Resoluções DPG - 2017

Resolução Nº 001/2017 (DIOE 9862, pág. 44) - Autoriza Defensor Público a realizar atividade que especifica(DIOE 9862, pág. 44) 

Resolução Nº 002/2017 (DIOE 9862, pág. 44) - Retifica a Resolução DPG nº 290/2016, e altera Coordenador de Sede

Resolução Nº 003/2017 (DIOE 9862, pág. 44) - Nomeia Servidor Público

Resolução N° 004/2017 (DIOE 9865, pág. 49) - Confere nova redação à Resolução DPG nº 230/2016, implementa o Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB) e o Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e dá outras providências. "Revogada em partes pela Resolução 314/2017"

Resolução N° 005/2017 (DIOE 9865, pág. 49) - Designa Defensores Públicos Chefes de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Paraná e Altera a Resolução DPG nº 253/2016​

Resolução N° 006/2017 (DIOE 9865, pág. 48) - Designa Defensores Públicos Auxiliares dos Núcleos Especializados e Altera a Resolução DPG nº 281/2016

Resolução N° 007/2017 (DIOE 9865, pág. 49) - Altera a Resolução DPG nº 290/2016 e designa Coordenador de Sede

Resolução N° 008/2017 (DIOE 9865, pág. 48) - Cancela número de Resoluções não utilizadas pela Defensoria Pública-Geral no ano de 2016​

Resolução N° 009/2017 (DIOE 9865, pág. 49) - Nomeia Servidor Público

Resolução N° 010/2017 (DIOE 9869, pág. 101) - Revoga Designação de Defensor Público

Resolução N° 011/2017 (DIOE 9869, pág. 101) - Exoneração

Resolução N° 012/2017 (DIOE 9869, pág. 102) - Remoção de Servidor Público

Resolução N° 013/2017 (DIOE 9869, pág. 102) - Altera a Resolução DPG nº 290/2016 e designa Coordenadora de Sede​

Resolução N° 014/2017  (DIOE 9874, pág. 61) - Exonera Defensor Público

Resolução N° 015/2017 (DIOE 9877, pág. 103) - Altera designação de acumulação de Defensor Público

Resolução N° 016/2017 (DIOE 9875, pág. 89) - Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação

Resolução N° 017/2017 (DIOE 9878, pág. 57) - Lotação de servidor

Resolução N° 018/2017 (DIOE 9878, pág. 57) - Lotação de servidor

Resolução N° 019/2017 (DIOE 9878, pág. 56) - Designação de responsáveis pela alimentação do Sistema SEI/CED

Resolução N° 020/2017 (DIOE 9880, pág. 124) - Designa Defensor Público para atividade que especifica

Resolução N° 021/2017 (DIOE 9878, pág. 56) - Nomeia Servidor Público

Resolução N° 022/2017 (DIOE 9889, pág. 85) - Delegação de atribuições privativas

Resolução N° 023/2017  (DIOE 9881, pág. 235) - Lotação de Servidor

Resolução N° 024/2017 (DIOE , pág. ) -CANCELADA

Resolução N° 025/2017 (DIOE 9885, pág. 112) - Exoneração

Resolução N° 026/2017 (DIOE 9885, pág. 112) - Exoneração. "Retificada pela Resolução 040/2017"

Resolução N° 027/2017 (DIOE 9885, pág. 112) - Designa Defensora Pública para atividade que especifica

Resolução N° 028/2017 (DIOE , pág. ) -CANCELADA

Resolução N° 029/2017 (DIOE , pág. ) -CANCELADA

Resolução N° 030/2017 (DIOE 9886, pág. 98) - Nomeia Servidor Público

Resolução N° 031/2017 (DIOE 9887, pág. 64) - Atuação no Plenário do Juri

Resolução N° 032/2017 (DIOE 9890, pág. 63) - Designa Servidor para supervisão de serviço voluntário

Resolução N° 033/2017  (DIOE 9889, pág. 89) - Designa Defensores Públicos e determina a acumulação de funções. "Retificada pela Resolução 035/2017,045/2017,046/2017" "Revogada pela Resolução 078/2017" "Alterada pela Resolução 099/2017"

Resolução N° 034/2017 (DIOE 9888, pág. 18) - Dispensa Defensores Públicos para atividade que especifica

Resolução N° 035/2017 (DIOE 9890, pág. 63) - Designa Defensor Público para acumulação de funções​

Resolução N° 036/2017 (DIOE 9890, pág. 63) - Exoneração a pedido da função de Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Paraná​

Resolução N° 037/2017 (DIOE 9890, pág. 64) - Retifica a Resolução nº 033, de 15 de fevereiro de 2017

Resolução N° 038/2017 (DIOE 9890, pág. 64) - Estabelece o índice de reajuste ao auxílio alimentação para servidores e membros no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução N° 039/2017 (DIOE 9890, pág. 64) - Dispõe sobre o calendário de feriados da Defensoria Pública do Estado Paraná. "Alterada pela Resolução 042/2017"​

Resolução N° 040/2017  (DIOE 9891, pág. 65) - Retifica data de exoneração Resolução nº 026/2017

