resolução 142/2018  – (DIOE 10211, pág 147) – Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 143/2018  – (DIOE 10211, pág 147) – Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 144/2018 – (DIOE 10212, pág 119) – Altera a Resolução nº 026/2018 e substitui a designação extraordinária de Defensor Público.

Resolução 145/2018 – (DIOE 10212, pág 119) – Designa Defensora Pública para acúmulo de funções.

Resolução 146/2018 – (DIOE 10217, pág 144) – Designa Coordenador de Área e altera em partes a Resolução 008/2018.

Resolução 147/2018 – (DIOE 10214, pág 47) – Resolução DPG nº 147/2018 - Estabelece o novo endereço da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Paraná e do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Paraná, na Rua Mateus Leme, 1908 – Centro Cívico – CEP: 80530-010.

Resolução 148/2018 - (DIOE 10218, pág 140) -  Designa servidores como responsáveis por atividades referentes à mudança da Sede.

Resolução 149/2018 – (DIOE 10217, pág 145) – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos por 60 (sessenta) dias.

Resolução 150/2018 – (DIOE 10217, pág 146) – Altera Resolução DPG nº 134/2018.

Resolução 151/2018 – (DIOE 10217, pág 145) – Nomeia Segundo Subdefensor PúblicoGeral da Defensoria Pública do Paraná.

Resolução 152/2018 – (DIOE 10217, pág 145) – Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações e altera Resolução DPG nº 025/2018. "Alterada pela Resolução 219/2018"

Resolução 153/2018 - (DIOE 10219, pág 37) - Exoneração a pedido de Servidora Pública

Resolução 154/2018 – (DIOE 10217, pág 146) – Substitui designação de Presidente de Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.

Resolução 155/2018 – (DIOE 10217, pág 146) – Regulamenta a supervisão e a dispensa de ponto dos servidores.

Resolução 156/2018 - (DIOE 10218, pág 140) - Autoriza Defensora Pública a atuar em órgão judicial diverso de suas atribuições.

Resolução 157/2018 - (DIOE 10222, pág 47) - Designa servidor público para a função de Supervisor Substituto do Departamento de Recursos Humanos.

Resolução 158/2018 - (DIOE 10221, pág 90) - Designação de responsável pela publicação de atos do Departamento de Contratos da Defensoria Pública do Paraná no Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná – DIOE pela DPC.

Resolução 159/2018 - (DIOE 10223, pág 68) - Designa Defensores Públicos para supervisão de serviços de mudança da sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná da Comarca de Maringá.

Resolução 160/2018 – (DIOE 10260, pág 58) - Designa servidor público para a função de Supervisor Substituto do Departamento de Compras e Aquisições.

Resolução 161/2018 - (DIOE 10224, pág 106) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica.

Resolução 162/2018 - (DIOE 10225, pág 69) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 163/2018 - (DIOE 10225, pág 70) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 164/2018  - (DIOE 10225, pág 70) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 165/2018 - (DIOE 10225, pág 70) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 166/2018 - (DIOE 10227, pág 39) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 167/2018 - (DIOE 10225, pág 71) - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos por 40 (quarenta) dias.

Resolução 168/2018 - (DIOE 10226, pág 76) - Designa servidor extraordinariamente para a Gestão Operacional da Sede central da Defensoria Pública em Curitiba.

Resolução 169/2018 - (DIOE 10227, pág 39) - Designa extraordinariamente os Defensores Públicos das Varas de Família para atender na Curadoria de Vara de Família. "Revogada em partes pela Resolução 172/2018"

Resolução 170/2018 - (DIOE 10230, pág 305) - Suspende o atendimento nas sedes de Maringá e Cascavel.

Resolução 172/2018 - (DIOE 10233, pág 443) - Revoga, em partes, a Resolução DPG nº 169/2018 e designa extraordinariamente os Defensores Públicos das Varas de Família para atender na Curadoria de Vara de Família em Curitiba.

