Execução Penal (cumprimento de pena)

» ATENDIMENTO PRESENCIAL

Segunda a quinta-feira, das 13h às 17h.

» ABRANGÊNCIA:

Somente cumprimento de pena (regimes fechado, semiaberto e aberto).

Somente pessoas presas em Curitiba e Região Metropolitana (incluindo Complexo Penal de Piraquara).

Processos de execução penal em tramitação na Vara da Execução Penal de Curitiba.

» ENDEREÇO

Rua José Bonifácio, 66 - Centro - Curitiba, Paraná (atrás da Catedral)

» ATENDIMENTO REMOTO (WHATSAPP)

Meio fechado e semiaberto: pedidos e acompanhamento de segunda a quinta-feira, das 12h às 17 | (41) 9155-9047

Meio aberto: pedidos e acompanhamento de segunda a quinta-feira, das 12h às 17h | (41) 9233-0681

» URGENTE 

Presencial e remoto: Segunda a sexta-feira, das 13h às 17h

» ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NAS UNIDADES PENAIS:

Diariamente, conforme lista de atendimentos e pedidos.


Coordenação

Guilherme Moniz Barreto De Aragão Daquer Filho | Defensor Público | Coordenador das Execuções Penais de Curitiba

Henrique Camargo Cardoso | Defensor Público | Vice Coordenador das Execuções Penais de Curitiba

 

Defensores(as) Públicos(as) e suas áreas de atuação

Andreza Lima de Menezes | Execução Penal

Guilherme Moniz Barreto De Aragão Daquer Filho | Execução Penal

Henrique Camargo Cardoso | Execução Penal

Eleonora Laurindo Netto | Execução Penal

Claudia Da Cruz Simas De Rezende | Execução Penal

Juliano Marold | Execução Penal - Regime aberto

Daniel Alves Pereira | Regime aberto

 

Servidores(as) Públicos(as) e suas respectivas funções

Bárbara Carvalho | Assessora Jurídica

Bárbara Tozi | Assessora dos Órgãos de Execução

Anna Taniê Pinheiro | Assessora dos Órgãos de Execução

Caio Marcellos Bezerra (Assessor nas Unidades prisionais: CPC, COT E CCP)

Maria Emilia Glustak (Assessora nas Unidades prisionais: PEP II E PFP/CIS)

Sabrina Monique Leal Mendes (Assessora nas Unidades prisionais: CPAI E CMP)

Polianna Taques Pecharki (Assessora nas Unidades prisionais: CCC E CCSJP)

Guilherme Santos Oliveira (Assessor nas Unidades prisionais: PCE-UP e PEP)

2025

Portaria 008/2025 - Suspende os atendimentos presenciais do Setor de Execução Penal de Curitiba no dia 14 de fevereiro de 2025 em razão do não funcionamento do ar condicionado, e a consequente ausência de condições climáticas, bem como a insuficiência de postos de trabalho suficientes.

Portaria 004/2025 - Suspende os atendimentos do regime fechado e semiaberto, presenciais e remotos, do Setor de Execução Penal de Curitiba no dia 21 de janeiro de 2025 para treinamento da equipe.


2024

Portaria 002/2024 - Regulamenta a divisão de funções entre os intantes do setor de execuções penais de Curitiba.

Portaria 003/2024 - Suspende os atendimentos presenciais do Setor de Execução Penal de Curitiba no dia 09 de janeiro de 2024 em razão do não funcionamento do ar-condionado e, a consequente, ausência de condições climáticas.

Portaria 004/2024 - Regulamenta a escala presencial dos Defensores Públicos no setor de execução penal de Curitiba.

Portaria 006/2024  - Regulamenta o atendimento do setor de Execução Penal da Defensoria Pública de Curitiba.

Portaria 012/2024  - Suspende os atendimentos presenciais do Setor de Execução Penal de Curitiba em razão do não funcionamento do ar-condionado e das temperaturas máximas a partir de 30 graus celsius.​​​

Portaria 014/2024 - Suspende os atendimentos presenciais do Setor de Execução Penal de Curitiba em razão do não funcionamento do ar-condionado.

