Resolução Nº 001/2016 (DIOE 9611, pág. 59) - Designa Defensor para a Coordenação de Planejamento

Resolução Nº 002/2016 (DIOE 9614, pág. 87) - Procedimentos para abastecimento dos veículos da frota

Resolução Nº 003/2016 (DIOE 9611, pág. 60) - Designa Coordenadores de Defensoria Pública

Resolução Nº 004/2016 (DIOE 9611, pág. 61) - Lotação Servidor

Resolução Nº 005/2016 (DIOE 9611, pág. 60) - Perda de prazo para a posse

Resolução Nº 006/2016 (DIOE 9612, pág. 77) - Nomeação Servidor

Resolução Nº 007/2016 (DIOE 9612, pág. 77) - Nomeação Servidor

Resolução Nº 008/2016 (DIOE 9612, pág. 77) - Nomeação Servidor

Resolução Nº 009/2016 (DIOE 9614, pág. 88) - Exonera Defensor da Coordenação de Planejamento

Resolução Nº 010/2016 (DIOE 9615, pág. 36) - Designa Defensor Público para a Coordenação de Planejamento

Resolução Nº 011/2016 (DIOE 9614, pág. 88) - Exoneração Defensor

Resolução Nº 012/2016 (DIOE 9615, pág. 36) - Retifica Resolução DPG nº 09/2016

Resolução Nº 013/2016 (DIOE 9616, pág. 124) - Substituição de Coordenador

Resolução Nº 014/2016 (DIOE 9616, pág. 124) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 015/2016 (DIOE 9619, pág. 52) - Remoção de Servidor Público

Resolução Nº 016/2016 (DIOE 9619, pág. 52) - Remoção de Servidor Público

Resolução Nº 017/2016 (DIOE 9619, pág. 52) - Remoção de Servidor Público

Resolução Nº 018/2016 (DIOE 9620, pág. 42) - Designa Extraordinariamente Defensor Público

Resolução Nº 019/2016 - Cancelada

Resolução Nº 020/2016 (DIOE 9621, pág. 59) - Exoneração Defensor Público

Resolução Nº 021/2016 (DIOE 9621, pág. 59) - Remoção de Servidor Público

Resolução Nº 022/2016 (DIOE 9624, pág. 54) - Dispõe sobre o calendário de feriados e recessos 

Resolução Nº 023/2016 (DIOE 9624, pág. 54) - Designa Extraordinariamente Defensor Público

Resolução Nº 024/2016 (DIOE 9623, pág. 29) - Lotação de Servidor Público

Resolução Nº 025/2016 (DIOE 9623, pág. 30) - Remoção “ex officio” de Servidor Público

Resolução Nº 026/2016 (DIOE 9625, pág. 71) - Nomeação Servidor Público

Resolução Nº 027/2016 (DIOE 9625, pág. 71) - Nomeação Servidor Público

Resolução Nº 028/2016 (DIOE 9627, pág. 32) - Nomeação Servidor Público

Resolução Nº 029/2016 (DIOE 9629, pág. 90) - Lotação Servidor Público

Resolução Nº 030/2016 (DIOE 9629, pág. 90) - Remoção Servidor Público

Resolução Nº 031/2016 (DIOE 9631, pág. 86) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 032/2016 (DIOE 9633, pág. 56) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 033/2016 (DIOE 9632, pág. 76) - Altera a Resolução nº 22 sobre o calendário de feriados e recessos

Resolução Nº 034/2016 (DIOE 9631, pág. 86) - Lotação Servidor Público

Resolução Nº 035/2016 (DIOE 9631, pág. 86) - Remoção “ex officio” Servidor Público

Resolução Nº 036/2016 (DIOE 9634, pág. 68) - Lotação Servidor Público

Resolução Nº 037/2016 (DIOE 9634, pág. 68) - Remoção de Servidor Público

Resolução Nº 038/2016 (DIOE 9635, pág. 154) - Substituição de Coordenador Geral de Administração

Resolução Nº 039/2016 (DIOE 9636, pág. 22) - Exonera e designa a Coordenação do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Capital

Resolução Nº 040/2016 (DIOE 9638, pág. 60) - Lotação Servidor Público

Resolução Nº 041/2016 (DIOE 9639, pág. 88) - Designa a Coordenação do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Capital