Resolução 173/2018 - (DIOE 10233, pág 443) - Delegação de atribuições.

Resolução 174/2018 - (DIOE 10238, pág 44) - Dispensa Defensor Público de suas atividades para participação da segunda etapa do “PROGRAMA BRASILEIRO SOBRE REFORMA PROCESSUAL PENAL” nos dias 25 a 28 de setembro.

Resolução 175/2018 - (DIOE 10239, pág 60) - Exoneração a pedido de Servidora Pública.

Resolução 176/2018 - (DIOE 10239, pág 64) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 177/2018  - (DIOE 10239, pág 64) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 178/2018 - (DIOE 10247, pág 93) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 179/2018 - (DIOE 10242, pág 83) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 180/2018 - (DIOE 10248, pág 78) - Instaura Procedimento Administrativo Específico. "Revogada pela Resolução 190/2018"

Resolução 181/2018 - (DIOE 10242, pág 83) -Anula a Resolução DPG nº 118/2014.

Resolução 182/2018 - (DIOE 10242, pág 83) -  Delegação de atribuições. "Altera artigos 2º e 3º pela Resolução 051/2019,280/2018"

Resolução 183/2018 - (DIOE 10249, pág 93) -  Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 184/2018 - (DIOE 10247, pág 93) - Designa Defensor Público Auxiliar de Núcleo. 

Resolução 185/2018 - (DIOE 10245, pág 132) - Designa extraordinariamente servidor.

Resolução 186/2018 - (DIOE 10252, pág 83) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 188/2018 - (DIOE 10248, pág 78) - Designa Servidor para Comissão Especial.

Resolução 189/2018 - (DIOE 10251, pág 52) - Designa Servidora para Comissão.

Resolução 190/2018 - (DIOE 10251, pág 52) - Constitui Comissão Especial para promover as diligências para esclarecimento dos fatos contidos no protocolo 13.544.064-7 e Revoga a Resolução DPG nº 180/2018.

Resolução 191/2018 - (DIOE 10250, pág. 36) - Designação de administradora titular do Fundo de Suprimentos da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução 192/2018 - (DIOE 10250, pág. 36) - Organização dos órgãos que compõem a Coordenadoria-Geral de Administração.

Resolução 193/2018 – (DIOE 10269, pág 114) - Designa servidora pública para a função de Supervisora Substituta do Departamento de Infraestrutura e Materiais

Resolução 194/2018 – (DIOE 10253, pág 45) - [REVOGADA pela Resolução DPG 139/2020] - Estabelece normas para o procedimento de realização interna ou apoio a eventos da Escola da Defensoria Pública do Estado – EDEPAR, voltados à capacitação de membros e servidores/as, ou voltados à educação em direitos, bem como regulamenta a contratação de profissionais não integrantes dos quadros da Defensoria Pública.

Resolução 195/2018 – (DIOE 10253, pág 45) - [REVOGADA pela Resolução DPG 140/2020]  - Disciplina o programa de capacitação referente à participação de membros e servidores/as em congressos, cursos, seminários, encontros ou outros eventos congêneres, promovidos por outros órgãos de natureza científica ou acadêmica.

Resolução 196/2018 – (DIOE 10253, pág 45) - [REVOGADA pela Resolução DPG 141/2020]  - Estabelece normas para o recebimento de pedidos de materiais e serviços correlatos aos eventos de capacitação e aperfeiçoamento de membros e servidores/as ou conscientização da população carente e educação em direitos que envolvam atuação da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná - EDEPAR.

Resolução 197/2018 – (DIOE 10254, pág 70) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 198/2018 –  (DIOE 10254, pág 70) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 199/2018 – (DIOE 10254, pág 70) - Designa supervisor de serviço voluntário. 