Resolução N° 041/2017 (DIOE 9895, pág. 138) - Nomeia servidor público

Resolução N° 042/2017 (DIOE 9894, pág. 82) - Altera a Resolução nº 039, de 17 de fevereiro de 2017 sobre o calendário de feriados da Defensoria Pública do Estado Paraná

Resolução N° 043/2017 (DIOE 9897, pág. 73) - Dispensa Defensores Públicos para atividade que especifica. "Alterada pela Resolução 156/2017"

Resolução N° 044/2017 (DIOE 9897, pág. 73) - Autoriza afastamento de membros da Comissão de Padronização de Atendimento

Resolução N° 045/2017 (DIOE 9897, pág. 74) - Retifica a Resolução nº 033, de 15 de fevereiro de 2017

Resolução N° 046/2017 (DIOE 9897, pág. 74) - Retifica a Resolução DPG nº 033/2017 e especifica acumulação de Defensor Público

Resolução N° 047/2017 (DIOE 9899, pág. 81) - Designa Defensores Públicos e determina a acumulação de funções

Resolução N° 048/2017 (DIOE 9899, pág. 81) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos

Resolução N° 049/2017 (DIOE 9899, pág. 82) - Designa Servidor para supervisão de serviço voluntário

Resolução N° 050/2017 (DIOE 9899, pág. 81) - Substituição de Coordenador. "Retificada pela Resolução 061/2017"

Resolução N° 051/2017 (DIOE 9899, pág. 82) - Designação de responsáveis pela alimentação do Sistema de Cadastro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – SICAD

Resolução N° 052/2017 (DIOE 9899, pág. 80) - 

Resolução N° 053/2017 (DIOE 9902, pág. 82) - Anular parcialmente a Resolução DPG nº 83, de 15 de abril de 2014

Resolução N° 054/2017 (DIOE 9904, pág. 31) - Designa Servidor para supervisão de serviço voluntário

Resolução N° 055/2017 (DIOE 9904, pág. 31) - Designa Defensor Público para supervisão de serviço voluntário

Resolução N° 056/2017 (DIOE 9906, pág. 32) - Designa Defensor Público para acumulação de funções

Resolução N° 057/2017 (DIOE 9906, pág. 32) - Designa Defensor Público para supervisão de serviço voluntário. "Retificada pela Resolução 065/2018"

Resolução N° 058/2017 (DIOE 9907, pág. 43) - Designa Defensor Público para atividade que especifica

Resolução N° 059/2017 (DIOE 9907, pág. 43) - Designa Defensor Público

Resolução N° 060/2017 (DIOE 9907, pág. 42) - Lotação de Servidor

Resolução N° 061/2017 (DIOE 9908, pág. 131) - Retifica Resolução DPG nº 50/2017 que substitui Coordenador-Geral de Administração

Resolução N° 062/2017 (DIOE 9914, pág. 91) - Designa Defensor Público. "Retificada pela Resolução 082/2017"

Resolução N° 063/2017 (DIOE 9914, pág. 91) - Autoriza Defensor Público

Resolução N° 064/2017 (DIOE 9910, pág. 77) - Designa Defensor Público para supervisão de serviço voluntário

Resolução N° 065/2017 (DIOE 9910, pág. 77) - Designa Defensor Público para supervisão de serviço voluntário

Resolução N° 066/2017 (DIOE 9914, pág. 91) - Ajuste ao Decreto 5453/2016, referente às diárias concedidas durante viagens, considerando a Lei Ordinária 18.774/2016. "Alterada em partes pela Resolução 306/2018"

Resolução N° 067/2017 (DIOE 9914, pág. 93) - Autoriza Defensor Público

Resolução N° 068/2017 (DIOE 9915, pág. 51) - Exoneração

Resolução N° 069/2017 (DIOE 9917 , pág. 52) - Autoriza afastamento de Defensor Público para atividade que especifica

Resolução N° 070/2017 (DIOE 9918, pág. 100) - Nomeia Servidor Público

Resolução N° 071/2017 (DIOE 9920, pág. 73) - Designa Defensor Público para supervisão de serviço voluntário

Resolução N° 072/2017 (DIOE 9926, pág. 99) - Designa extraordinariamente Defensor Público

Resolução N° 073/2017 (DIOE 9917, pág. 52) - Altera em partes, o artigo 1º da Resolução nº 210, de 22 de agosto de 2016

Resolução N° 074/2017 (DIOE 9919, pág. 89) - Designa Defensor Público para atividade que especifica

Resolução N° 075/2017 (DIOE 9917, pág. 52) - Designa Defensor Público para supervisão de serviço voluntário

Resolução N° 076/2017 (DIOE 9919, pág. 89) - Organização dos órgãos que compõem a CoordenadoriaGeral de Administração. "Revogada em partes pela Resolução 332/2017"

Resolução N° 077/2017 (DIOE 9910, pág. 73) - Nomeia Servidor Público

Resolução N° 078/2017 (DIOE 9922, pág. 70) - Revoga em parte o art. 101 da Resolução DPG nº 033/2017 que determina o pagamento da gratificação de acumulação no mês subsequente ao da realização das atividades

