Deliberações - 2019
(DIOE 10399 pág.109) - Alteração da Del. CSDP n° 001/2014 – Contratação de estagiário de graduação em Direito (Consolidado com o voto do 1° SUBDPG, aprovado na 18ª Reunião Ordinária de 2019)
(DIOE 10399 pág.109) - Regulamentação própria sobre procedimento de doação de Bens Públicos.
(DIOE 10401 pág.46) - Dispõe sobre o procedimento de avaliação de estágio probatório de servidores do Quadro da Defensoria Pública e dá outras providências
(DIOE 10428 pág. 157) - Altera a Deliberação nº 33/2017 CSDP.
(DIOE 10436 pág. 76) - Altera a Deliberação CSDP nº 004/2016 CSDP.
(DIOE 10451, pág. 56) - Fixa o valor da bolsa-auxílio e do auxíliotransporte para estudantes de pós-graduação no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
(DIOE 10451, pág. 56) - Altera a Deliberação nº. 001/2014 e dispõe sobre o regulamento interno do programa de estágio na Defensoria Pública do Estado do Paraná.
(Substituída pela Del. CSDP 021/2019) - Regulamenta o IV Concurso Público para Ingresso na Carreira de Membro da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências. (Consolidado com a Deliberação CSDP 012/2019)
(DIOE 10462, pág. 256) - Altera a Deliberação CSDP 001/2018.
(DIOE 10489, pág. 179) - Regulamenta as disposições da Lei Federal nº 13.431/2017 no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. (Consolidada com Deliberção CSDP 16/2020)
(DIOE 10489, pág. 180) - Altera a Deliberação CSDP nº 011/2015.
- Regulamenta parte do IV Concurso Público para Ingresso na Carreira de Membro da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências. (Substituída pela Del. CSDP 021/2019)
- Altera a Deliberação nº. 01/2015 – Cornélio Procópio.
- Altera a Deliberação CSDP nº 01/2015 – Curadoria Especial.
- Altera a Deliberação CSDP nº 06/2015 – Regulamentação do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Paraná - FADEP.
- Altera a Deliberação CSDP nº 09/2016 – Regimento Interno da EDEPAR.
- Regulamenta o procedimento de apuração e de processamento de infrações de trânsito no âmbito institucional. (CONSOLIDADA)
- Regulamenta as eleições para a Defensoria PúblicaGeral e para o Conselho Superior da Defensoria Pública, bem como a formação da lista tríplice para a Corregedoria Geral da Defensoria Pública.
- Altera a Deliberação n° 05/2014 e a Deliberação n° 012/2019 e dá outras providências – Regulamentação de concurso para ingresso na Carreira de Defensor Público. (Substituída pela Del. CSDP 021/2019)
- Altera, em partes, a deliberação CSDP nº 07/2015 que dispõe sobre a atuação dos núcleos especializados da Defensoria Pública e dá outras providências. "deliberação 20/2019 foi alterada pela deliberação 018/2021". Altera, em partes, a deliberação CSDP nº 07/2015 que dispõe sobre a atuação dos núcleos especializados da Defensoria Pública e dá outras providências.
- Regulamenta o IV Concurso Público para Ingresso na Carreira de Membro da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências."Consolidada com 25-2019 e 20-2020"
- Dispõe sobre a regulamentação do Acesso à Informação e aplicação da Lei Federal nº 12527/2011 no âmbito da defensoria pública do estado do paraná.
- Altera em parte a Deliberação CSDP nº 17/2019 - Regulamenta o procedimento de apuração e de processamento de infrações de trânsito no âmbito institucional.
- Altera em parte a Deliberação CSDP 25/2018 - Regulamenta o curso de preparação à carreira de Defensor Público em estágio probatório.
- Altera a Deliberação CSDP n° 021/2019 e dá outras providências – Consolidação do Regulamento do IV Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Paraná.
- Dispõe sobre o processamento de manifestações na Ouvidoria-Geral por meio do Sistema Integrado de Gestão de Ouvidorias – SIGO.