Resolução 200/2018  – (DIOE 10253, pág 45) - Declara abertas as vagas de Defensores Públicos de 2ª categoria por critérios de promoção. "Retificada pela Resolução 207/2018"

Resolução 201/2018 – (DIOE 10254, pág 70) - Nomeia Servidora Pública.

Resolução 202/2018  – (DIOE 10253, pág 45) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos para a atividade que especifica .

Resolução 203/2018 – (DIOE 10255, pág 77) -  Retifica resoluções DPG nº 90/2018 e 008/2018 e designa de Coordenadora de Sede Substituta.

Resolução 204/2018 – (DIOE 10259, pág 40) - Altera o Setor responsável pelo Peticionamento Integrado e revoga a Resolução DPG n° 198/2017

Resolução 205/2018 – (DIOE 10256, pág 445) - Autoriza licença para Defensora Pública com o intuito de acompanhamento médico ao familiar.

Resolução 206/2018 – (DIOE 10256, pág 445) - Exoneração a pedida da Defensoria Pública.

Resolução 207/2018 – (DIOE 10256, pág 445) -Retifica a Resolução DPG 200/2018.

Resolução 208/2018 – (DIOE 10260, pág 58) - Estabelece horário de expediente da Defensoria Pública no dia 24 de agosto de 2018

Resolução 209/2018 – (DIOE 10264, pág 116) - Designa supervisor de serviço voluntário. 

Resolução 210/2018 – (DIOE 10265, pág 92) - Designa Defensor Público e sua respectiva acumulação.

Resolução 211/2018 – (DIOE 10265, pág 92) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico. "Revogada pela Resolução 215/2018"

Resolução 212/2018 – (DIOE 10270, pág 115) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico.

Resolução 213/2018 – (DIOE 10267, pág 43) - Designa Defensores Públicos.

Resolução 214/2018 – (DIOE 10271, pág 125) - Designa responsáveis pela publicação no DIOE. "Alterada em partes pela Resolução 053/2019"

Resolução 215/2018 – (DIOE 10270, pág 115) - Revoga a Resolução DPG n° 211 e designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico.

Resolução 216/2018 – (DIOE 10268, pág 89) - Designa Defensores Públicos para vagas-espelho de 2º Grau. "Alterada em partes pela Resolução 265/2018"

Resolução 217/2018 – (DIOE 10269, pág 114) - Prorroga o prazo de validade do II Concurso de Servidores. 

Resolução 218/2018 – (DIOE 10270, pág 115) - Designa servidores como responsáveis por atividades referentes à mudança de Sede.

Resolução 219/2018 – (DIOE 10271, pág 125) - Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações e altera a Resolução DPG nº152/2018. "Alterada pela Resolução 281/2018"

Resolução 220/2018 – (DIOE 10272, pág 78,79) - Designa Defensores Públicos e suas atribuições. 

Resolução 221/2018 – (DIOE 10272, pág 78,79) - Designa Defensora e altera a Resolução nº 25/2018. 

Resolução 222/2018 – (DIOE 10272, pág 78,79) - Designa Defensor Público e sua respectiva acumulação. 

Resolução 223/2018 - (DIOE 12076, pág, 156) - Designa Coordenadora de Sede e altera em partes a Resolução DPG 008/2018.

Resolução 224/2018 - (DIOE 12079, pág, 95) - Designa supervisor de serviço voluntário. 

Resolução 225/2018 - (DIOE 12079, pág, 95) - Designa supervisor de serviço voluntário. 

Resolução 226/2018 - (DIOE 12079, pág, 96) - Designa supervisor de serviço voluntário. 

Resolução 227/2018 - (DIOE 12079, pág, 96) - Designa supervisor de serviço voluntário. 

Resolução 228/2018 - (DIOE 12079, pág, 96) - Designa supervisor de serviço voluntário. 

Resolução 229/2018 – (DIOE 10278, pág 108) - Designa Coordenador de Sede e Suplente e altera em partes a Resolução DPG 008/2018.

