Sede da DPE-PR em Ponta Grossa passa a atender a área de Família. Conheça também as mudanças nas sedes de Castro e Guarapuava 17/05/2023 - 15:56

Pela primeira vez desde que foi inaugurada, em 2014, a sede da Defensoria Pública em Ponta Grossa está atendendo casos da área da Família e Sucessões, como divórcio, pedidos de guarda e pensão e casos de inventário, por exemplo, e da área de Registros Públicos, que atende pedidos de alterações ou novas vias de registros de nascimento, casamento e óbito. A ampliação do serviço para atender a mais estas áreas foi possível graças à chegada de mais duas defensoras públicas à cidade, aprovadas no último concurso público da instituição e nomeadas em janeiro. A área de Família é a mais buscada na DPE-PR. Em 2022, foram realizados 102.334 atendimentos nesta área em todo o estado, contra 51.578 da área de Execução Penal, a segunda colocada.

As defensoras Jeane Gazaro Martello e Raísa Bakker de Moura se juntaram agora a Ana Paula Costa Gamero Salem, Monia Regina Damião Serafim e Júlio Cesar Duailibe Salem Filho, equipe que há quase dez anos já atua na cidade. Juntas(os), elas(es) atendem, além das áreas de Família e Sucessões e de Registros Públicos, casos das áreas de Infância e Juventude Cível, como pedidos de vagas em creche e de adoção; Infância e Juventude Infracional, com atendimentos para adolescentes em conflito com a lei e suas famílias; área Criminal, que atende pessoas acusadas de cometerem crimes, mas que ainda não foram condenadas a uma pena privativa de liberdade; e Execução Penal, que atende pessoas que já foram condenadas e cumprem pena de privação de liberdade.

Desde março, a sede também realiza os atendimentos iniciais da área de Família e Sucessões e Registros Públicos da sede de Castro. Estes atendimentos estão sendo feitos pela nova defensora Jeane Martello, que está otimista com o novo trabalho. “As sedes de Ponta Grossa e Castro são muito boas, as pessoas são muito simpáticas e o povo das duas cidades é muito acolhedor. Acredito que vai ser possível aumentar o atendimento nas duas sedes, mas especialmente em Ponta Grossa, que não tinha a área de Família e Sucessões”, avaliou a defensora.  

A sede de Ponta Grossa foi inaugurada em 2014 e no ano passado realizou 9.957 atos, número que contempla atos judiciais, como ajuizamento de ações e audiências, atos extrajudiciais, que são tentativas de resolver as demandas de maneira administrativa, e atendimentos ao público. De acordo com dados preliminares do Censo 2022, a cidade soma 391.654 habitantes. 

A sede da DPE-PR em Ponta Grossa fica na Rua Doutor Leopoldo Guimarães da Cunha, número 300, a dois quarteirões de distância do Fórum, no bairro Oficinas. O telefone é o (42) 3222-8063 e o atendimento é realizado de segunda a quinta-feira, das 13h às 17h. Também é possível realizar o primeiro atendimento através da plataforma digital Luna.

 

Raio-X dos municípios

Imagem de infográfico com dados demográficos sobre os municípios de Ponta Grossa, Castro e Carambeí.
Fonte: Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2020. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2020 (data de referência: 31/12/2020), IBGE, Estimativa da população 2020 (data de referência: 1/7/2020). População estimada: Prévia da população do Censo Demográfico de 2022.

 

Castro

Cidade de 75.956 habitantes, de acordo com dados preliminares do Censo 2022, Castro conta com sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná desde 2014, com atribuição para atender também a cidade de Carambeí, que conta com 23.386 habitantes. A equipe era formada pelo defensor público Rafael de Matos Souto e pela defensora pública Anna Carolina Carneiro Leão Duarte, que pediu remoção para a capital. No lugar dela, entrou a defensora pública Beatriz da Silva Giublin Demeterco, aprovada no último concurso da Defensoria. 

Com o reforço do trabalho da defensora pública Jeane Martello, que vai realizar os atendimentos iniciais da área da Família de Ponta Grossa e Castro, a sede continua a atender as áreas Criminal; Execução Penal; Infância e Juventude Cível; Infância e Juventude Infracional; Família e Sucessões; Registros Públicos; Cível – como ações de interdição e usucapião, por exemplo – e da Fazenda Pública – que atende casos que envolvem a administração pública (município e estado), como pedidos de medicamentos negados ou não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para realizar o primeiro atendimento na área de Família, a população de Castro pode procurar a sede da Defensoria em Ponta Grossa. No entanto, também é possível se dirigir à sede da própria cidade, na Rua Padre Damaso, n.º 81, no Centro, de segunda a quinta-feira, das 13h às 17h. Também é possível realizar o primeiro atendimento através da plataforma digital Luna.

Para mais informações sobre o atendimento em Castro, entre em contato pelo telefone (42) 2122-5508. 

Guarapuava

A sede da Defensoria Pública em Guarapuava atende uma região onde a população ultrapassa os 230 mil habitantes, segundo dados preliminares do Censo 2022. Além da cidade de Guarapuava, podem ser atendidos pela sede as(os) moradoras(es) das cidades de Campina do Simão, Candói, Foz do Jordão e Turvo, todas pertencentes à comarca de Guarapuava.

Imagem de infográfico com dados populacionais referentes aos municípios da Comarca de Guarapuava.
Fonte: População estimada: Prévia da população do Censo Demográfico de 2022.

 

Em março, Guarapuava recebeu um dos novos defensores nomeados em janeiro: Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho, que vai atuar nas áreas de Infância e Juventude Cível – que recebe pedidos de vagas em creche e de adoção, por exemplo – e Infância e Juventude Infracional, que atende adolescentes em conflito com a lei e suas famílias, além das áreas de Família e Sucessões –  para casos de divórcio, guarda, pensão e inventário, por exemplo –  e Registros Públicos. Ele entrou no lugar da defensora pública Thatiane Barbieri Chiapetti, que passou a atender na sede da DPE-PR na capital. Além dele, a sede conta ainda com o trabalho da defensora pública Mariela Reis Bueno na área de Execução Penal, que atende pessoas já condenadas ao cumprimento de pena em privação de liberdade.

A população de Guarapuava e das cidades de Campina do Simão, Candói, Foz do Jordão e Turvo pode buscar o atendimento da Defensoria Pública na Avenida Manoel Ribas, n.º 2537, no Centro de Guarapuava, de segunda a quinta-feira, das 13h às 17h. Para mais informações, entre em contato pelos telefones (42) 3627-6987 ou (42) 3622-7055. Também é possível realizar o primeiro atendimento através da plataforma digital Luna.

 

Raio-X dos municípios

Imagem de infográfico com dados demográficos dos municípios da Comarca de Guarapuava.

Imagem de infográfico com dados demográficos dos municípios da Comarca de Guarapuava.
Fonte: Salário médio mensal dos trabalhadores formais: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2020. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. População ocupada: IBGE, Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2020 (data de referência: 31/12/2020), IBGE, Estimativa da população 2020 (data de referência: 1/7/2020). População estimada: Prévia da população do Censo Demográfico de 2022.