Deliberações - 2013
06/12/2023 - 10:34

Deliberação CSDP Nº 001/2013 ; Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Processo Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Deliberação CSDP Nº 002/2013 ; Dispõe sobre os critérios para remoção por permuta entre Membros da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Deliberação CSDP Nº 003/2013; (Suspensos os efeitos pela Deliberação CSDP 15/2015, de 08 de outubro de 2015)
Deliberação CSDP Nº 004/2013 ; (Revogada pela Deliberação CSDP nº 01, de 2 de março de 2015)
Deliberação CSDP Nº 005/2013 ; Altera a Deliberação CSIDP n°. 03/2013, de 05 de abril de 2013, que dispõe sobre a Instituição da identidade funcional dos Defensores Públicos do Estado do Paraná. (Revogada pela Deliberação CSDP n° 003/2020)
Deliberação CSDP Nº 006/2013; (Revogada pela Deliberação CSDP nº 01, de 2 de março de 2015)
Deliberação CSDP Nº 007/2013; (Revogada pela Deliberação CSDP nº 01, de 2 de março de 2015)
Deliberação CSDP Nº 008/2013 . Cria em caráter extraordinário órgãos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná nos termos dos art. 9° , ll, "a", e art. 18, XIV, da lei complementar Estadual 136, de 19 de maio de 2011.