Resolução N° 079/2017 (DIOE 9923, pág. 186) - Designa Defensor Público para supervisão de serviço voluntário​

Resolução N° 080/2017 (DIOE 9924, pág.133) - Delega atribuições privativas à Defensor Público

Resolução N° 081/2017 (DIOE 9923, pág. 186) - Delega atribuições privativas à Defensora Pública

Resolução N° 082/2017 (DIOE 9923, pág. 186) - Retifica Resolução DPG nº 062/2017​

Resolução N° 083/2017 (DIOE 9924, pág. 133) - Altera, em partes, o artigo 1º da Resolução DPG nº 210, de 22 de agosto de 2016

Resolução N° 084/2017 (DIOE 9924, pág. 133) - Delega atribuição privativa de concessão e suspensão férias aos Coordenadores de sede e área e Supervisores de setor​

Resolução N° 085/2017 (DIOE , pág.) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica - CANCELADA

Resolução N° 086/2017 (DIOE 9924, pág. 134) - Designa Servidor para supervisão de serviço voluntário

Resolução N° 087/2017 (DIOE 9924, pág. 134) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica 

Resolução N° 088/2017 (DIOE 9925, pág. 70) - Lotação de Servidor

Resolução N° 089/2017 (DIOE 9927, pág. 62) - Autoriza Pedido

Resolução N° 090/2017 (DIOE 9926, pág. 99) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica 

Resolução N° 091/2017 (DIOE 9928, pág. 147) - Exoneração

Resolução N° 092/2017 (DIOE 9930, pág. 52) - Nomeia Servidor Público

Resolução N° 093/2017 (DIOE 9929, pág. 51) - Nomeação para o cargo de Subdefensor Público-Geral

Resolução N° 094/2017 (DIOE 9930, pág. 52) - Lotação de Servidor

Resolução N° 095/2017 (DIOE 9931, pág. 781) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica 

Resolução N° 096/2017 (DIOE 9931, pág. 781) - Designa Defensor Público para a Coordenação do Centro de Atendimento Multidisciplinar​. "Revogada pela Resolução 133/2021"

Resolução N° 097/2017 (DIOE 9933, pág. 32) - Exonera a pedido e Designa Defensor Público Chefe de Núcleo Especializado 

Resolução N° 098/2017 (DIOE 9933, pág. 32) - Altera a Resolução DPG nº 290/2016 e designa Coordenador de Sede​

Resolução N° 099/2017 (DIOE 9934, pág. 33) - Altera a Resolução nº 033, de 15 de fevereiro de 2017​

Resolução N° 100/2017 (DIOE 9933, pág. 32) - Designa Defensor Público para supervisão de serviço voluntário.

Resolução N° 101/2017 (DIOE 9934, pág. 33) - Designa Defensor Público

Resolução N° 102/2017 (DIOE 9934, pág. 33) - Dispensa Defensores Públicos para atividade que especifica​

Resolução N° 103/2017 (DIOE 9934, pág. 34) - Constitui a Comissão Verificadora da Autodeclaração de Afrodescendente nos concursos públicos para ingresso na carreira de Defensor Público e servidores do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná​

Resolução N° 104/2017 (DIOE , pág. 34) - Autoriza afastamento de Defensor Público para atividade que especifica​

Resolução N° 105/2017 (DIOE 9941, pág. 96) - Designa Defensor Público. " Retificada pela Resolução 121/2017"

Resolução N° 106/2017 (DIOE 9941, pág. 96) - Designa Defensor Público

Resolução N° 107/2017 (DIOE , pág. 72) - Lista de Antiguidade. "Retificada pela Resolução 114/2017"

Resolução N° 108/2017 (DIOE , pág. 74) - Lista de Antiguidade

Resolução N° 109/2017 (DIOE 9950, pág. 35) - Designa Servidor Público. "Revogada pelo despacho do DPG proferido nos autos 16.223.687-3, em 04/03/2020"

Resolução N° 110/2017 (DIOE 9945, pág. 56) - Dispensa Defensores Públicos de suas Atividades para Participação I Encontro de Teses Institucionais da Defensoria Pública do Paraná. " Retificada pela Resolução 128/2017"

Resolução N° 111/2017 (DIOE 9950, pág. 35) - Altera, em partes, o artigo 1º da Resolução DPG nº 210, de 22 de agosto de 2016

Resolução N° 112/2017 (DIOE 9945, pág. 56) - Estrutura setor para a Assessoria de Movimentação de Autos

Resolução N° 113/2017 (DIOE 9950, pág. 35) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução N° 114/2017 (DIOE 9943, pág. 108) - Retifica a Resolução DPG nº 107, de 05 de maio de 2017

Resolução N° 115/2017 (DIOE 9945, pág. 57) - Autoriza afastamento de membro para participar de Audiência Pública

Resolução N° 116/2017 (DIOE 9950, pág. 35) - Designa Defensor Público para supervisão de serviço voluntário 