Resolução Nº 042/2016 (DIOE 9640, pág. 116) - Nomeação Servidor Público

Resolução Nº 043/2016  (DIOE 9642, pág. 30) - Designa Extraordinariamente Defensor Público

Resolução Nº 044/2016 (DIOE 9646, pág. 99) - Exonera Servidor

Resolução Nº 045/2016 (DIOE 9646, pág. 99) - Exonera Servidor

Resolução Nº 046/2016 (DIOE 9647, pág. 38) - Nomeia Servidor Público

Resolução Nº 047/2016 (DIOE 9647, pág. 39) - Afasta Defensor Público de suas atribuições ordinárias

Resolução Nº 048/2016 (DIOE 9647, pág. 39) - Nomeia Servidor Público

Resolução Nº 049/2016 (DIOE 9647, pág. 39) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 050/2016 (DIOE 9647, pág. 39) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 051/2016 (DIOE 9649, pág. 192) - Designa Servidor para a atividade que especifica

Resolução Nº 052/2016 (DIOE 9651, pág. 109) - Nomeia Servidor Público

Resolução Nº 053/2016 (DIOE 9651, pág. 109) - Nomeia Servidor Público

Resolução Nº 054/2016 (DIOE 9651, pág. 109) - Nomeia Servidor Público

Resolução Nº 055/2016 (DIOE 9653, pág. 46) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 056/2016 (DIOE 9651, pág. 109) - Estabelece Lotação de Servidor Público

Resolução Nº 057/2016 (DIOE 9653, pág. 45) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 058/2016 (DIOE 9653, pág. 46) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 059/2016 (DIOE 9653, pág. 46) - Nomeia Servidor Público

Resolução Nº 060/2016 (DIOE 9654, pág. 85) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 061/2016 (DIOE 9655, pág. 54) - Substituição de Coordenador Geral de Administração

Resolução Nº 062/2016 (DIOE 9655, pág. 54) - Exonera Servidor Público

Resolução Nº 063/2016 (DIOE 9655, pág. 54) - Exonera Servidor Público

Resolução Nº 064/2016 (DIOE 9656, pág. 60) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 065/2016 (DIOE 9658, pág. 111) - Lotação de Servidor Público

Resolução Nº 066/2016 (DIOE 9658, pág. 111) - Lotação de Servidor Público

Resolução Nº 067/2016 (DIOE 9658, pág. 111) - Remoção de Servidor Público

Resolução Nº 068/2016 (DIOE 9658, pág. 111) - Remoção de Servidor Público

Resolução Nº 069/2016 (DIOE 9659, pág. 77) - Lotação de Servidor Público

Resolução Nº 070/2016 (DIOE 9659, pág. 77) - Lotação de Servidor Público

Resolução Nº 071/2016 (DIOE 9659, pág. 78) - Perda de prazo para a posse

Resolução Nº 072/2016 (DIOE 9662, pág. 38) - Dispensa Defensores Públicos de suas Atividades para Participação de Eventos do Dia da Defensoria Pública

Resolução Nº 073/2016 (DIOE 9662, pág. 38) - Designa extraordinariamente Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 074/2016 (DIOE 9661, pág. 55) - Nomeia Servidor Público

Resolução Nº 075/2016 (DIOE 9662, pág. 39) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 076/2016 (DIOE 9666, pág. 77) - Autoriza a abertura de concurso para ingresso na carreira do Quadro de Pessoal da Defensoria

Resolução Nº 077/2016 (DIOE 9662, pág. 40) - Lotação Servidor Público

Resolução Nº 078/2016 (DIOE 9668, pág. 81) - Exonera Servidor Público

Resolução Nº 079/2016 (DIOE 9670, pág. 36) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 080/2016 (DIOE 9672, pág. 119) - Altera Resolução DPG nº 03/2016 - Designa Defensor Público para exercer Coordenadoria de Defensoria Pública

Resolução Nº 081/2016 (DIOE 9673, pág. 34) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 082/2016 (DIOE 9675, pág. 123) - Nomeia Servidor Público

