Coordenação:

Raphael Gianturco | Defensor Público | Coordenador da Defensoria Pública de Classe Especial

Alex Lebeis Pires | Defensor Público | Vice-Coordenador da Defensoria Pública de Classe Especial 

Defensores(as) Públicos(as) e suas áreas de atuação:

Alex Lebeis Pires | Defensor Público | Classe Especial Criminal

Eduardo Piao Ortiz Abraao | Defensor Público | Coordenador da Assessoria de Relações Institucionais e Tribunais Superiores

Evandro Rocha Satiro | Defensor Público | Classe Especial Criminal

Raphael Gianturco | Defensor Público | Classe Especial Cível e Fazenda Pública

Maria Goretti Basilio | Defensor Público | Classe Especial Cível

Gilson Rogério Duarte de Oliveira | Defensor Público | Classe Especial Criminal

Regina Yurico Takahashi | Defensora Pública | Classe Especial Cível

Servidores(as) Públicos(as) e suas respectivas funções:

Adriana Aparecida Moreira | Assessor Jurídico

Matheus Hatschbach Machado | Assessor Jurídico

Coordenador: Raphael Gianturco (Resolução DPG 269 de 1.° de setembro de 2022)
Subcoordenador: Alex Lebeis Pires (Resolução DPG 269 de 1.° de setembro de 2022)

Deliberação CSDP nº 010/2021 - Regulamento da Defensoria Pública de Classe Especial.

Instrução Normativa 4/2021 - Estabelece sobre o funcionamento da Defensoria Pública de Classe Especial. (DIOE 10970 - p. 130)

Portaria 1/2022 - Estabelece o horário e o fluxo de atendimento ao público. (DED 09 - p. 9)

DEFENSORIAS PÚBLICAS DE CLASSE ESPECIAL CÍVEL

1ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

Órgãos julgadores: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 8ª, 9ª e 10ª Câmaras Cíveis

Titular: Cargo vago

Substituta: Defensora Pública de Classe Especial REGINA YURICO TAKAHASHI  ( Art. 2º da  Resolução DPG nº 205/2021 )

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 6ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

2ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

Órgão julgador: 6ª Câmara Cível

Titular: Defensora Pública de Classe Especial REGINA YURICO TAKAHASHI ( Art. 2º da  Resolução DPG nº 205/2021 )

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 6ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

3ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

Órgão julgador: 7ª Câmara Cível

Titular: Defensora Pública de Classe Especial JOSIANE FRUET BETTINI LUPION (afastada para o cargo de Corregedora-Geral – Resolução DPG nº 034/2020 – 10/02/2020 a 10/02/2022)

Substituta: Defensora Pública de Classe Especial MARIA GORETTI BASILIO ( Art. 1º da Resolução DPG 023/2022 ) 

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 6ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

4ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

Órgão julgador: 11ª Câmara Cível

Titular: Defensora Pública de Classe Especial MARIA GORETTI BASILIO ( Art. 1º da Resolução DPG 023/2022 ) 

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 5ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

5ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

Órgão julgador: 12ª Câmara Cível

Titular: Cargo vago

Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto RAPHAEL GIANTURCO - 22/04/2021 a 22/04/2022 ( Art. 3º da Resolução DPG nº 205/2021 )

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 4ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

6ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

Órgãos julgadores: 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Câmaras Cíveis

Titular: Cargo vago

Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto RAPHAEL GIANTURCO - 22/04/2021 a 22/04/2022 ( Art. 3º da Resolução DPG nº 205/2021 )

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 1ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

DEFENSORIAS PÚBLICAS DE CLASSE ESPECIAL CRIMINAL

1ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

Órgão julgador: 1ª Câmara Criminal

Titular: Cargo vago

Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto ALEX LEBEIS PIRES - 10/01/2022 a 20/10/2022 ( Art. 2º da Resolução DPG nº 222/2021 ) 

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 2ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

2ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

Órgão julgador: 2ª Câmara Criminal

Titular: Cargo vago

Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto ALEX LEBEIS PIRES 20/10/2021 a 20/10/2022 - ( Art. 2º da Resolução DPG nº 222/2021 ) 

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 1ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

3ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

Órgão julgador: 3ª Câmara Criminal

Titular: Cargo vago

Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto GILSON DUARTE - 10/01/2022 a 22/04/2022 - ( Art. 4º da Resolução DPG nº 205/2021 )

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 1ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

4ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

Órgão julgador: 4ª Câmara Criminal

Titular: Cargo vago

Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto GILSON DUARTE - 10/01/2022 a 22/04/2022 - ( Art. 4º da Resolução DPG nº 205/2021 )

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 2ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

5ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

Órgão julgador: 5ª Câmara Criminal

Titular: Cargo vago

Substituição: Defensor Público de Classe Especial Substituto EVANDRO ROCHA SATIRO - 20/01/2022 a 20/01/2023 ( Art. 1º da Resolução DPG nº 009/2022 )

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 1ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

6ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

Atribuições: Revisão Criminal

Titular: Cargo vago

Substituição: Defensor Público de Classe Especial Substituto RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO - 20/10/2021 a 20/10/2022 ( Art. 7º da Resolução DPG nº 205/2021 )