Resoluções DPG - 2013
- Exonera, a pedido, o Assessor de Estabelecimento Penal Carlos Eduardo Pezzette Loro.
- Designa o servidor Osni Batista Padilha para o cargo de Defensor Público Geral no período de 01/10/2012 a 30/10/2012.
- Exonera, a pedido, a Assessora de Estabelecimento Penal Luciana Helena Tofano Chuvalski.
- Dispõe sobre o reajuste salarial dos defensores públicos optantes pela carreira de defensor público, conforme Decreto Governamental.
- Exonera, a pedido, a Assessora de Estabelecimento Penal Mayta Lobo dos Santos.
- Dispõe sobre a suspensão de férias de servidor da Defensoria Pública (Vanusa Aparecida Hoffmann).
- Exonera, a pedido, o Assessor de Estabelecimento Penal Thiago Sotana Pereira.
- Exonera, a pedido, o Assessor de Estabelecimento Penal Daniel Goro Takey.
- Dispõe sobre a suspensão de férias de servidor da Defensoria Pública (Sérgio Roberto Rodrigues Parigot de Souza).
- Dispõe sobre a suspensão de férias de servidor da Defensoria Pública (Lorena Mattos Moreno).
- Dispõe sobre a suspensão de férias de servidor da Defensoria Pública (Bruna Tinoco Samek).
- Exonera, a pedido, a Assessora de Estabelecimento Penal Paula Confortini Buffalo.
- Dispõe sobre a indicação de servidor da Defensoria Pública (Vânia Maria Forlin).
- Exonera, a pedido, o Assessor de Estabelecimento Penal João Valdecir Bezuska.
- Exonera, a pedido, a Assessora de Estabelecimento Penal Camilin Marcie de Poli.
- Exonera, a pedido, o Assessor de Estabelecimento Penal Euler Botolo Ganancia.
- Exonera, a pedido, o Assessor de Estabelecimento Penal Henrique Clauzo Horta.
- Exonera, a pedido, a Assessora de Estabelecimento Penal Ligia Martins de Toledo Leme.
- Exonera, a pedido, o Assessor de Estabelecimento Penal Daniel Pedro Lourenço.
- Dispõe sobre a suspensão de férias de servidor da Defensoria Pública (Mariana Borges Assunção).
- Exonera, a pedido, a Assessora de Estabelecimento Penal Tirza Amélia Oliveira da Rocha Prestes.
- Nomeia os candidatos relacionados, em virtude de habilitação em Processo Seletivo Simplificado, para exercer a função de Assessor de Estabelecimento Penal (Cassia Elaine Gasparin, Vanessa Camila Mancino, Larissa Stela Boldrini, Karen Fernanda Vargas, Dino Vinicius de Oliveira Guazzelli, Bruna Marcon Barbosa, Maria Cláudia de Araújo Coimbra, Sandra Palerma Cordeiro, Evelyze Giniescki Dias, Gustavo Manfroi de Araújo, Carolina Crusciak, Juliana Gobbo Rizental, Amanda Sachetim Marcal Rigo, Joyce Eveline Benedita da Fonseca, Darci Galvan e Sonia Maria Maluf da Silva).
- Nomeia a candidata para exercer a função de Assessor de Estabelecimento Penal (Liz Ayanne Kurahashi).
- Dispõe sobre a suspensão de férias de servidora da Defensoria Pública (Cleuza Keiko Higachi Reginato).
- Nomeia a candidata para exercer a função de Assessor de Estabelecimento Penal (Flávia Emanuelle de Souza Netto).
- Nomeia a candidata para exercer a função de Assessor de Estabelecimento Penal (Patricia Pizzano Caggiano).
- Nomeia o candidato para exercer a função de Assessor de Estabelecimento Penal (Jorge Guerreiro de Jesus).
- Exonera, a pedido, a Assessora de Estabelecimento Penal Sara Zazera Rezende.
- Designa o servidor nominado para atuar em atividades de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Luciano Bonamigo de Sousa).
- Exonera, a pedido, a Assessora de Estabelecimento Penal (Juliana Gobbo Rizental).
- Designa a servidora nominada para atuar na função de Coordenadora Geral de Administração (Thaís Rolim).
- Designa o servidor nominado para atuar na função de Coordenador (Diogo Maoski).
- Designa o servidor nominado para atuar na função de Coordenador (Daniel de Brito Aragão).
- Designa o servidor nominado para atuar na função de Coordenador (Neviton Chagas Moreira dos Santos).