Resolução N° 117/2017 (DIOE 9951, pág. 64) - Exoneração

Resolução N° 118/2017 (DIOE 9951, pág. 64) - Nomeia Servidor Público

Resolução N° 119/2017 (DIOE 9950, pág. 36) - Prorrogação de prazo para entrega dos trabalhos de Comissão Técnica

Resolução N° 120/2017 (DIOE 9950, pág. 36) - Autoriza afastamento de membros para Comitê Especial​

Resolução N° 121/2017 (DIOE 9950, pág. 36) - Retifica Resolução DPG nº 105/2017​

Resolução N° 122/2017 (DIOE 9950, pág. 36) - Remoção de Servidor Público

Resolução N° 123/2017 (DIOE 9950, pág. 37) - Designa Defensor Público para supervisão de serviço voluntário​

Resolução N° 124/2017 (DIOE 9951, pág. 64) - Nomeação

Resolução N° 125/2017 (DIOE 9956, pág. 130) - Exoneração

Resolução N° 126/2017 (DIOE 9952, pág. 43) - Designa Defensor Público para supervisão de serviço voluntário

Resolução N° 127/2017 (DIOE 53, pág. 120) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica​. "Revogada pela Resolução 293/2017"

Resolução N° 128/2017 (DIOE 9953, pág. 119) - Retifica a Resolução DPG nº 110/2017

Resolução N° 129/2017 (DIOE 9958, pág. 76) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica 

Resolução N° 130/2017 (DIOE 9958, pág. 76) - Designa Extraordinariamente Defensor Público. "Retificada pela Resolução 151/2017"

Resolução N° 131/2017  (DIOE 9958, pág. 77) - Concede prazo para deslocamento. " Retificada pela Resolução 151/2017"

Resolução N° 132/2017  (DIOE 9959, pág. 65) -

Resolução N° 133/2017  (DIOE 9958, pág. 77) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução N° 134/2017  (DIOE 9958, pág. 77) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução N° 135/2017  (DIOE 9958, pág. 77) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução N° 136/2017  (DIOE 9958, pág. 77) - Designa a Comissão Especial para promover as diligências para esclarecimento dos fatos contidos no protocolo 13.427.287-2

Resolução N° 137/2017  (DIOE 9958, pág. 78) - Designa a Comissão Especial para promover as diligências para esclarecimento dos fatos contidos no protocolo 13.366.677-0

Resolução N° 138/2017  (DIOE 9958, pág. 78) - Designa a Comissão Especial para promover as diligências para esclarecimento dos fatos contidos no protocolo 11.627.920-7

Resolução N° 139/2017  (DIOE 9958, pág. 78) - Designa a Comissão Especial para promover as diligências para esclarecimento dos fatos contidos no protocolo 13.473.928-2

Resolução N° 140/2017  (DIOE 9958, pág. 78) - Designa a Comissão Especial para promover as diligências para esclarecimento dos fatos contidos no protocolo 13.472.789-6. "Retificada pela Resolução 160/2017"

Resolução N° 141/2017  (DIOE 9958, pág. 78) - Designa a Comissão Especial para promover as diligências para esclarecimento dos fatos contidos no protocolo 13.427.235-0

Resolução N° 142/2017  (DIOE 9958, pág. 79) - Designa a Comissão Especial para promover as diligências para esclarecimento dos fatos contidos no protocolo 13.472.749-7

Resolução N° 143/2017  (DIOE 9958, pág. 79) - Designa a Comissão Especial para promover as diligências para esclarecimento dos fatos contidos no protocolo 13.472.773-0

Resolução N° 144/2017  (DIOE 9960, pág. 81) - Autoriza Defensora Pública a se afastar de suas atribuições ordinárias para exercício de mandato em entidade de classe

Resolução N° 145/2017  (DIOE 9959, pág. 66) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução N° 146/2017  (DIOE 9959, pág. 66) - Constitui a Comissão de Controle de Mudanças no processo de implantação da plataforma Audora Gerencial

Resolução N° 147/2017  (DIOE 9959, pág. 66) - Constitui a Comissão de Gestão de Processos Eletrônicos no processo de implantação da plataforma Audora Gerencial

Resolução N° 148/2017  (DIOE 9961, pág. 152) - Prorroga dispensa aos Defensores Públicos integrantes da Banca Examinadora do III Concurso

Resolução N° 149/2017  (DIOE 9961, pág. 152) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução N° 150/2017  (DIOE 9961, pág. 152) - Designa Defensor Público para exercer a Coordenadoria de Defensoria Pública. "Retificada pela Resolução 259/2017"

Resolução N° 151/2017  (DIOE 9964, pág. 118) - Retifica a data das Resoluções DPG nº 130 e 131/2017

Resolução N° 152/2017  (DIOE 9964, pág. 118) - Autoriza Defensora Pública para atividade que especifica

Resolução N° 153/2017 (DIOE 9971, pág. 47) - Designa Extraordinariamente Defensor Público

Resolução N° 154/2017 (DIOE 9967, pág. 174) - Revoga a Resolução DPG nº 127/2017 e designa Defensores Públicos para atividade que especifica

Resolução N° 155/2017 (DIOE 9967, pág. 174) - Exoneração

Resolução N° 156/2017 (DIOE 9972, pág. 41) - Altera em partes a Resolução DPG nº 043/2017

Resolução N° 157/2017 (DIOE 9971, pág. 48) - Designa Defensor Público para supervisão de serviço voluntário.