Resolução Nº 083/2016 (DIOE 9675, pág. 123) - Nomeia Servidor Público

Resolução Nº 084/2016 (DIOE 9675, pág. 123) - Nomeia Servidor Público

Resolução Nº 085/2016 (DIOE 9675, pág. 123) - Nomeia Servidor Público

Resolução Nº 086/2016 (DIOE 9675, pág. 124) - Nomeia Servidor Público

Resolução Nº 087/2016 (DIOE 9677, pág. 105) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 088/2016 (DIOE 9677, pág. 105) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 089/2016 (DIOE 9677, pág. 105) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 090/2016 (DIOE 9677, pág. 106) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 091/2016 (DIOE 9677, pág. 106) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 092/2016 (DIOE 9678, pág. 164) - Lotação Servidor Público

Resolução Nº 093/2016 (DIOE 9679, pág. 44) - Nomeia Servidor Público

Resolução Nº 094/2016 (DIOE 9679, pág. 44) - Nomeia Servidor Público

Resolução Nº 095/2016 (DIOE 9679, pág. 44) - Nomeia Servidor Público

Resolução Nº 096/2016 (DIOE 9679, pág. 44) - Nomeia Servidor Público

Resolução Nº 097/2016 (DIOE 9682, pág. 52) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 098/2016 (DIOE 9680, pág. 49) - Lotação de Servidor Público

Resolução Nº 099/2016 (DIOE 9680, pág. 49) - Remoção de Servidor Público

Resolução Nº 100/2016 (DIOE 9680, pág. 49) - Remoção de Servidor Público

Resolução Nº 101/2016 (DIOE 9680, pág. 50) - Lotação de Servidor Público

Resolução Nº 102/2016 (DIOE 9681, pág. 54) - Retifica Resolução DPG nº 095/2016

Resolução Nº 103/2016 (DIOE 9683, pág. 91) - Exonera servidor

Resolução Nº 104/2016 (DIOE 9681, pág. 53) - Lotação de Servidor Público

Resolução Nº 105/2016 (DIOE 9681, pág. 54) - Lotação de Servidor Público

Resolução Nº 106/2016 (DIOE 9681, pág. 54) - Remoção de Servidor Público

Resolução Nº 107/2016 (DIOE 9681, pág. 54) - Designa Defensor Público

Resolução Nº 108/2016 (DIOE 9686, pág. 61) - Lotação de Servidor Público

Resolução Nº 109/2016 (DIOE 9686, pág. 52) - Designação de Coordenador

Resolução Nº 110/2016 (DIOE 9687, pág. 43) - Cria os Centros de Administração descentralizados da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução Nº 111/2016 (DIOE 9686, pág. 53) - Designação de responsáveis pela publicação de atos da Defensoria Pública do Estado do Paraná no DIOE. "Revogada pela Resolução 293/2017"

Resolução Nº 112/2016 (DIOE 9686, pág. 53) - Designação de responsáveis pela alimentação do Sistema SEI/CED

Resolução Nº 113/2016 (DIOE 9686, pág. 62) - Lotação de Servidor Público

Resolução Nº 114/2016 (DIOE 9686, pág. 54) - Designa Defensores Públicos e Altera a Resolução DPG nº 502/2015

Resolução Nº 115/2016 (DIOE 9686, pág. 51) - Ajuste do decreto 446/2015, referente às diárias concedidas durante viagens, o Projeto de Lei Ordinária 077/2016 (retificada pela Resolução Nº 116/2016)

Resolução Nº 116/2016 (DIOE 9686, pág. 43) - Retifica numeração e data de Resolução

Resolução Nº 117/2016 (DIOE 9688, pág. 283) - Lotação de Servidor Público

Resolução Nº 118/2016 (DIOE 9688, pág. 282) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 119/2016 (DIOE 9688, pág. 282) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 120/2016 (DIOE 9689, pág. 64) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 121/2016 (DIOE 9690, pág. 82) - Lotação de Servidor Público

Resolução Nº 122/2016 (DIOE 9690, pág. 82) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 123/2016 (DIOE 9690, pág. 82) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 124/2016 (DIOE 9690, pág. 83) - Supervisão de ponto

Resolução Nº 125/2016 (DIOE 9690, pág. 83) - Lotação de Servidor Público

Resolução Nº 126/2016 (DIOE 9690, pág. 83) - Remoção de Servidor Público

Resolução Nº 127/2016 (DIOE 9690, pág. 83) - Nomeia Servidor Público

Resolução Nº 128/2016 (DIOE 9691, pág. 136) - Exonera Servidor Público

Resolução Nº 129/2016  - Cancelada

Resolução Nº 130/2016 (DIOE 9695, pág. 79) - Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações e Altera a Resolução DPG nº 114/2016