- Exonera, a pedido, a Assessora de Estabelecimento Penal Luiza Tiemi Hirashima.
- Retifica a Resolução 031/2013.
- Retifica a Resolução 032/2013.
- Retifica a Resolução 033/2013.
- Retifica a Resolução 034/2013.
- Exonera, a pedido, a Agente Profissional com função de Secretariado Executivo Vanderleia Stece de Oliveira.
- Exonera, a pedido, o Assessor de Estabelecimento Penal Itamar Messias Rodrigues.
- Exonera, a pedido, o Agente Profissional com função de Economista Nelson Nei Granato Neto.
- Revoga a Resolução 029/2013 e designa servidor para atuar em atividades da Gestão de Orçamento e Planejamento (Luciano Bonamigo de Sousa).
- Exonera a servidora Thaís Rolim da função de Coordenadora-Geral da Administração.
- Exonera o servidor Daniel de Brito Aragão da função de Coordenador.
- Promove o servidor Daniel de Brito Aragão para a função de Coordenador-Geral da Administração.
- Promove a servidora Edna Moreno para a função de Coordenadora.
- Exonera, a pedido, o Agente Profissional com função de Contabilidade Rebert José Gomes de Mello.
- Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, a nomeação dos candidatos (Aline Stock Grisard, Elisete Dias Viana, Jonas de Souza dos Reis, Natan Mateus Ferreira, Larissa de Freitas Moriyama Silva, Lucas Teles Lauriano).
- Nomeia os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas e aptos em todas as etapas (Elisangela Mann, Marcos Rodrigues de Paula, Denilson Aldino Beal, Gunther Furtado, Juliana Anunciação Magri, Daisy Carolina Tavares Ribeiro, Maurício Neves Maurício).
- Exonera, a pedido, a Assessora de Estabelecimento Penal Marcia Denise Brochard.
- Concede férias à servidora da Defensoria (Vanusa Aparecida Hoffmann).
- Retifica a Resolução 046/2013.
- Retifica a Resolução 047/2013.
- Nomeia a candidata para exercer a função de Assessor de Estabelecimento Penal (Márcia Regina Cleto Millani).
- Concede férias à servidora da Defensoria (Mariana Borges Assunção).
- Nomeia Maria de Lourdes de Souza para o cargo de Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Exonera, a pedido, o Assessor de Estabelecimento Penal Bruno Ricardo Francisco Gomes Barboza.
- Designa a servidora nominada para atuar em atividades de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Elisangela Mann).
- Exonera, a pedido, a Assessora de Estabelecimento Penal Flávia Rosa Tupina de Mattos.
- Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, a nomeação dos candidatos (Marcos Rodrigues de Paula, Daisy Carolina Tavares Ribeiro).
- Exonera, a pedido, o Agente Profissional com função de Assessor Jurídico Sinthia de Bona Oliveira Mroczek.
- Nomeia a candidata para exercer a função de Assessor de Estabelecimento Penal (Vanessa Yanaze Watanabe).
- Nomeia o candidato para exercer a função de Assessor de Estabelecimento Penal (Fabiano Augusto Pernomian).
- Exonera, a pedido, o Assessor de Estabelecimento Penal Richardson Bortolini Lima.
- Nomeia os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas e aptos em todas as etapas (Andréia Lúcia Colovini, Mariana Bittencourt de Oliveira).
- Exonera, a pedido, o Assessor de Estabelecimento Penal Gerson Valdir da Silva.
- Exonera, a pedido, o Assessor de Estabelecimento Penal Edilson Hideo Ida.
- Exonera, a pedido, o Assessor de Estabelecimento Penal Eugenio Valdir Waismam Junior.
- Nomeia os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas e aptos em todas as etapas (Daniel Pinheiro da Silva, Oscar Luís Nagel).
- Exonera o servidor Neviton Chagas Moreira dos Santos da função de Coordenador.
- Designa o servidor Rosaldo Bonnet para atuar na função de Coordenador.
- Exonera, a pedido, a Assessora de Estabelecimento Penal Raquel Zarpelon de Mello.
- Exonera, a pedido, o Assessor de Estabelecimento Penal Arthur Ricardo Silva Travaglia.
- Exonera, a pedido, a Agente Profissional com função de Secretariado Executivo Juliana Anunciação Magri.
- Suspende as férias da servidora Ana Luisa Mussi Carlini.
- Exonera, a pedido, o Assessor de Estabelecimento Penal Gustavo Manfroi de Araujo.
