Desde 2023, a cidade de Paranavaí conta com uma sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). Inicialmente, a sede ocupava duas salas cedidas pela Prefeitura Municipal no Centro de Eventos Armando Trindade Fonseca, mas desde setembro do ano passado a DPE-PR passou a atender na Rua Getúlio Vargas, no Centro de Paranavaí. Nesta quinta-feira (20), um evento oficializou o lançamento da sede e contou com a presença do defensor público-geral do Estado, Matheus Munhoz, da equipe da sede e de autoridades do município e representantes da sociedade civil.

Estrutura completa para melhor atender a população

A sede atual possui sala de atendimento multidisciplinar, sala de atendimento reservado, nove estações de atendimento jurídico, banheiros acessíveis, fraldário e espaço para brinquedoteca. A equipe, no início, era composta por 11 pessoas: dois defensores, uma assistente social, uma técnica administrativa, uma assessora e seis estagiárias. Atualmente, com a nova sede, houve um aumento da equipe para 18 integrantes, entre defensores, servidores, terceirizados, estagiários e voluntários.

O defensor geral do Estado, Matheus Munhoz, celebrou a inauguração da nova sede como um passo importante para ampliar o atendimento da DPE-PR na região.

“Hoje nós inauguramos o nosso espaço aqui em Paranavaí, um espaço totalmente adequado para acolher a população aqui da região e prestar um atendimento cada vez mais qualificado e mais próximo da população. Nos últimos dois anos nós atendemos mais de dez mil pessoas e temos certeza que agora com esse novo espaço atenderemos ainda mais e de uma maneira ainda mais adequada a toda população daqui da região”.

Aberta pela primeira vez ao público no dia 28 de março de 2023, em quase dois anos a DPE-PR em Paranavaí já realizou cerca de 10.330 atendimentos para a população local.

“A mudança para uma sede própria aumentou de imediato nosso número de atendimentos”, explica o defensor público coordenador da sede, Gabriel Schmitt Roque. “Em agosto de 2024, por exemplo, último mês antes da mudança, foram realizados 585 atendimentos. Já em outubro de 2024, primeiro mês completo na nova sede, foram 651 atendimentos, o que representou um aumento imediato de 11% no número de atendimentos da sede”. 

O defensor público Guilherme de Sousa Rebelo também destaca que a nova sede representou uma grande melhoria para o atendimento ao público, possibilitando oferecer à população atendimento em local adequado, inclusivo e com toda a estrutura exigida para um atendimento de qualidade. 

“Agora temos espaços individualizados de atendimento, salas para atendimento reservado, entre várias outras adequações. O novo local, por ser no coração da cidade e próximo de diversos serviços públicos, facilitou o acesso da população. Além disso, a visibilidade do prédio tem atraído mais pessoas em busca de apoio jurídico, ampliando a atuação da Defensoria Pública no município”.

Mais acesso à justiça para Paranavaí e região

No local, são atendidos casos das áreas de Família e Sucessões, Registros Públicos, Infância e Juventude e Criminal. Além de Paranavaí, a sede também atende os moradores de Amaporã, Nova Aliança do Ivaí e Tamboara, cidades que integram a comarca e somam cerca de 110 mil habitantes. Paranavaí foi a terceira comarca da região noroeste a receber uma sede da DPE-PR, depois de Cianorte e Umuarama. 

O vice-prefeito de Paranavaí, Pedro Baraldi, durante a cerimônia de inauguração, expressou o reconhecimento do município pelo trabalho essencial que a Defensoria Pública desempenha na comunidade. 

“A Defensoria realmente faz um trabalho muito significativo no município. Por muitos anos, tivemos uma defensoria própria, apoiando sempre as ações daqueles que tinham a necessidade do serviço profissional de um advogado, mas, com a instalação da Defensoria Pública, esse serviço, de maneira oficial, se concentra agora aqui na instituição. Temos muita gratidão e respeito pelo trabalho de vocês e o município se coloca à disposição naquilo que for da nossa atribuição”.

Para a procuradora do município, Célia Aparecida Zanatta, a inauguração da nova sede da Defensoria Pública representa um marco essencial para a comunidade. Ela não pôde estar presente na cerimônia, mas mandou uma mensagem de reconhecimento dos serviços prestados pela instituição.

“É com grande satisfação que celebro a instalação da Defensoria Pública em Paranavaí, um marco fundamental para garantir o acesso à justiça e a defesa dos direitos da população mais vulnerável. A presença da Defensoria em nossa cidade representa a ampliação do acesso à justiça, assegurando que todos, independentemente de sua condição financeira, tenham direito a uma defesa qualificada”.

Quem também mandou uma mensagem parabenizando a DPE-PR pela inauguração da nova sede foi a presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Lidia Maejima, que foi representada pela diretora do Fórum da Comarca de Paranavaí, Josiane Pavelski Borges. Na mensagem, a presidente do TJPR celebrou a inauguração da nova sede como um marco para a ampliação dos serviços da Defensoria Pública e para o acesso à justiça.

“É com imensa satisfação que participo deste momento tão significativo para a Defensoria Pública do Estado do Paraná e especialmente para a população de Paranavaí e região. A inauguração desta nova sede representa não apenas a ampliação da estrutura física desta instituição essencial, mas sobretudo o fortalecimento de um compromisso inegociável com a justiça, a cidadania e a dignidade humana”. 

Também estiveram presentes na inauguração da sede da DPE-PR em Paranavaí a segunda subdefensora pública-geral, Thaisa Oliveira, a diretora de Relações Institucionais da Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado do Paraná (Adepar), Amanda Louise Ribeiro da Luz, representando o presidente da Associação, Erick Lé Palazzi Ferreira, vereadores de Paranavaí e representantes do Núcleo de Educação, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, do Poder Judiciário, dos Poderes Legislativos estadual e federal, da OAB Paranavaí, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, de movimentos sociais de promoção da igualdade racial e do direitos das populações LGBTQIAP+, dos campi de Paranavaí do Instituto Federal do Paraná (IFPR) e da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Assistência Social e da Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense.

Como buscar atendimento em Paranavaí

A sede de Paranavaí atende de segunda a quinta, das 13h até 17h. Para o primeiro atendimento, quando é feita a triagem socioeconômica, não é necessário agendamento, portanto basta comparecer ao local ou contatar o Whatsapp da sede - (44) 98817-1458 - para ter o atendimento inicial. Também é possível realizar o primeiro atendimento de forma online, através da plataforma Luna.

Casos mais comuns atendidos na sede da DPE-PR em Paranavaí: divórcio, guarda, pensão, transferência de patrimônio, alterações ou novas vias de registros de nascimento, casamento e óbito, casos de vagas em creches e defesa de pessoas acusadas de crimes.  

Fotos: Daniel Caron/DPE-PR