Resolução 230/2018 – (DIOE 10278, pág 108) - Exoneração a pedido de Defensora Pública.

Resolução 231/2018 - (DIOE 10284, pág 186) - Designa Defensora Pública e sua respectiva acumulação. " Retificada pela Resolução 299/2018"

Resolução 232/2018 – (DIOE 10278, pág 108) - Lotação de servidora nomeada.

Resolução 234/2018 – (DIOE 10282, pág 46) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos.

Resolução 234/2018 - (DIOE 10284, pág 171) - Promoção por antiguidade – Defensor Público Alexandre Golçalves Kassama.

Resolução 235/2018 - (DIOE 10284, pág 171) - Promoção por merecimento - Defensor Público EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO. 

Resolução 236/2018 - (DIOE 10284, pág 171) -  Promoção por antiguidade – Defensora Pública Flavia Palazzi Ferreira. 

Resolução 237/2018 - (DIOE 10284, pág 171) - Promoção por merecimento - Defensor Público RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO. Promoção por antiguidade – Defensor Público LAURO GONDIM GUIMARAES.

Resolução 238/2018 - (DIOE 10284, pág 172) - Promoção por merecimento - Defensor Público ANTONIO VITOR BARBOSA DE ALMEIDA. Promoção por antiguidade – Defensora Pública CAMILLE VIEIRA DA COSTA.

Resolução 239/2018 - (DIOE 10284, pág 172) - Promoção por merecimento - Defensor Público LUIS GUSTAVO FAGUNDES PURGATO. Promoção por antiguidade – Defensor Público MAURICIO FARIA.

Resolução 240/2018 - (DIOE 10284, pág 172) -  Promoção por merecimento - Defensor Público HENRIQUE CAMARGO CARDOSO. Promoção por antiguidade – Defensora Pública CLAUDIA DA CRUZ SIMAS DE REZENDE.

Resolução 241/2018 - (DIOE 10284, pág 172) - Promoção por merecimento - Defensor Público DEZIDERIO MACHADO LIMA. Promoção por antiguidade – Defensora Pública NATALIA MARCONDES STEPHANE.

Resolução 242/2018 - (DIOE 10284, pág 173) - Promoção por merecimento - Defensor Público CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA. Promoção por antiguidade – Defensora Pública MARIANA MARTINS NUNES.

Resolução 243/2018 - (DIOE 10284, pág 173) - Promoção por merecimento - Defensor Público NIZE LACERDA ARAUJO BANDEIRA. Promoção por antiguidade – Defensor Público BRUNO DE ALMEIDA PASSADORE. 

Resolução 244/2018 - (DIOE 10284, pág 173) - Promoção por merecimento - Defensora Pública MARTINA REINHIGER OLIVERO. Promoção por antiguidade – Defensora Pública ADRIANA TEODOR SHINMI.

Resolução 245/2018 - (DIOE 10284, pág 173) - Promoção por merecimento - Defensora Pública MONIA REGINA DAMIAO SERAFIM. Promoção por antiguidade – Defensor Público ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO. 

Resolução 246/2018  - (DIOE 10284, pág 174) - Promoção por merecimento - Defensor Público RICARDO MILBRATH PADOIM. Promoção por antiguidade – Defensor Público RENAN THOME DE SOUZA VESTINA.

Resolução 247/2018 - (DIOE 10284, pág 174) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) PAULA GREIN DEL SANTORO. Promoção por antiguidade – Defensora Pública LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK. 

Resolução 248/2018 - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) ANDREZA LIMA DE MENEZES. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) RAPHAEL GIANTURCO

Resolução 249/2018 - (DIOE 10284, pág 174) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) HENRIQUE DE ALMEIDA FREIRE GONÇALVES. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) LEONIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR.

Resolução 250/2018 - (DIOE 10284, pág 174) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) FRANCISCO MARCELO FREITAS PIMENTEL RAMOS FILHO. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) FABIOLA PARREIRA CAMELO.