- Exonera, a pedido, o Assessor de Estabelecimento Penal Arthur Darci Galvan.
- Exonera, a pedido, a Assessora de Estabelecimento Penal Maria Claudia de Araújo Coimbra.
- Suspende as férias da servidora Luciana Alves de Lima.
- Autoriza a realização do segundo concurso público para o cargo de Defensor Público do Estado do Paraná e designa servidores para o Comitê do concurso (Daniel de Brito Aragão, Diogo Maoski, Nathalie Gabrielle Jun Matsumoto Rôder, Tiago Hernandes Tonin, Andreza Aparecida Cavalheiro).
- Exonera, a pedido, o Assessor de Estabelecimento Penal Antonio Carlos Monteiro.
- Dispõe sobre normas para o plantão no âmbito da Defensoria Pública do Paraná no período de 19 de dezembro de 2013 a 05 de janeiro de 2014.
Revogada pela Resolução 211/2023
- Constitui a Comissão Permanente de Licitação, designa pregoeiros e a Equipe de Apoio, e dá outras providências (Tiago Hernandes Tonin, Daniel Pinheiro da Silva, Emanuel Gonsalves Negrão, Julia de Almeida Vasconcelos Balcerzack, Patricia Naomy Shibata, Neviton Chagas Moreira dos Santos, Andrea Cristina de Miranda). Revogada pela Resolução 211/2023.- Designa Comissão Permanente de Inservibilidade ou desnecessidade de bens (Fernanda Marcela Correia Armstrong, Rosaldo Bonnet, Daniel Pinheiro da Silva).
- Exonera o Assessor de Estabelecimento Penal Vanderlei de Souza.
- Exonera, a pedido, o Assessor de Estabelecimento Penal, Carlos Augusto Passos dos Santos.
- Exonera, a pedido, o Assessor de Estabelecimento Penal, Edgar Marrafon Soares de Lima.
- Concede férias à servidora Ana Luisa Mussi Carlini.
- Dispõe sobre a concessão e o pagamento de auxílio-alimentação no âmbito da Defensoria Pública do Paraná, e dá outras providências.
- Concede férias à servidora Bruna Tinoco Samek.
- Exonera, a pedido, o Assessor de Estabelecimento Penal Willian Benini.
- Exonera, a pedido, o ocupante do cargo de Agente Profissional Neviton Chagas Moreira dos Santos.
- Exonera, a pedido, o Assessor de Estabelecimento Penal Giancarlo Gracioli.
- Exonera, a pedido, o Assessor de Estabelecimento Penal Alexandre Bastos Thomazelli.
- Exonera os Assessores de Estabelecimento Penal relacionados (Alessandra de Cássia Bello Cordeiro, Alessandra Tervisan Ferreira, Amanda Sachetim Marçal Rigo, Amanda Tornier Turkot, Ana Luisa Mussi Carlini, Ana Luiza de Paula Nascimento, Ana Paula Baggio, Anatolia Takeda, Andrea Guimarães Melatti, Andressa Regene da Silva, Anelise de Marchi Amaral Lourenço, Anna Karina Moreira Braguinia, Anselmo Ruppel, Bruna Marcon Barbosa, Bruna Tinoco Samek, Bruno Buttendorff, Camila Ferraz Ramos Guimarães, Camila Pereira Guidek, Carla Renata de Azevedo Nascimento, Carla Vieira Schuster Pinto, Carlos Eduardo Bazani Cabral de Melo, Carolina Andrade Vieira, Carolina Crusciak, Cássia Elaine Gasparin, Cassiana Valler Custódio, Cesar Lima de Paula, Cintia Libanio da Silva, Cintia Patricia Tomacheski Bordignon, Cláudia Alessandra Bilachi, Cláudia Mara Gruber, Cristiane Fernandes, Daniella Alves Chossani, Daniella Silvane Sereni, Danielle Cristini Martins Hummel, Denise Paczkoski, Diego Armando Chaves, Diego Rubens Gottardi, Dino Vinicius de Oliveira Guazzelli, Diogo Luiz, Dionatan Vitório Rosa, Edison Renato Teixeira de Britto Filho, Elizete de Fátima Estrela, Emiliana Esther Barros Vicente de Castro, Erika Jackeline Rocha Watermann, Evelyze Giniescki Dias, Ezequiel Samuel Deitos, Fabiana Barbosa Araújo, Fabiano Augusto Pernomian, Felipe Antonio Parizotto, Fernanda da Silva Moura, Flávia Emanuelle de Souza Netto, Flavia Regina Faccione, Flávio Henrique Franco de Oliveira, Franciele Parmezan de Gouveia, Glaucia Palharim de Souza, Helayne Pereira Salgado Moretti, Helio José Pedro Miculis, Inayá de Castro Marchi, Ivo Theodorovicz, Jamal Abi Faraj, Janaina Marin Andreatta, Jaqueline Luciane Sandri Kessler, João Maria de Goes Junior, João Paulo de Campos Machado, João Victor Maranhão