A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou, nesta quinta-feira (07/12), o terceiro mutirão em parceria com a Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Ao todo, foram atendidas 185 pessoas pelos profissionais da Defensoria e das demais instituições que participaram da mobilização. A DPE-PR ofereceu atendimentos nas mais variadas áreas do Direito, como Família, Cível e Fazenda Pública, Infância e Juventude Cível e Infracional, Direito do Consumidor, Violência Doméstica, Criminal e Execução Penal, entre outros. Cidadãos e cidadãs também foram atendidos pela Companhia Paranaense de Energia Elétrica (COPEL) e pela Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), empresas presentes na mobilização para oferecer principalmente renegociação de dívidas e orientação. 

A própria Câmara, além de ceder o espaço para a mobilização, também ofereceu o serviço da Procuradoria da Mulher (ProMulher), com acolhimento, cadastramento e agendamento de atendimentos para encaminhamento das mulheres aos órgãos competentes. 

“Os mutirões da Defensoria Pública já estão consolidados como uma política pública importante para a cidade e para o estado. A parceria com a Câmara tem gerado bons resultados para a população de Curitiba e região, que pode contar com mais uma mobilização com oferta de serviços importantes como assistência gratuita jurídica e outros como a renegociação de dívidas com a COPEL e com a SANEPAR”, afirmou o defensor público-geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardino. 

Para o coordenador do mutirão, defensor público Matheus Munhoz, a mobilização na Câmara teve um desfecho muito expressivo e mostrou que as mobilizações da instituição estão no caminho certo para levar assistência jurídica gratuita para cada vez mais pessoas.  "O mutirão de hoje foi um sucesso de atendimento. Mostrou que tem dado muito certa a parceria com a Câmara e esperamos repeti-la mais vezes em 2024, quando daremos sequência a política de mutirões da Defensoria", disse Munhoz.

O presidente da CMC, vereador Marcelo Fachinello, agradeceu a parceria com a Defensoria. “Foi o terceiro mutirão em parceria com a Defensoria Pública. Aliás, agradeço muito a Defensoria por sempre aceitar trazer para cá profissionais para realizar esse atendimento. Para mim, é fundamental colocar esse serviço à disposição das pessoas porque, afinal, aqui é a casa do povo”, afirmou o vereador. 

Exemplo da facilidade que o mutirão propicia, conforme o vereador, foi o caso da técnica de informática Viviane Kumer, 51 anos, e do farmacêutico Antônio de Pádua Mendes Andrade, 68 anos, ambos moradores do bairro Novo Mundo. Eles buscaram o atendimento da Defensoria para fazer a dissolução de união estável. 

"Nós gostaríamos que em todos os locais fosse dessa forma. Pessoas que trabalham com o povo têm que ser dessa forma. Desde a hora em que nós chegamos aqui, todo mundo foi muito atencioso, as pessoas mostraram alegria em trabalhar. O local também é ótimo para atendimento. Todo mundo está sendo bem atendido. As pessoas precisam disso. Caiu como uma benção este mutirão”, disse Andrade.

DNA

A Defensoria ofereceu também no mutirão o serviço do projeto (Re)conhecendo Direitos, uma iniciativa da instituição que concede de maneira totalmente gratuita exame de DNA para pessoas que queiram realizar o reconhecimento voluntário da paternidade ou maternidade de seu filho ou filha.

Foi o caso da aposentada Idilia Hukan, 67 anos, e do filho dela, Glacio Ozires de Oliveira, 46 anos, ambos moradores de São José dos Pinhais. Os dois participaram, em julho deste ano, de um mutirão da DPE-PR na cidade da região metropolitana de Curitiba, onde deram entrada no pedido de reconhecimento de maternidade. Nesta quinta-feira, os dois compareceram no mutirão da Defensoria para fazer a coleta de DNA no posto do laboratório contratado pela Defensoria. Oliveira foi registrado apenas com o nome do pai. A aposentada e ele sempre desejaram mudar essa história, registrando o nome dela na certidão de nascimento. "O atendimento foi muito bom e rápido, pessoal muito acolhedor. Às vezes, a pessoa pode até ter vergonha de vir buscar o atendimento para resolver qualquer situação, mas é maravilhoso, é o momento ideal para isso", afirmou Idilia.