Portaria 020/2024 - Regulamenta o atendimento do setor de Execução Penal da Defensoria Pública de Curitiba – revoga a portaria 06/2024

Portaria 027/2024 - Regulamenta a forma de substituição dos (das) Defensores (as) Públicos (as) que atuam no setor de Execução Penal em Curitiba (Juliano Marold, Henrique Camargo Cardoso, Guilherme Moniz Barreto Aragão Daquer FilhoDaniel Alves Pereira, Andreza Lima de Menezes, Claudia Da Cruz Simas e Luíza Northfleet Przybylski).

Portaria 029/2024 - Regulamenta a forma de substituição dos (das) Defensores (as) Públicos (as) que atuam no setor de Execução Penal em Curitiba (Juliano Marold, Daniel Alves Pereira, Henrique Camargo Cardoso, Guilherme Moniz Barreto Aragão Daquer Filho, Andreza Lima de Menezes, Claudia Da Cruz Simas e Eleonora Laurindo de Souza).

Portaria 042/2024 - Suspende os atendimentos presenciais e remotos do Setor de Execução Penal de Curitiba no dia 12 de dezembro de 2024, e determina o trabalho remoto, em razão da instabilidade da internet na Sede Central.


2023

Portaria 001/2023 - Suspende os atendimentos presenciais do Setor de Execução Penal de Curitiba no dia 10 de janeiro de 2023 em razão de falta sinal de internet na sede central de Curitiba.

Portaria 002/2023 - Suspende os atendimentos presenciais e estabelece home office do Setor de Execução Penal de Curitiba no dia 11 de janeiro de 2023.

Portaria 003/2023 - Regulamenta o atendimento do setor de Execução Penal da Defensoria Pública de Curitiba.

Portaria 016/2023 - Suspende os atendimentos presenciais do Setor de Execução Penal de Curitiba no dia 11 de maio de 2023 em razão de visita a ser realiza pelos integrantes do setor a Unidade prisional PCE-UP no período da tarde.

Portaria 022/2023 - Suspende os atendimentos, exceto os presenciais urgentes, do Setor de Execução Penal de Curitiba no dia 12 de junho de 2023 em razão da ausência de recursos humanos.

Portaria 023/2023 - Suspende os atendimentos presenciais do Setor de Execução Penal de Curitiba no dia 15 de junho de 2023 em razão da falta de sinal de internet na sede central de Curitiba.


2022

Portaria 01/2022  - Altera temporariamente os atendimentos do Meio Aberto devido à falta de recursos humanos.

Portaria 02/2022 - Regulamenta o atendimento do setor de Execução Penal da Defensoria Pública de Curitiba.

Portaria 03/2022 - Suspende os atendimentos presenciais nas datas de 27 e 28 de janeiro e 1º e 03 de fevereiro de- vido ao aumento de casos de infecção por CO-VID-19 e momentâneo déficit de recursos humanos.

Portaria 05/2022 - Regulamenta o atendimento do meio aberto do setor de Execução Penal da Defensoria Pública de Curitiba.

Portaria 010/2022 - Suspende os atendimentos do Meio Aberto do Setor de Execução Penal de Curitiba no dia 04 de abril de 2022 por deficiência de recursos humanos.

Portaria 012/2022 - Suspende os atendimentos do Setor de Execução Penal de Curitiba no dia 02 de maio de 2022 entre 12 horas e 15 horas para treinamento da equipe.

Portaria 014/2022 -  Regulamenta a divisão de funções entre os servidores e estagiários do setor de execuções penais de Curitiba

Portaria 015/2022 - Regulamenta o atendimento do setor de Execução Penal da Defensoria Pública de Curitiba


2021

Portaria 018/2021 - Suspende os atendimentos do Setor de Execução Penal de Curitiba no dia 09 de novembro de 2021 para treinamento interno e o atendimento do Meio Aberto no dia 10 de novembro de 2021 por deficiência de recursos humanos.

Portaria 015/2021 - Regulamenta o atendimento virtual à população carcerária e seus familiares no setor de Execução Penal da Defensoria Pública de Curitiba durante a pandemia gerada pelo novo coronavírus.