Levantamento sobre o déficit de vagas em creches no Paraná
A falta de vagas em creches é um problema que atinge todas as regiões do Paraná. Nem sempre o orçamento dos municípios consegue acompanhar o número de nascidos a cada ano. Por isso, um dos maiores desafios dentro da educação brasileira é conseguir efetivar o direito à educação, desde a educação básica.
Por isso, o Núcleo da Infância e da Adolescência (Nudij) começou em abril de 2022, com base no poder de requisição da Defensoria Pública do Paraná, a pedir aos municípios do Paraná dados sobre o déficit de vagas em creches. O foco era saber o momento em que as filas de crianças aguardando uma vaga estava e, também, se os municípios mantinham dentro do orçamento um planejamento para criação de novas vagas.
O trabalho se transformou em um diagnóstico de mais de 100 municípios sobre a realidade da educação básica paranaenses. Os números estão disponíveis permanentemente em uma plataforma Microsoft Power BI aqui. Os dados serão atualizados pelo menos uma vez ao ano e serão base para o trabalho de planejamento estratégico jurídico do Nudij para atuar estadualmente.
O Núcleo tem como missão fortalecer a atuação junto à rede de proteção à criança e ao adolescente, nas esferas estadual e nacional, promovendo a integração da instituição com demais atores do sistema. O trabalho também servirá para o núcleo conceder apoio especializado aos defensores públicos nas comarcas, ajuizar demandas coletivas ou individuais estratégicas, atuar junto à Justiça no fortalecimento de famílias vulneráveis.