Resolução N° 158/2017 (DIOE 9970, pág. 51) - Designa Servidor para supervisão de serviço voluntário​

Resolução N° 159/2017  (DIOE 9976, pág. 41) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução N° 160/2017  (DIOE , pág. ) - Retifica Resolução DPG nº 140/2017

Resolução N° 161/2017  (DIOE 9976, pág. 42) - Designa Colaboradores dos Núcleos Especializados. "Revogada em partes pela Resolução 073/2018"

Resolução N° 162/2017  (DIOE 9976, pág. 42)

Resolução N° 163/2017  (DIOE 9976, pág. 43) - Designa Defensores Públicos e determina a acumulação de funções. "Retificada pela Resolução 165/2017"

Resolução N° 164/2017  (DIOE 9977, pág. 56) - Nomeia Servidor Público​

Resolução N° 165/2017  (DIOE 9978, pág. 55) - Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações, retificando a Resolução DPG nº 163/2017​. "Retificada pela Resolução 181/2017" "Alterada o art. 52 pela Resolução 194/217"

Resolução N° 166/2017  (DIOE 9980, pág. 58) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução N° 167/2017  (DIOE 9980, pág. 58) - Designa Defensor Público para supervisão de serviço voluntário. "Retificada pela Resolução 070/2018"

Resolução N° 168/2017  (DIOE 9980, pág. 58) - Altera, em partes, o artigo 1º da Resolução
DPG nº 210, de 22 de agosto de 2016

Resolução N° 169/2017  (DIOE 9981, pág. 141)

Resolução N° 170/2017  (DIOE 9981, pág. 141) - Dispensa Defensores Públicos para atividade que especifica

Resolução N° 171/2017  (DIOE 9982, pág. 115) - Substituição de supervisora​

Resolução N° 172/2017  (DIOE 9982, pág. 115) - Substituição de supervisor

Resolução N° 173/2017  (DIOE 9982, pág. 116) - Publicação no DIOE

Resolução N° 174/2017  (DIOE 9982, pág. 116) - Designa administrador de suprimento de fundo 

Resolução N° 175/2017  (DIOE 9983, pág. 96) - Desincompatibiliza Defensor Público Geral 

Resolução N° 176/2017  (DIOE 9983, pág. 96) -Designação extraordinária 

Resolução N° 177/2017  (DIOE 9984, pág. 41) - Dispensa membro da Comissão Verificadora da Autodeclaração de Afrodescendente 

Resolução N° 178/2017  (DIOE 9986, pág. 84) - Nomeia Servidor Público​

Resolução N° 179/2017  (DIOE 9985, pág. 68) - Designa Servidor Hélio José Pedro Miculis - Para comissão de licitação Resolução

Resolução N° 180/2017  (DIOE 9985, pág. 69) - Anula a Resolução DPG nº 176

Resolução N° 181/2017  (DIOE 9986, pág. 85) - Retificação da Resolução DPG nº 165/2017

Resolução N° 182/2017  (DIOE 9986, pág. 85) - Designação de servidores que participarão na implantação do novo Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Estado do Paraná

Resolução N° 183/2017  (DIOE 9988, pág. 74) - Designa membro para supervisão de serviço voluntário

Resolução N° 184/2017  (DIOE 9988, pág. 74) - Designar o Defensor Público

Resolução N° 185/2017  (DIOE 9988, pág. 74) - Dispensar os Defensores

Resolução N° 186/2017  (DIOE 9989, pág. 50) - Suspende o afastamento do Defensor Público-Geral

Resolução N° 188/2017  (DIOE 9994, pág. 40) - Designa para apurar os fatos contidos no Protocolo administrativo 11.627.920-7

Resolução N° 189/2017  (DIOE 9994, pág. 40) - Designa membro para supervisão de serviço voluntário

Resolução N° 190/2017  (DIOE 9994, pág. 40) - Designa membro para supervisão de serviço voluntário

Resolução N° 191/2017  (DIOE 9995, pág. 62) - Estabelece-se a lotação do servidor.

Resolução N° 192/2017  (DIOE 9995, pág. 62) - Estabelece-se a lotação do servidor.