Resolução Nº 131/2016 (DIOE 9696, pág. 223) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 132/2016 (DIOE 9696, pág. 224) - Revoga Resoluções DPG nº 388/2015, 525/2015, 526/2015, 528/2015, 572/2015, 25/2016 que removeu servidores “ex officio”

Resolução Nº 133/2016 (DIOE 9697, pág. 45) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 134/2016 (DIOE 9697, pág. 45) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 135/2016 (DIOE 9699, pág. 55) - Lotação de Servidor Público

Resolução Nº 136/2016 (DIOE 9699, pág. 55) - Remoção de Servidor Público

Resolução Nº 137/2016 (DIOE 9701, pág. 48) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 138/2016 (DIOE 9701, pág. 48) - Revoga Resoluções DPG nº 381/2015, 385/2015, 535/2015 que removeu servidores “ex officio”

Resolução Nº 139/2016 (DIOE 9702, pág. 77) - Designa Servidor Público

Resolução Nº 140/2016 (DIOE 9704, pág. 43) - Lotação de Servidor Público

Resolução Nº 141/2016 (DIOE 9709, pág. 162) - Autoriza afastamento de Defensora Pública

Resolução Nº 142/2016 (DIOE 9709, pág. 162) - Designa extraordinariamente Defensor Público

Resolução Nº 143/2016 (DIOE 9709, pág. 162) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 144/2016 (DIOE 9709, pág. 163) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução Nº 145/2016 (DIOE 9709, pág. 163) - Revoga Resoluções DPG nº 406/2015, 445/2015, 35/2016 e 37/2016 que removeram servidores “ex officio”

Resolução Nº 146/2016 (DIOE 9708, pág. 45) - Perda do prazo para posse

Resolução Nº 147/2016 (DIOE 9709, pág. 163) - Lotação de Servidor Público

Resolução Nº 148/2016 (DIOE 9710, pág. 88) - Designa Defensores Públicos para exercerem as Coordenadorias de Defensoria Pública

Resolução Nº 149/2016 (DIOE 9711, pág. 72) - Designa extraordinariamente Defensor Público

Resolução Nº 150/2016 (DIOE 9711, pág. 73) - Perda do prazo para posse

Resolução N° 151/2016 (DIOE 9713, pág. 235) - Revoga Resolução DPG n° 126/2016, que removeu servidor

Resolução N° 152/2016 (DIOE 9716, pág. 162) - Designação de responsável pela publicação de atos da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná - DIOE. "Revogada pela Resolução 293/2017"

Resolução N° 153/2016 (DIOE 9716, pág. 162) - Remoção de Servidor Público

Resolução N° 154/2016  (DIOE 9726, pág. 82) - Designa Defensor Público e sua respectiva acumulação e Altera a resolução DPG n° 130/2016

Resolução N° 155/2016 (DIOE 9725, pág. 56) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução N° 156/2016 (DIOE 9719, pág 82) - Autoriza a abertura do III Concurso Público para ingresso na carreira de Membros da Defensoria  Pública do Estado do Paraná

Resolução N° 157/2016 (DIOE 9722, pág. 94) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução N° 158/2016 (DIOE 9721, pág 110) - Nomeia de servidor público

Resolução N° 159/2016 (DIOE 9723, pág. 39) - Nomeia de servidor público

Resolução N° 160/2016 (DIOE 9726, pág. 82) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos

Resolução N° 161/2016 (DIOE 9730, pág. 102) - Remoção de Servidor Público

Resolução N° 162/2016 (DIOE 9733, pág. 81) - Regulamenta o acesso e a utilização de dados pessoais de membros, servidores e estagiários da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução N° 163/2016 (DIOE 9734, pág.108) - Exonera Defensor Público

Resolução N° 164/2016 (DIOE 9732, pág. 61) - Exonera Servidor Público

Resolução N° 165/2016 (DIOE 9734, pág. 108) - Lotação Servidor Público

Resolução N° 166/2016 (DIOE 9733, pág. 81) - Exoneração Diretor da Escola da Defensoria Pública do Paraná e determina outras providências