Resolução 251/2018  - (DIOE 10284, pág 175) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) RENATA TSUKADA. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) ANA PAULA COSTA GAMERO.

Resolução 252/2018  - (DIOE 10284, pág 175) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) MARCELO LUCENA DINIZ. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) EVANDRO ROCHA SATIRO.

Resolução 253/2018 - (DIOE 10284, pág 175) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) GUILHERME MONIZ BARRETO DE ARAGAO DAQUER FILHO. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) MARGARETH ALVES SANTOS.

Resolução 254/2018 - (DIOE 10284, pág 175) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) FERNANDO REDEDE RODRIGUES. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR.

Resolução 255/2018 - (DIOE 10284, pág 175) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) NICHOLAS MOURA E SILVA. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) CINTHIA AZEVEDO SANTOS.

Resolução 256/2018  - (DIOE 10284, pág 176) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) WISLEY RODRIGUO DOS SANTOS.

Resolução 257/2018  - (DIOE 10284, pág 176) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) RICARDO MENEZES DA SILVA. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) ANNA CARLA DA COSTA MIGUEL ALVES MARQUES

Resolução 258/2018  - (DIOE 10284, pág 176) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) FRANCINE FAZENE BORSATO AMORESE. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) GILSON ROGERIO DUARTE DE OLIVEIRA.

Resolução 259/2018  - (DIOE 10284, pág 176) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) PAULO CINQUETTI NETO. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) FLORA VAZ CARDOSO PINHEIRO.

Resolução 260/2018 - (DIOE 10284, pág 177) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) ERICK LE FERREIRA. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) ALEX LEBEIS PIRES. 

Resolução 261/2018  - (DIOE 10284, pág 177) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) PATRICIA RODRIGUES MENDES. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS.

Resolução 262/2018 - (DIOE 10284, pág 191) - Exoneração a pedido de Defensor Público. 

Resolução 263/2018  - (DIOE 10284, pág 177) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) JULIANO MAROLD. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) ELISABETE APARECIDA ARRUDA SILVA.

Resolução 264/2018 - (DIOE 10284, pág 177) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) LUCAS DE CASTRO CAMPOS. 

Resolução 265/2018 – (DIOE 10286, pág 80) - Altera em partes a resolução 216/2018 e  designa defensores públicos para vagas-espelho de 2º grau. " Retificada pela Resolução 277/2018"

Resolução 266/2018 - (DIOE 10284, pág 186) - Revoga a Resolução DPG nº 221/2017.

Resolução 267/2018 - (DIOE 10288, pág 48) - Designa membros para Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.

Resolução 268/2018 – (DIOE 10287, pág 31) - Designa membros para Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.

Resolução 269/2018 – (DIOE 10285, pág 97) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 270/2018 - (DIOE 10284, pág 186) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos." Revogada pela Resolução 273/2018"

Resolução 271/2018 - (DIOE 10284, pág 187) - Dispõe sobre a realização de despesas por meio do fundo rotativo no âmbito da DPPR.

Resolução 272/2018 – (DIOE 10286, pág 81) - Retificação do Art. 1º - resoluçao DPG nº 244/2018 - promoção por merecimento - defensora pública Martina Reiniger Olivero.

Resolução 273/2018 – (DIOE 10286, pág 81) - Revoga a resolução DPG nº 270/2018 e designa extraordinariamente defensores públicos. 

Resolução 274/2018 – (DIOE 10286, pág 81) - Designa extraordinariamente Defensores Públicos.

Resolução 275/2018 - (DIOE 10288, pág 48) - Designa extraordinariamente servidora.

Resolução 276/2018 - (DIOE 10290, pág 50) - Designa extraordinariamente Defensor Público.

Resolução 277/2018 - (DIOE 10288, pág 48) - Retificação da Res. DPG 265/2018 - Designação do Defensor Público Luis Gustavo Fagundes Purgato para vaga-espelho de 2° grau.