de Siqueira Dias, Jorge Guerreiro de Jesus, Joyce Eveline Benedita da Fonseca, Juliana Paola Pinheiro, Karen Fernanda Vargas Santa Cruz, Karen Friedrich Nascimento, Larissa Alas Mayer, Larissa Stela Boldrini, Lauren Rodrigues Bilo, Leandro de Oliveira Anzai, Leia Fernanda de Souza, Liliane Nathalie Fretes Garcia Grelmann, Liz Ayanne Kurahashi, Lorena Mattos Moreno, Luciana Alves de Lima, Luciano Rodrigues Seco, Luiza Isfer Ravanello, Magda Marina Ferreira Hosftaetter, Mara Lucia Martins, Marcia Regina Alves Cleto Millani, Marcos Leite da Silva, Mariana Borges Assunção, Mariana Persona Nogueira, Mariane Martins Serra, Mateus Hirano, Michele Nunes de Oliveira Rocha, Patricia Gesualdo Paranhos de Oliveira, Patrícia Viomar Pizzano, Paula Rafaela Tagata Bia Nascimento, Paulo Henrique Muniz, Paulo Sérgio Tagata, Pietra Carolina Previate, Rafaela Cristina da Silva, Rafaella Lanzoni Bueno, Raphaely Francez Saggin do Espírito Santo, Renata Ferreira Costa Grego, Renata Helena Moreira, Renata Wiedemann Yoshiura, Roberta Trento, Rodrigo Schmitt da Silva, Rogerio Silva Bernardi, Sabrina Rainer Van Harbach, Sandra Garcia Tonin, Sandra Palerma Cordeiro, Silmara Ghelfi Stasiak, Solange Roque do Nascimento Pereira, Sonia Ines Angelo, Sonia Maria Maluf da Silva, Susane Carolina Gaida, Suzana Marciano, Tatiana Moser Cunha, Tatiana Munari Pepiliasco, Tatiane Camila de Paula Piazzalunga, Thais Gleice Andrade, Thomires Elizabeth Pauliv Badaro de Lima, Valdir Ramires e Silva, Vanessa Camila Mancino, Vanessa Yanaze Watanabe, Vivian Lacerda Arruda, Weslei Pereira Fonseca).
- Nomeia Andrea Cristina de Miranda no cargo de Diretora da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Designa a lotação dos defensores (Alexandre Gonçalves Kassama, Danilo Cardoso Decco, Ludimila Bissonho Rodrigues, Ana Luiza Nicoli Graciano, Diego Martinez Fervenza Cantoario, Flavia Palazzi, Lauro Gondim Guimarães, Camille Vieira da Costa, Rodolpho Mussel de Macedo, Mauricio Faria Junior, Claudia da Cruz Simas de Rezende, Emmanuel Botelho Calili, Henrique Camargo Cardoso, Nivaldo Magalhaes Martins, Natalia Marcondes Stephane, Eduardo Pião Ortiz Abraão, Mariana Martins Nunes, Caio Watkins, Antonio Vitor Barbosa de Almeida, Gustavo Jose Pedroza Silva, Luis Gustavo Fagundes Purgato, Bruno de Almeida Passadore, Carlos Augusto Silva Moreira Lima, Yasmin Oliveira Mercadante Pestana, Adriana Teodoro Shinmi, Adriana Del Compari Maia da Cunha, André Ribeiro Giamberardino, Dezidério Machado Lima, Nize Lacerda Araújo Bandeira, Hamilton Neto Funchal, Renan Thomé de Souza Vestina, Lívia Martins Salomão Brodbeck, Sandro Ferreira Pinto, Monia Regina Damiao Serafim, Paula Grein Del Santoro, Marcus Vinicius Yamaue Romão, Adriano da Silva Araújo, Gregory Victor Pinto de Farias, Luana Barbosa Oliveira, Martina Reiniger Olivero, Saulo Henrique Alessio Cesa, Raphael Gianturco, Ricardo Milbrath Padoim, Henrique de Almeida Freire Goncalves, Andreza Lima de Menezes, Leonio Araújo dos Santos Junior, Rafael Muzy Bittencourt, Fabiola Parreira Camelo, Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho, Ana Paula Costa Gamero, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Liliane Mageste Barbosa, Luis Felipe Pimentel da Costa, Evandro Rocha Satiro, Marcelo Lucena Diniz, Guilherme Moniz B de A Daquer Filho, Renata Tsukada, Margareth Alves Santos, Newton Pereira Portes Junior, Cinthia Azevedo Santos, Fernando Redede Rodrigues, Nicholas Moura e Silva, Wisley Rodrigo dos Santos, Matheus Cavalcanti Munhoz, Ricardo Menezes da Silva, Anna Carla da Costa Miguel Alves Marques, Francine Faneze Borsato Amorese, Lucas de Castro Campos, Gilson Rogerio Duarte de Oliveira, Flora Vaz Cardoso Pinheiro, Paulo Cinquetti Neto, Erick Le Ferreira, Alex Lebeis Pires, Guilherme Frederico de Souza Panzenhagen, Thaisa Oliveira dos Santos, Patricia Rodrigues Mendes, Elisabete Aparecida Arruda Silva).