Resolução N° 167/2016 (DIOE 9732, pág. 62) - Exonera Defensor Público

Resolução N° 168/2016 (DIOE 9732, pág. 62) - Exonera Defensor Público

Resolução N° 169/2016 (DIOE 9736, pág. 55) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica 

Resolução N° 170/2016 (DIOE 9735, pág. 187) - Exoneração da função de Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Paraná

Resolução N° 171/2016 (DIOE 9736, pág. 56) - Designa Defensor Público para atividade que especifica 

Resolução N° 172/2016 (DIOE 9741, pág. 60) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica​

Resolução N° 173/2016 (DIOE 9738, pág. 132) - Designa Defensor Público para atividade que especifica

Resolução N° 174/2016 (DIOE 9744, pág. 64) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução N° 175/2016 (DIOE 9745, pág. 69) - Delimita temporariamente as matérias a serem atendidas pelas Defensorias Públicas Itinerantes da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba com atribuição para atender a Casa da Mulher Brasileira​

Resolução N° 176/2016  (DIOE 9737, pág. 138) - Nomeação ao cargo de Subdefensor Público-Geral

Resolução N° 177/2016 (DIOE 9739, pág. 48) - Exonera Servidor Púlico 

Resolução N° 178/2016 (DIOE 9739, pág. 48) - Nomeia Servidor Público

Resolução N° 179/2016 (DIOE 9743, pág. 36) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos​

Resolução N° 180/2016 (DIOE 9740, pág. 163) - Lotação de Servidor

Resolução N° 181/2016 (DIOE 9741, pág. 60) - Designação de administrador titular do fundo de suprimentos da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução N° 182/2016 (DIOE 9741, pág. 61) - Designa Extraordinariamente Defensor Público​

Resolução N° 183/2016 (DIOE 9745, pág. 69) - Delegação de atribuições privativas​

Resolução N° 184/2016 (DIOE 9745, pág. 69) - Exonera Servidor Púlico 

Resolução N° 185/2016 (DIOE 9746, pág. 36) - Designa Defensores Públicos para exercerem as Coordenadorias de Defensoria Pública

Resolução N° 186/2016 (DIOE 9748, pág 36) - Designa extraordinariamente Defensor Público com afastamento de sua titularidade e acumulação​

Resolução N° 187/2016 (DIOE 9750, pág. 147) - Retifica o conteúdo da Resolução DPG nº 175, de 8 de julho de 2016​

Resolução N° 188/2016 (DIOE 9750, pág. 147) - Lista anual de antiguidade dos defensores e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução N° 189/2016 (DIOE 9752, pág. 61) - Revoga a Resolução DPG nº 519/2015 – Delega a Defensor Público de Foz do Iguaçu atribuição para celebrar convênio com a Faculdade Unificada de Foz do Iguaçu – UNIFOZ, após aprovação da minuta pela Defensoria Pública Geral.

Resolução N° 190/2016  (DIOE 9752, pág. 61) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica​

Resolução N° 191/2016  (DIOE 9752, pág. 61) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica​

Resolução N° 192/2016  (DIOE 9752, pág. 61)  - Designa Defensor Público​

Resolução N° 193/2016 (DIOE 9756, pág. 36) - Delegação de atribuições e Designação de Defensor Público 

Resolução N° 194/2016 (DIOE 9756, pág. 36) - Designa a Comissão Especial para promover as diligências para
esclarecimento dos fatos contidos no protocolo 13.766.079-2.

Resolução N° 195/2016 (DIOE 9756, pág. 36) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos

Resolução N° 196/2016 (DIEO 9763, pág. 39) - Designa a Comissão Especial para promover as diligências para esclarecimento dos fatos contidos no protocolo 14.155.562-6

Resolução N° 197/2016 (DIOE 9761, pág. 87) - Designa a Comissão Especial para promover as diligências para esclarecimento dos fatos contidos
no protocolo 13.802.064-9

Resolução N° 198/2016 (DIOE 9761, pág. 87) - Designa a Comissão Especial para promover as diligências para esclarecimento dos fatos contidos no protocolo 13.798.109-2

