A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e a Faculdade Alfa Umuarama (UniALFA) firmaram, neste mês, um convênio para ampliar a prestação de assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade do município. Agora, estudantes do curso de Direito da Faculdade vão auxiliar no atendimento à população com a supervisão de defensores(as) públicos que atuam em Umuarama. Todo o trâmite para a elaboração desta parceria foi realizado pela Assessoria de Projetos Especiais (APE) da DPE-PR, que tem assumido essa demanda administrativa para formalizar parcerias da Defensoria com outras instituições.

O defensor público Cauê Freire, que atua na cidade, explica que os(as) estudantes vão auxiliar no atendimento dentro dos projetos “Sexta-feira na Cadeia”, que atende pessoas privadas de liberdade na Cadeia de Umuarama, e “Defensoria em Movimento”, de atendimento à população em situação de rua na Casa da Sopa de Umuarama. Para ele, com o reforço de estudantes da UNIALFA, a Defensoria vai poder dar respostas mais céleres às demandas que vêm das pessoas atendidas pelos dois projetos. “Na Casa de Sopa, por exemplo, nós atendemos, normalmente, quatro ou cinco pessoas a cada atendimento, exatamente por não termos uma quantidade grande de pessoas. Agora, com esses alunos, provavelmente nós vamos aumentar o número de pessoas atendidas também neste projeto.” 

O defensor público também espera que a parceria traga como resultado a divulgação da instituição, “que ainda é muito nova no Paraná e pouco conhecida pelos paranaenses”, e possa atrair mais estudantes de Direito para a carreira. “Acredito que, com essa parceria, os(as) estudantes vão conseguir ver como é o trabalho de um(a) defensor(a) público(a) e, provavelmente, se apaixonar pela carreira, e a Defensoria Pública vai ganhar novos(as) admiradores(as)”.

Para o professor e coordenador do curso de Direito da UniALFA, Cleberson Cardoso de Oliveira, a parceria entre a Faculdade e a DPE-PR é de “fundamental importância” para os(as) estudantes, e proporciona um aprendizado mais eficaz ao unir a teoria com a prática. “Disponibilizar experiências reais aos nossos alunos é um dos objetivos do curso de Direito da UniALFA. E por meio do convênio firmado junto à DPE-PR, nossos discentes estarão aprendendo na prática”. Ele destaca, ainda, a importância do acompanhamento dos(as) estudantes por profissionais “devidamente qualificados” da Faculdade e da Defensoria Pública. 

“Estar neste grandioso projeto com a DPE-PR é motivo de grande privilégio para a Coordenação do Curso de Direito da UniALFA, bem como para todos(as) os(as) alunos(as) que estarão diretamente envolvidos(as)”, conclui o coordenador.

Futuras parcerias – O psicólogo da DPE-PR em Umuarama, Clodoaldo Porto Filho, acredita que novas parcerias podem ser firmadas com a Faculdade, com outros cursos de graduação, como Psicologia, curso que vai ter início agora em julho, e Pedagogia. 

“Vamos iniciar um projeto de leitura e remição de pena com o curso de Pedagogia. Na verdade, está tudo interligado, inclusive a Psicologia. O trabalho interdisciplinar além de dar uma completude na formação acadêmica dos discentes, faz com que nós, enquanto Defensoria, sejamos uma instituição com uma visão mais ampla acerca das questões sociais. Ou seja, juntos somos mais fortes”, completa o psicólogo.

Assessoria de apoio a projetos - O defensor público coordenador da APE, Matheus Cavalcanti Munhoz, explica que a celebração de um termo de cooperação entre a Defensoria Pública e outras instituições envolve uma “burocracia administrativa muito grande” para que as legislações vigentes sejam cumpridas. Muitas vezes, defensoras(es) e servidoras(es) não dispõem de tempo para realizar esse trabalho e é essa parte que a APE assume. Além de realizar as tratativas negociais com a futura instituição parceira, a Assessoria elabora o plano de trabalho e busca toda a documentação necessária para a celebração do termo.

“Nós buscamos toda a documentação, instauramos o processo administrativo correspondente, acompanhamos a tramitação interna, fazemos a interlocução junto ao Gabinete e à Coordenação Jurídica da DPE-PR e entregamos ao(à) defensor(a) ou servidor(a) solicitante o termo pronto e assinado para a execução [do projeto].”

Segundo o coordenador, o objetivo do trabalho realizado pela APE é facilitar o trabalho das coordenações locais, assumir parte da demanda administrativa que hoje é identificada como uma das principais causas para a não celebração de termos e não realização de práticas, além de fomentar a prática de celebração de acordos com instituições parceiras. “Para que a gente possa levar a Defensoria cada vez mais longe e mais próxima do cidadão e da cidadã, e levar nossas boas práticas para as outras unidades e para as outras Defensorias país afora”, conclui.