- Nomeia Osni Batista Padilha no cargo de Subdefensor Geral do Estado do Paraná.
- Prorroga por um ano o prazo de validade do concurso público de ingresso ao Quadro de Servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Regulamenta o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.
- Designa a cidade de Cascavel como lotação do Defensor Lucas de Castro Campos.
- Designa a cidade de Paranaguá como lotação do Defensor Juliano Marold.
- Remove, a pedido, por permuta, os Defensores Públicos do Estado Fernando Redede Rodrigues e Flora Vaz Cardoso Pinheiro.
- Designa o Defensor Público do Estado Fernando Redede Rodrigues para a função de confiança de Defensor Público Chefe de Gabinete.
- Nomeia André Ribeiro Giamberardino no cargo de Subdefensor Geral do Estado do Paraná.
- Nomeia Sérgio Roberto Rodrigues Parigot de Souza no cargo de Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Exonera, a pedido, o ocupante do cargo de Defensor Público Sandro Ferreira Pinto.
- Designa a comarca de Guarapuava como lotação do Defensor Vitor Porto dos Santos.
- Regula o expediente da Defensoria Pública do Estado do Paraná durante o período de 20 de dezembro de 2013 e 06 de janeiro de 2014.
- Torna sem efeito, por perda do prazo para posse, a nomeação dos seguintes candidatos ao cargo de Defensor Público (Antônio José Papa Júnior, Carolina Pazos Moura, Luiz Antônio Felipe Franchito, Fillype Mattos Rigaud de Andrade, Gustavo Gomes Kalil, Maria Paula Machado de Campos, Mariana Trino de Medeiros).
- Designa a cidade de Londrina como lotação do Defensor Gabriel Rigoldi Vidal.
- Nomeia Regina Yurico Takahashi no cargo de Subcorregedor Geral da Defensoria do Estado do Paraná.
- Exonera o servidor Daniel de Brito Aragão da função de Coordenador Geral de Administração.
Revogada pela Resolução DPG 457/2024
- Designa o servidor Mathias Loch para atuar na função de Coordenador Geral de Administração.- Designa o Defensor Público Saulo Henrique Alessio Cesa para atuar na função de Coordenador Planejamento.
- Exonera o servidor Rosaldo Bonnet da função de Coordenador.