Resolução N° 199/2016 (DIOE 9758, pág. 36) - Lotação Servidor Público

Resolução N° 200/2016 (DIOE 9773, pág. 48) - Designa Defensores Públicos para exercerem Coordenadorias de Defensoria Pública

Resolução N° 201/2016 (DIOE 9763, pág. 39) - Designa Defensores Públicos para exercerem Coordenadorias de Defensoria Pública

Resolução N° 202/2016 (DIOE 9764, pág. 45) - Remove servidor “ex officio”

Resolução N° 203/2016 (DIOE 9764, pág. 48) - Estrutura o Setor de Mediações no âmbito da Sede de Curitiba/PR

Resolução N° 204/2016 (DIOE 9764, pág. 45) - Remove servidor “ex officio”

Resolução N° 205/2016 (DIOE 9763, pág. 40) - Nomeia Servidor Público

Resolução N° 206/2016 (DIOE 9763, pág. 40) - Nomeia Servidor Público

Resolução N° 207/2016 (DIOE 9765, pág. 73) - Exonera Defensor Público

Resolução N° 208/2016 (DIOE 9765, pág. 73) - Nomeia Servidor Público

Resolução N° 209/2016 (DIOE 9770, pág. 34) - Define as assinaturas necessárias ao Relatório de Gestão Fiscal 

Resolução N° 210/2016 (DIOE 9770, pág. 34) - Designa a Comissão Especial para promover as diligências para esclarecimento dos fatos contidos nos protocolos 13.730.070-2, 13.782.705-0 e 13.830.423-0. "Alterada em partes o artigo 1º pela Resolução 073/2017,083/2017,111/2017,168/2017"

Resolução N° 211/2016 (DIOE 9774, pág. 64) - Revoga a Resolução DPG nº 191/2016

Resolução N° 212/2016 (DIOE 9770, pág. 35) - Nomeia Servidor Público

Resolução N° 213/2016 (DIOE 9772, pág. 108) - Lotação Servidor Público

Resolução N° 214/2016 (DIOE 9772, pág. 108) - Lotação Servidor Público

Resolução N° 215/2016 (DIOE 9773, pág. 48) - Remoção Servidor Público

Resolução N° 216/2016 (DIOE 9774, pág. 64) - Designa Defensor Público e Revoga a Resolução DPG nº 192/2016

Resolução N° 217/2016 (DIOE 9773, pág. 48) - Designa Defensor Público e Altera a Resolução DPG nº 130/2016

Resolução N° 218/2016 (DIOE 9773, pág. 48) - Retifica subtítulo da Resolução DPG nº 201

Resolução N° 219/2016 (DIOE 9774, pág. 64) - Nomeia Servidor Público

Resolução N° 220/2016 (DIOE 9777, pág. 216) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública

Resolução N° 221/2016 (DIOE 9777, pág. 216) - Designa servidores para funções gratificadas de supervisor Revogada pela Resolução DPG 457/2024

Resolução N° 222/2016 (DIOE 9778, pág. 222) - Designa servidor para função de Supervisor do Departamento Jurídico-Administrativo

Resolução N° 223/2016 (DIOE 9778, pág. 222) - Designa Defensores Públicos para supervisão de serviço voluntário

Resolução N° 224/2016 (DIOE 9780, pág. 96) - Designa Defensor Público para supervisão de serviço voluntário

Resolução N° 225/2016 (DIOE 9779, pág. 221) - Lotação de Servidor Público

Resolução N° 226/2016 (DIOE 9781, pág. 78) - Designa membro e servidor para atuar junto ao “Setor de Mediações” no âmbito da sede da Defensoria Pública em Curitiba/PR

Resolução N° 227/2016 (DIOE 9780, pág. 96) - Designa Defensor Público para supervisão de serviço voluntário

Resolução N° 228/2016 (DIOE 9782, pág. 88) - Designa Defensor Público para órgãos de atuação

Resolução N° 229/2016 (DIOE 9782, pág. 89) - Designa servidor para função de Supervisor do Departamento Jurídico-Administrativo

Resolução N° 230/2016 (DIOE 9783, pág. 143) - Determina a implementação do Núcleo da Defensoria Pública Itinerante e do Núcleo da Cidadania “Tudo Aqui”

Resolução N° 231/2016 (DIOE 9785, pág. 85) - Exonera Servidor Púlico 

Resolução N° 232/2016 (DIOE 9784, pág. 43) - Designa Defensores Públicos para atividade que específica