Resolução 278/2018 - (DIOE 10292, pág 65) - Substitui Designação de Presidente de Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar e Concede Prazo para Conclusão.

Resolução 279/2018 - (DIOE 10293, pág 71) - Substitui Designação de Presidente de Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar e Concede Prazo para Conclusão.

Resolução 280/2018 - (DIOE 10294, pág 109) - Altera artigos 2º e 3º da Resolução DPG n.º 182/2018 – atribuições para o Sistema “Central de Viagens”.

Resolução 281/2018 - (DIOE 10294, pág 110) - Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações e altera Resolução DPG nº219/2018.

Resolução 283/2018 - (DIOE 10297, pág 182) - Substituição da Agente de Controle Interno e outras providências.

Resolução 284/2018 - (DIOE 10307, pág 34) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico.

Resolução 285/2018 - (DIOE 10301, pág. 156) - Exoneração a pedido de Defensor Público.

Resolução 286/2018 - (DIOE 10301, pág. 156) - Exoneração a pedido de Servidora Pública.

Resolução 287/2018 - (DIOE 10300, pág. 116) - Designa extraordinariamente Defensor Público.

Resolução 288/2018 - (DIOE 10300, pág. 117) - Designa extraordinariamente Defensor Público.

Resolução 289/2018 - (DIOE 10315, pág. 212) - Estabelece regra para recebimento de documentação e tramitação interna.

Resolução 290/2018 -  (DIOE 10301, pág. 155) - Designa extraordinariamente Defensor Público.

Resolução 291/2018 – (DIOE 10303, pág 47) - Designa supervisor de serviço voluntário. 

Resolução 292/2018 – (DIOE 10303, pág 47) - Designa supervisor de serviço voluntário. 

Resolução 293/2018 – (DIOE 10303, pág. 47) – Designa supervisor de serviço voluntário. 

Resolução 294/2018 -  (DIOE 10302, pág. 97) - Designa extraordinariamente Defensor Público.

Resolução 295/2018 – (DIOE 10303, pág. 48) – Designa extraordinariamente Defensor Público.

Resolução 296/2018 – (DIOE 10306, pág. 79) – Designa Defensor Público para Coordenador Jurídico.

Resolução 297/2018 – (DIOE 10306, pág. 78) - [Revogada pela RESOLUÇÃO DPG No 154 DE 17 DE AGOSTO DE 2021] – Designa extraordinariamente Defensor Público. "Revogada pela Resolução 154/2021"

Resolução 298/2018 - (DIOE 10307, pág. 34) - Retificação da Resolução DPG n° 231/2018.

Resolução 299/2018 - (DIOE 10308, pág. 53) - Dispensa Defensora Pública de suas atividades em razão da participação nas Eleições Gerais 2018.

Resolução 300/2018 - (DIOE 10308, pág. 53) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 301/2018 - (DIOE 10308, pág. 53) - Designa extraordinariamente os Defensores Públicos das Varas de Família para atender na Curadoria de Vara de Família.

Resolução 302/2018 -  (DIOE 10310, pág 72) - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos por 90 (noventa) dias. 

Resolução 303/2018 -  (DIOE 10313, pág 138) - Regula o expediente da Defensoria Pública do Estado do Paraná durante o período de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019.

Resolução 304/2018 -  (DIOE 10314, pág 55) - Designa supervisor de serviço voluntário.

Resolução 306/2018 -  (DIOE 10315, pág 211) - Altera a Resolução DPG n.º 066/2017 em partes, para adequar as diárias ao novo valor de auxílio-alimentação.

Resolução 307/2018 -  (DIOE 10322, pág  107) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico

Resolução 308/2018 -  (DIOE 10320, pág 308) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública.