- Designa os membros da Defensoria Pública do Estado Paraná para oficiar nas unidades de atuação que especifica (Martina Reiniger Olivero, Luana Barbosa Oliveira, Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Raphael Gianturco, Luis Felipe Pimentel da Costa, Rafael Muzy Bittencourt, Paula Grein Del Santoro, Marcelo Lucena Diniz, Lucas de Castro Campos, Erick Lé Ferreira, Paulo Cinquetti Neto, Francine Faneze Borsato Amorese, Gilson Rogério Duarte de Oliveira, Francisco Marcelo F. P. Ramos Filho, Andreza Lima de Menezes, Maria Goretti Basílio, Ludimila Bissonho Rodrigues, Lauro Gondim Guimarães, Cláudia da Cruz Simas de Rezende, Alexandre Gonçalves Kassama, Henrique Camargo Cardoso, Eduardo Pião Ortiz Abraão, Yara Flores Lopes Stroppa, Vânia Maria Forlin, Maurício Faria Junior, Mariana Martins Nunes, Caio Watkins, Antônio Vitor Barbosa de Almeida, Gustavo José Pedroza Silva, Rodolpho Mussel de Macedo, Nivaldo Magalhães Martins, Ana Luiza Nicoli Graciano, Diego Martinez Fervenza Cantoario, Flávia Palazzi Purgato, Emmanuel Botelho Calili, Natália Marcondes Stephane, Camille Vieira da Costa, Luis Gustavo Fagundes, Bruno de Almeida Passadore, Suzete de Fátima Branco Guerra, Tânia Regina Demeterco, Guilherme M. B. de Aragão Dáquer Filho, Margareth Alves Santos, Lívia Martins Salomão Brodbeck, Nicholas Moura e Silva, Matheus Cavalcanti Munhoz, Renata Tsukada, Guilherme Frederico de S. Panzenhagen, Vitor Porto dos Santos, Evandro Rocha Satiro, Newton Pereira Portes Junior, Hamilton Neto Funchal, Fabiola Parreira Camelo, Gregory Victor Pinto de Farias, Adriano da Silva Araújo, Adriana Del Compari Maria da Cunha, Adriana Teodoro Shinmi, Danilo Cardoso Decco, Anna Carla da Costa M. Alves Marques, Wisley Rodrigo dos Santos, Juliano Marold, Ricardo Menezes da Silva, Alex Lebeis Pires, Yasmin Oliveira Mercadante Pestana, Nize Lacerda Araújo Bandeira, Bruno Vinícius Stoppa Carvalho, Liliane Mageste Barbosa, Leônio Araújo dos Santos Junior, Ana Paula Costa Gamero, Mônia Regina Damião Serafim, Ricardo Milbrath Padoim, Carlos Augusto Silva Moreira Lima, Renan Thomé de Souza Vestina, Dezidério Machado Lima, Marcus Vinícius Yamaue Romão, Patrícia Rodrigues Mendes, Elisabete Aparecida Arruda Silva).
- Designa os membros da Defensoria Pública do Paraná para oficiarem nas localidades e períodos descritos (Juliano Marold, Guilherme Moniz B. de A. Daquer Filho, Monia Regina Damião Serafim, Henrique Camargo Cardoso, Francine Faneze Borsato Amorese, Cínthia Azevedo Santos, Wisley Rodrigo dos Santos, Nicholas Moura e Silva).
- Homologa a divisão de atribuições dos Defensores Públicos Criminais de Curitiba na Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Recomendação aos Defensores Públicos do Estado do Paraná com atribuições na esfera criminal.
- Designa André Ribeiro Giamberardino para exercer o cargo de Defensor Público Geral do Estado do Paraná.
- Designa membros da Defensoria Pública do Estado Paraná para oficiar extraordinariamente em ofícios itinerantes nas unidades de atuação que especifica (Paula Grein Del Santoro, Anna Carla da Costa M. Alves Marques, Alex Lebeis Pires, Juliano Marold, Patrícia Rodrigues Mendes, Elisabete Aparecida Arruda Silva).
- Designa a Defensora Pública Cinthia Azevedo Santos para a 1º Defensoria Pública de Matinhos e designa a Defensora Pública Flora Vaz Cardoso Pinheiro para a 3ª Defensoria Pública de Matinhos.
- Designa os membros da Defensoria Pública do Paraná para plantão de recesso nas localidades e períodos descritos (Erick Lé Ferreira, Paulo Cinquetti Neto, Matheus Cavalcanti Munhoz, Guilherme Frederico de Souza Panzenhagen, Gregory Victor Pinto de Farias, Raphael Gianturco, Yara Flores Lopes Stroppa, Leonio Araújo dos Santos Junior, Lauro Gondim Guimarães, Suzete de Fátima Branco Guerra, Nize Lacerda Araújo Bandeira, Luis Gustavo Fagundes Purgato, Luis Felipe Pimentel da Costa, Eduardo Pião Ortiz Abraão, Andreza Lima de Menezes, Renan Thomé de Souza Vestina, Marcus Vinicius Yamaue Romão, Nivaldo Magalhães Martins, Francisco Marcelo Freitas P. Ramos Filho, Martina Reiniger Olivero, Dezidério Machado Lima).
- Exonera por perda do prazo de exercício o ocupante do cargo de Defensor Público Gabriel Rigoldi Vidal.