Resolução Nº 193/2017 (DIOE 9995, pág. 61) -  Substituição de Supervisor do Departamento Jurídico-Administrativo

Resolução N° 194/2017  (DIOE 9997, pág. 92) - Altera o art. 52 da Resolução nº 165

Resolução N° 195/2017  (DIOE 9998, pág. 166) - Autoriza Defensor Público a atuar

Resolução N° 196/2017  (DIOE 9998, pág. 166) - Designar extraordinariamente o Defensor 

Resolução N° 197/2017 (DIOE 10008, pág. 104) - Exoneração de Defensora

Resolução N° 198/2017  (DIOE 10003, pág. 71) - Cria Setor de Peticionamento Integrado. "Alterada pela Resolução 204/2018" "Revogada em partes pela Resolução 309/2017, 315/2017"

Resolução N° 199/2017  (DIOE 10003, pág. 71) - Designar extraordinariamente o Defensor 

Resolução N° 200/2017  (DIOE 10004, pág. 128) - Designação de Agente de Controle Interno Auxiliar

Resolução N° 202/2017  (DIOE 10008, pág. 104) - Designa Defensor Titular do suprimentos de fundos. "Alterada pela Resolução 206/2017"

Resolução N° 203/2017   (DIOE 10008, pág. 104) - Estabelece regra de tramitação e comunicação com órgãos externos e intersetorial 

Resolução N° 204/2017   (DIOE 10014, pág. 104) - Designa servidor para supervisão de serviço voluntário - Guarapuava

Resolução N° 205/2017  (DIOE 10009, pág. 325) - Designa membro para supervisão de serviço voluntário

Resolução N° 206/2017   (DIOE 10013, -pág. 62) - Altera o art. 1º da Resolução DPG nº 202/2017, designa administradora titular de suprimento de fundos da Defensoria Pública do Estado do Paraná 

Resolução N° 207/2017   (10013-Pág.63) - Nomeia Ouvidor-Geral

Resolução N° 208/2017  (DIOE 10014, pág. 104) - Designar servidora  para função de supervisora do DRH  

Resolução N° 209/2017  (DIOE 10014, pág. 104) - Designa membro para supervisão de serviço voluntário

Resolução N° 210/2017  (DIOE 10014, pág. 104) - Designa a Comissão Especial para promover as diligências para esclarecimento dos fatos contidos no protocolo 13.379.384-4

Resolução N° 211/2017  (DIOE 10014, pág. 105) - Dispensa defensores públicos membros da Comissão Verificadora da Autodeclaração de Afrodescendente

Resolução N° 212/2017  (DIOE 10015, pág. 44) - Substituição de Coordenador-Geral de Administração

Resolução N° 213/2017  (DIOE 10018, pág. 63) - Designa membro para supervisão de serviço voluntário

Resolução N° 214/2017  (DIOE 10018, pág. 63) - Delega atribuições privativas à SubDefensora Pública Geral em razão de Suspeição do DPG

Resolução N° 215/2017  (DIOE 10018, pág. 63) - Alterar o inciso VI da Resolução DPG

Resolução N° 216/2017  (DIOE 10018, pág. 64) - Estende o período de substituição do Coordenador Geral Administrativo

Resolução N° 217/2017  (DIOE 10018, pág. 64) - Designa extraordinariamente Membro

Resolução N° 218/2017 (DIOE 10019, pág. 63) - Designações de acumulação de funções após remoção. "Retificada pela Resolução 230/2017, 231/2017"

Resolução N° 219/2017   (10020-Pág.57) - Remoção ex officio

Resolução N° 220/2017   (10020-Pág.57) - Remoção ex officio

Resolução N° 221/2017   (10025-Pág.83) - Comissão Permanente de Licitação. Altera Res 16/0217. "Revogada pela Resolução 266/2018"

Resolução N° 222/2017   (10024-Pág.192) - Designa extraordinariamente

Resolução Nº 223/2017 (DIOE 10024, pág. 192) - Exoneração de Defensor Público

Resolução N° 224/2017   (10025-Pág83) - Designa membro para supervição de serviço voluntário  - Guaratuba

Resolução Nº 225/2017 (DIOE 10024, pág. 192) - Exoneração de Defensor Público

Resolução N° 226/2017   (10024-Pág.192) - Designa extraordinariamente ​

Resolução N° 227/2017 - Autoriza afastamento de Defensor Público para atividade específica

Resolução N° 228/2017   (10024-Pág.192) - Permuta Defensoras Londrina

Resolução N° 229/2017   (10024-Pág.193) - Designa Defensora

Resolução N° 230/2017   (10025-Pág.83) - Retifica a Resolução 218/2017

Resolução N° 231/2017 (DIOE 10025, pág. 84) - Retifica a Resolução N° 218/2017. " Retificada pela Resolução 240/2017" "Alterada pela Resolução 260/2017,301/2017, 306/2017"

Resolução N° 232/2017 - Substituição do Coordenador de Administração 

Resolução N° 233/2017  - Substituição do Coordenador Financeiro​

Resolução N° 234/2017   - Institui Comissão para a adoção dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais aplicáveis à Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução N° 235/2017   (10030-Pág.39) - Designa a Comissão Especial para promover as diligências para esclarecimento dos fatos contidos no protocolo 14.815.935-1

Resolução N° 236/2017   (10030-Pág.39) - Designa a Comissão Especial para promover as diligências para esclarecimento dos fatos contidos no protocolo 14.816.334-0​

Resolução N° 237/2017   (10028-Pág.89) - Altera a Resolução DPG nº 290/2016 e designa Coordenador do Setor de Família

Resolução N° 238/2017   (10030-Pág.39) - Altera a Resolução DPG nº 290/2016 e designa Coordenador da Sede do Pinheirinho