Resolução N° 233/2016 (DIOE 9787, pág. 49) - Dispõe sobre a composição da Comissão Técnica para elaboração do Manual de Redação da Defensoria Pública do Estado do Paraná e outras medidas

Resolução N° 234/2016 (DIOE 9789, pág. 43) - Designa Defensor Público para órgãos de atuação

Resolução N° 235/2016 (DIOE 9791, pág. 157) - Remoção de Servidor Público

Resolução N° 236/2016 (DIOE 9794, pág. 105) - Designa Defensor Público para supervisão de serviço voluntário.

Resolução N° 237/2016 (DIOE 9794, pág. 105) - Nomeia Servidor Público

Resolução N° 238/2016 (DIOE 9802, pág. 146) - Nomeação

Resolução N° 239/2016 (DIOE 9799, pág. 103) - Altera em partes, o artigo 1º da Resolução nº 196, de 05 de agosto de 2016

Resolução N° 240/2016 (DIOE 9803, pág. 54) - Atribuições para Vara da Fazenda Pública, Falências e Concordatas de Curitiba

Resolução N° 241/2016 (DIOE 9801, pág. 395) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução N° 242/2016 (DIOE 9803, pág. 54) - Designa Defensor Público para atividade que especifica

Resolução N° 243/2016 (DIOE 9803, pág. 54) - Designa Defensor Público para atividade que especifica

Resolução N° 244/2016 (DIOE 9805, pág. 35) - Altera a Resolução 233, de 20 de setembro de 2016, para incluir integrante com formação em Secretariado.

Resolução N° 245/2016 (DIOE 9804, pág. 73) - Designa Defensor Público e sua respectiva acumulação e Altera a Resolução DPG nº 130/2016

Resolução N° 246/2016 (DIOE 9804, pág. 73) - Atribuições

Resolução N° 247/2016 (DIOE 9804, pág. 73) - Retifica a Deliberação 201, de 12 de agosto de 2016

Resolução N° 248/2016 (DIOE 9804, pág. 73) - Nomeação

Resolução N° 249/2016 (DIOE 9807, pág. 53) - Lotação de Servidor Público

Resolução N° 250/2016 (DIOE 9808, pág. 80) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução N° 251/2016 (DIOE 9808, pág. 80) - Designa Servidor para supervisão de serviço voluntário

Resolução N° 252/2016 (DIOE 9809, pág. 112) - Designa Defensor Público para atividade que especifica

Resolução N° 253/2016 (DIOE 9808, pág. 112) - Designa Defensores Públicos Chefes de Núcleos Especializados da DefensoriaPública do Estado do Paraná. "Alterada pela Resolução 002/2017"

Resolução N° 254/2016 (DIOE 9812, pág. 55) - Designa Defensor Público para atividade que especifica

Resolução N° 255/2016  (DIOE 9812, pág. 55) - Designa a Comissão Especial para promover as diligências para esclarecimento dos fatos contidos no protocolo 13.802.130-0​

Resolução N° 256/2016 (DIOE 9811, pág. 207) - Lotação Servidor

Resolução N° 257/2016 (DIOE 9812, pág. 55) - Prorrogação de prazo para entrega dos trabalhos de Comissão Técnica

Resolução N° 258/2016 (DIOE 9812, pág. 55) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública​

Resolução N° 259/2016 (DIOE 9812, pág. 55) - Designa Extraordinariamente Defensor Público

Resolução N° 260/2016 (DIOE 9814, pág. 54) - Designa Defensor Público

Resolução N° 261/2016 (DIOE 9822, pág. 48) - Altera em partes, o artigo 1º da Resolução nº 196, de 05 de agosto de 2016

Resolução N° 262/2016 (DIOE 9818, pág. 114) - Autoriza afastamento de Defensor Público

Resolução N° 263/2016 (DIOE 9818, pág. 114) - Regula o expediente da Defensoria Pública do Estado do Paraná durante o período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017

Resolução N° 264/2016 (DIOE 9819, pág. 71) - Constitui Comissão da Defensoria Pública para Implementação de Políticas de Justiça Restaurativa no Sistema de Justiça Paranaense

