Núcleo Criminal de Curitiba – Ahú
» ÁREAS DE ATUAÇÃO
3ª e 10ª Varas Criminais, Central de Audiências de Custódia e Vara de Auditoria da Justiça Militar
» HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De segunda a sexta-feira, das 12 às 18h
» ABRANGÊNCIA
Curitiba
secretariacriminal@defensoria.pr.def.br
» ENDEREÇO
Núcleo Criminal de Curitiba - Avenida Anita Garibaldi, 750 - Ahú. CEP: 80540-900.
» TELEFONE
(41) 3352-2957
(41) 99181-6960 (WhatsApp)
Coordenação
Natália Marcondes Stephane | Coordenadora do Núcleo Criminal de Curitiba – Ahú
Defensores(as) Públicos(as) e suas áreas de atuação
Natalia Marcondes Stephane | 10ª Vara Criminal
Rodolpho Mussel de Macedo | 3ª Vara Criminal e Vara da Auditoria da Justiça Militar
Claudia da Cruz Simas de Rezende l Central de Audiências de Custódia
Servidores(as) Públicos(as) e suas respectivas funções
Erica dos Passos Silva | Assessora Jurídica
Helio Jose Pedro Miculis | Assessor Jurídico
Documentos para Acompanhamento Processual
- RG, CPF, CTPS (Carteira de Trabalho) e Comprovante de Residência
Documentos para Liberação de Corpo
Quando o requerente for familiar do falecido:
- RG (do requerente e da vítima se houver)
- CPF (do requerente e da vítima se houver)
- Certidão de nascimento, casamento ou união estável (da vítima se houver)
- Boletim de Ocorrência
- Comprovante de Residência (requerente)
- Declaração do requerente e de mais 02 (duas) pessoas da família afirmando o reconhecimento do corpo e o grau de parentesco com a vítima
- Número do cadastro do corpo no IML – Instituto Medico Legal
Quando o requerente for Instituição de Apoio Social (casos em que o falecido não possui família):
- RG (do requerente e da vítima se houver)
- CPF (do requerente e da vítima se houver)
- Certidão de nascimento ou casamento ou união estável (vítima se houver)
- Boletim de Ocorrência
- Declaração da Instituição que autoriza o representante da mesma a requerer a liberação de corpo
Documentos para Cremação – morte violenta ou natural:
- Os mesmos documentos usados para liberação de corpo, mais:
- Atestado de óbito
- Declaração do desejo de cremação deixada em vida pelo falecido ou em caso de inexistência desta, Declaração do conhecimento sobre o desejo de Cremação feita por 03 (três) familiares da vítima, com firma reconhecida em cartório
- Documentos comprobatórios de renda familiar inferior a 03 (três) salários mínimos
- Estabelece a suspensão dos atendimentos do setor Criminal localizado no Fórum do Ahú em razão de remanejamento do espaço cedido à Defensoria Pública.
- Dispõe sobre as substituições automáticas em decorrência de licenças, férias e afastamentos dos membros em exercício nas Defensorias Públicas que atuam no Setor Criminal de Curitiba.
- Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público em razão da implantação e treinamento dos usuários do sistema SOLAR.
- Regula o atendimento em virtude do COVID-19.
- Regula o atendimento em virtude do COVID-19.
- Altera Portaria nº 028/2018 - Dispõe sobre o atendimento ao público pela Defensoria Pública no Núcleo Criminal de Curitiba - Fórum Criminal do Centro Judiciário Ahú.