Resolução N° 239/2017   (10030-Pág.40) - Altera a Resolução DPG nº 290/2016 e designa Coordenador da Casa da Mulher Brasileira

Resolução N° 240/2017   (10030-Pág.39) - Retifica Resolução 231-17 Designa a Defensora Pública 

Resolução N° 241/2017   (10030-Pág.40) - Delegação de atribuições privativas para asinatura de termo de serviço voluntário

Resolução N° 242/2017   (10030-Pág.40) - Altera a Resolução DPG 290/2016 e designa Coordenador de Sede

Resolução N° 243/2017   (10030-Pág.40) - Termo de adesão de prestador de serviço voluntário - Sede Descentralizada de Santa Felicidade. "Alterada pela Resolução 263/2017"

Resolução Nº 244/2017 (DIOE 10033, pág. 115) - Nomeação 

Resolução N° 245/2017 (DIOE 10032, pág. 169) - Delegação de atribuições

Resolução N° 246/2017 (DIOE 10032, pág. 169) - Nomeação

Resolução N° 247/2017 (DIOE 10035, pág. 178) - Designa extraordinariamente Membro

Resolução N° 248/2017 (DIOE 10035, pág. 178) - Designa extraordinariamente Membro

Resolução N° 249/2017 (DIOE 10035, pág. 178) - Designa extraordinariamente Membro

Resolução N° 250/2017 (DIOE 10036, pág. 157) - Designa extraordinariamente Membro

Resolução N° 251/2017 (DIOE 10036, pág. 157) - Autorização. "Retificada pela Resolução 257/2017"

Resolução N° 252/2017 (DIOE 10036, pág. 157) - Autorização

Resolução N° 253/2017 (DIOE 10036, pág. 157) - Delegação de atribuições

Resolução N° 254/2017  - DPG nomeia Alexandre Eleutério para o AMA em substituição ao Italo durante o período de férias

Resolução N° 255/2017   - Designa membro para supervisão de serviço voluntário - Defensoria de Londrina

Resolução N° 256/2017  - Designa membro para supervisão de serviço voluntário - Defensoria de Londrina

Resolução N° 257/2017  - Retifica a Resolução 251-2017

Resolução N° 258/2017  - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Dra. Jeane

Resolução N° 259/2017 - Retifica a Resolução DPG nº 150-2017, e altera Coordenador da Curadoria - Tânia Regina Demeterco

Resolução N° 260/2017  - Altera Resolução 231-17 Designa a Defensora Pública Tânia Regina Demeteco e acumulação

Resolução N° 261/2017 (DIOE 10048, pág. 157) - Designação de servisores

Resolução N° 262/2017  (DIOE 10044, pág. 70) - Autoriza afastamento para mandato classista

Resolução N° 263/2017  (DIOE 10045, pág. 113) - Altera a Resolução 243/2017

Resolução N° 264/2017  (DIOE 10045, pág. 113) - Designa membro para supervisionar serviço voluntário

Resolução N° 265/2017   (DIOE 10045, pág. 113) - Designa membro para supervisionar serviço voluntário

Resolução N° 266/2017   (DIOE 10045, pág. 113) - Designa membro para supervisionar serviço voluntário

Resolução N° 267/2017  - Lotação

Resolução N° 268/2017   (DIOE 10045, pág. 113) - Designa membro para supervisionar serviço voluntário

Resolução N° 269/2017   (DIOE 10045, pág. 113) - Designa membro para supervisionar serviço voluntário

Resolução N° 270/2017   (DIOE 10045, pág. 113) - Designa membro para supervisionar serviço voluntário

Resolução N° 271/2017   (DIOE 10045, pág. 113) - Designa membro para supervisionar serviço voluntário

Resolução N° 272/2017  (DIOE 10048, pág. 157) - Designa membro para supervisionar serviço voluntário

Resolução N° 273/2017 - Exenoração e Designação 

Resolução N° 274/2017  (DIOE 10048, pág. 157) - Designa Coordenador para atuar em segundo grau de jurisdição

Resolução N° 275/2017 (DIOE 10048, pág. 157) - Altera  Resolução nº 141/2017 e Designa Defensor Público em Comissão Especial(CANCELADA)

Resolução N° 276/2017 (DIOE 10048, pág. 158) - Designação de Defensor Público

Resolução N° 277/2017 - Realização de Exames médicos - SIAP

Resolução N° 278/2017  (DIOE 10049, pág. 86) - Designa Membro para supervisonar serviço voluntário. "Retificada pela Resolução 091/2018"

Resolução N° 279/2017  (DIOE 10049, pág. 86) - Designação para atuar em Araucária

Resolução N° 280/2017 - Cancelada

Resolução N° 281/2017  (DIOE 10050, pág. 218) - Nomeia e Designa Subdefensor Público-Gera

Resolução N° 282/2017  (DIOE 10050, pág. 218) - Exonera e Designa DP para a Coordenação de Planejamento

Resolução N° 283/2017 (DIOE 10049, pág. 86) - Exoneração

Resolução N° 284/2017 (DIOE 10049, pág. 86) - Exoneração

Resolução N° 285/2017 (DIOE 10050, pág. 218) - Nomeação

Resolução N° 286/2017 (DIOE 10050, pág. 218) - Altera a Resolução 555/2015 e Designa para atuação