Resolução N° 265/2016 (DIOE 9822, pág. 49) - Designa Defensores Públicos para exercerem Coordenadorias de Defensoria Pública

Resolução N° 266/2016 (DIOE 9823, pág. 30) - Designa servidora pública para função de Supervisor substituto do Departamento de Apoio Técnico

Resolução N° 267/2016 (DIOE 9822, pág. 49) - Designa Servidor para supervisão de serviço voluntário

Resolução N° 268/2016 (DIOE 9822, pág. 49) - Autoriza afastamento de Defensor Público

Resolução N° 2692016 (DIOE 9822, pág. 49) - Nomeia Servidor Público

Resolução N° 270/2016 (DIOE 9823, pág. 30) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução N° 271/2016 (DIOE 9824, pág. 345) - Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação

Resolução N° 272/2016 (DIOE 9824, pág. 345) - Designa Defensora Pública e Assistente Social para a atividade que especifica

Resolução N° 273/2016 (DIOE 9824, pág. 345) - Autoriza afastamento de Defensor Público

Resolução N° 274/2016 (DIOE 9825, pág. 51) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução N° 275/2016 (DIOE 9825, pág. 51) - Autoriza Afastamento de Defensor Público

Resolução N° 276/2016 (DIOE 9833, pág. 197) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica

Resolução N° 277/2016 (DIOE 9828, pág. 70) - Lotação de Servidor

Resolução N° 278/2016 (DIOE 9828, pág. 70) - Autoriza Afastamento de Defensor Público

Resolução N° 279/2016 - Cancelada

Resolução N° 280/2016 (DIOE 9835, pág. 68) - Designa servidora pública para função de Supervisor substituto do Departamento de Recursos Humanos​

Resolução N° 281/2016 (DIOE 9834, pág. 99) - Designa Defensores Públicos Auxiliares dos Núcleos Especializados e Altera a Resolução DPG nº 130/2016. "Alterada pela Resolução 006/2017"

Resolução N° 282/2016 (DIOE 9835, pág. 68) - Designa Defensor Público para supervisão de serviço voluntário

Resolução N° 283/2016 (DIOE 9834, pág. 99) - Delega Atribuições

Resolução N° 284/2016 (DIOE 9834, pág. 100) - Revoga a Resolução DPG n.º 247, de 14 de outubro de 2016​

Resolução N° 285/2016 (DIOE 9834, pág. 100) - Remoção de Servidor Público

Resolução N° 286/2016 (DIOE 9835, pág. 68) - Regula o expediente da Defensoria Pública do Estado do Paraná durante o período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017 e revoga a Resolução DPG n.º 263/2016

Resolução N° 287/2016 (DIOE 9836, pág. 100) - Designa Agentes Profissionais de Serviço Social para a atividade que especifica

Resolução N° 288/2016 (DIOE 9842, pág. 122) - Autoriza Defensoras Públicas à atuarem em atividades que especifica

Resolução N° 289/2016 (DIOE 98, pág. ) - Designa Defensores Públicos para atuar durante o recesso, nos termos da Resolução DPG nº 286/2016

Resolução N° 290/2016 (DIOE 9848, pág. 69) - Designa Defensores Públicos Coordenadores de Sede e de Área. "Retificada pela Resolução 002/2017" "Alterada pela Resolução 007/2017,013/2017,098/2017,237/2017,238/2017"

Resolução N° 291/2016 (DIOE 9848, pág. 70) - Designa Defensores Públicos para atuar durante o recesso na Comarca de São José dos Pinhais

Resolução N° 292/2016 (DIOE 9848, pág. 70) - Autoriza Defensor Público a realizar atividade que especifica​

Resoluções Interinstitucionais

Resolução Conjunta Nº 01/2016 - GOVERNO DO ESTADO/DEFENSORIA PÚBLICA (DIOE 9659, pág. 03) - Nomeação Defensores Públicos

Resolução Conjunta Nº 01/2016 - GOVERNO DO ESTADO/DEFENSORIA PÚBLICA (DIOE 9660, pág. 03) - Nomeação Defensores Públicos com lista dos nomes

Resoluções Intersetoriais

Resolução Conjunta DPG e CG nº 001/2016  - (DIOE 9845, pág. 220) - Exonera e Nomeia Defensor Público para a função de Subcorregedor-Geral