Resolução 309/2018 -  (DIOE 10319, pág 129) - Designa servidor público para função de fiscal de termo de cessão de bens públicos.

Resolução 310/2018 -  (DIOE 10321, pág 66) - Nomeia aprovados no III Concurso para a Carreira de Defensor Público. 

Resolução 311/2018 -  (DIOE 10321, pág 67) - Nomeia aprovados no II Concurso para a Carreira de Defensor Público. "Retificada a sumula pela Resolução 315/2018"

Resolução 312/2018 -  (DIOE 10321, pág 67) - Propõe prorrogação do prazo de validade do III Concurso Público.

Resolução 313/2018 -  (DIOE 10322, pág 107) - Designa servidor público para a função de Supervisor Substituto do Departamento de Recursos Humanos. 

Resolução 314/2018 -  (DIOE 10322, pág  107) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos

Resolução 315/2018 -  (DIOE 10323, pág 48) - Retifica a Súmula da Resolução DPG n.º 311/2018. 

Resolução 316/2018 -  (DIOE 10324, pág 70) - Nomeia aprovados no III Concurso para a Carreira de Defensor Público.

Resolução 317/2018 -  (DIOE 10325, pág 104) - Suspende o atendimento na sede de Umuarama.

Resolução 318/2018 -  (DIOE 10326, pág 208) - Designa servidor público para função de fiscal de termo de cooperação.

Resolução 319/2018 -  (DIOE 10327, pág 65) - Dispensa Defensor Público Vitor Eduardo Tavares de Oliveira de suas atividades, em razão da participação do Seminário Defesa Pública e o Tribunal do  Júri no Rio de Janeiro.

Resolução 320/2018 -  (DIOE 10327, pág 65) - Nomeia aprovados no III Concurso para a Carreira de Defensor Público.

Resolução 321/2018 -  (DIOE 10329, pág 102) - Designa servidores públicos para função de fiscal e suplente de termo de cooperação. "Alterada pela Resolução 181/2020"

Resolução 322/2018 -  (DIOE 10328, pág 79) - Nomeia aprovado no III Concurso para a Carreira de Defensor Público.

Resolução 323/2018 -  (DIOE 10329, pág 102) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades, em razão da participação em Seminário.

Resolução 324/2018 -  (DIOE 10330, pág 86) - Suspende parcialmente o atendimento na sede Central de Curitiba.

Resolução 325/2018 -  (DIOE 10329, pág 103) - Nomeia aprovado no III Concurso para a Carreira de Defensor Público. 

Resolução 326/2018 -  (DIOE 10332, pág 75) - Designa a Secretária Executiva Amanda Beatriz Gomes de Souza para função de solicitante de viagens.

Resolução 327/2018 -  (DIOE 10333, pág 88) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos e suas respectivas acumulações.

Resolução 328/2018 -  (DIOE 10333, pág 88) - Declara prorrogados os efeitos e vigências de Resolução.

Resolução 329/2018 -  (DIOE 10332, pág 77) - Nomeia aprovado no III Concurso para a Carreira de Defensor Público.

Resolução 330/2018 -  (DIOE 10336, pág 603) - Designa servidora pública para a função de Supervisora Substituta do Departamento de Infraestrutura e Materiais.

Resolução 331/2018 -  (DIOE 10336, pág 603) - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição.

Resolução 332/2018 -  (DIOE 10337, pág 97) - Exoneração a pedido de Servidor Público.

Resolução 333/2018 -  (DIOE 10337, pág 97) - Designa servidores para atuar durante o recesso disciplinado pela Instrução Normativa nº 27 de 2018.

Resolução 334/2018 -  (DIOE 10338, pág 628) - Suspende parcialmente o atendimento na Sede Central de Curitiba.

Resolução 335/2018 -  (DIOE 10339, pág 969) - Designa Coordenadores de Sede 2019. "Revogada pela Resolução 033/2019" "Alterada em partes pela Resolução 012/2019"