Resolução N° 287/2017 (DIOE 10053, pág. 59) - Lotação de servidores

Resolução N° 288/2017 (DIOE 10054, pág. 54) - Revoga a Resolução DPG nº 1550/2015

Resolução N° 289/2017  (DIOE 10055, pág. 110) - Autoriza afastamento de Defensor Público para atividade que especifica - Curso Práticas Restaurativas DP. "Alterada pela Resolução 297/2017"

Resolução N° 290/2017 - Delega atribuições de sua competência privativa. "Alterada pela Resolução 239/2017,242/2017"

Resolução N° 291/2017  - Nomeação

Resolução N° 292/2017  (DIOE 10056, pág. 72) - Implementa o Núcleo da Infancia e Juventude (NUDIJ)

Resolução N° 293/2017  (DIOE 10060, pág. 214) - Revoga a Resolução 111/2016 e 152/2016

Resolução N° 294/2017  (DIOE 10057, pág. 71) - Dispensa de Atividades do Defensores  para Participação do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos em Florianópolis nos dias 15 à 17 de novembro  de 2017

Resolução N° 295/2017  (DIOE 10057, pág. 71) - Ratifica a Resolução 218/2017

Resolução N° 296/2017  (DIOE 10057, pág. 71) - Altera Membro Dáquer Presidente da Comissão Especial Para Apuração de Infração PRINTE

Resolução N° 297/2017 - Altera a Resolução nº 289 de 23 de outubro de 2017

Resolução N° 298/2017  (DIOE 10060, pág. 214) - Designação Extraordinária para atuar na Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução N° 299/2017 (DIOE 10062, pág. 92) - Ratifica a resolução 263/2017 e designa membro para supervisionar serviço voluntário

Resolução N° 300/2017 (DIOE 10061, pág. 65) - Expediante da DPPR nas de atividades de fim de ano

Resolução N° 301/2017  (DIOE 10061, pág. 65) - Altera Resolução DPG º 231/2017. "Retificada pela Resolução 303/2017"

Resolução N° 302/2017  (DIOE 10062, pág. 92) - Ratifica em parte a resolução 293/2017

Resolução N° 303/2017  (DIOE 10062, pág. 93) - Retifica Resolução DPG º 301/2017

Resolução N° 304/2017  (DIOE 10062, pág. 93) - Altera Resolução DPG º 231/2017

Resolução N° 305/2017 - Lotação

Resolução N° 306/2017  (DIOE 10065, pág. 65) - Altera Resolução DPG º 231/2017

Resolução N° 307/2017  (DIOE 10068, pág. 191) - Substitui membro e servidora da Comissão  de Controle de Mudanças – CCM

Resolução N° 308/2017 - Substitui Membro e servidora da Comissão  de Gestão de Processos Eletrônicos - CGPE

Resolução N° 309/2017  (DIOE 10071, pág. 53) - Revoga em partes a Resolução DPG nº 198/2017

Resolução N° 310/2017 - Suspende Termo de Cooperação com dom da Terra Afro LGBTI

Resolução N° 311/2017 - Nomeação

Resolução N° 312/2017  (DIOE 10071, pág. 53) - Dispensa Defensor Público de suas atividades

Resolução N° 313/2017 - Designa defensor

Resolução N° 314/2017 - Revoga em partes Resolução 04/2017

Resolução N° 315/2017 - Revoga em partes Resolução 198/2017

Resolução N° 316/2018 - Nomeação de Corregedora

Resolução N° 317/2017 (DIOE 10084, pág. 122) - Exoneração 

Resolução N° 318/2017 - Autoriza defensor para atuar em outra comarca

Resolução N° 319/2017 - Designação extraordinária para reunião

Resolução N° 320/2017 - Atribuição à competência privativa

Resolução N° 321/2017 - Designação de servidora

Resolução N° 322/2017 - Designação extraordinária

Resolução N° 323/2017 - Designação de servidora

Resolução N° 324/2017 - Designação extraordinária

Resolução N° 325/2017 - Revoga designação

Resolução N° 326/2017 - Designa afastamento

Resolução N° 327/2017 - Designa membros para atuar no recesso

Resolução N° 328/2017 - Designa Coordenadores

Resolução N° 329/2017 - (DIOE  10092, pág. 160) - Perda de prazo para a posse 

Resolução N° 330/2017 - (DIOE  10089, pág. 252) - Delega atribuições privativas a Defensor Público

Resolução N° 331/2017 - Delega designação de contratos

Resolução N° 332/2017 - Revoga Resolução 76/2017

Resolução N° 333/2017 - Designa Coordenadores. "Alterada pela Resolução 08/2018"

Resolução N° 334/2017 (DIOE 10104, pág. 65) - Designa defensor com acumulação

Resolução N° 335/2017 - Designa defensor com acumulação

Resolução N° 336/2017 - (DIOE  10092, pág. 160) - Exoneração 

Resolução N° 337/2017  (DIOE 10104, pág. 65) - Designa membro para supervisão de voluntário