Ao lado da mãe, que assistia à cerimônia, o plano para o futuro foi traçado com clareza e esperança: “Assim que ele sair, a gente quer alugar uma casa para ter nossa família, ter um filho”. A frase é de uma jovem de 23 anos, minutos depois de oficializar a união com seu companheiro na Penitenciária Estadual de Campo Mourão (PCM), na manhã desta quinta-feira (28), em mais uma ação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) no projeto “Casando Direitos”.

A mãe da noiva, que viajou de uma cidade vizinha para apoiar a filha e o genro, resumiu o sentimento de união que tomou conta do ambiente. “Para mim é uma felicidade estar compartilhando essa felicidade deles. E não só deles, mas dos outros casais também. A gente aqui não se conhece, mas vai se conhecendo e pedindo a Deus que abençoe cada um deles”, disse ela.

A emoção e os planos do casal foram compartilhados por outros oito casais que também disseram "sim". A iniciativa da Defensoria busca garantir o direito à constituição de família e fortalecer os vínculos de pessoas privadas de liberdade, passo fundamental para a reintegração social. Esta edição teve um diferencial inédito: pela primeira vez dentro de uma unidade penal, os casais puderam levar um convidado. 

Realização

A cerimônia foi fruto de uma ampla colaboração, com apoio dos Conselhos da Comunidade de Campo Mourão e Mamborê. A banda Re-Nascer, formada pelos próprios custodiados da unidade, também participou do evento. Ao final do ato civil, os casais receberam uma bênção ecumênica.

A importância do evento foi refletida pela presença de diversas autoridades. Acompanharam a cerimônia o coordenador Regional da Polícia Penal, Arnobe dos Reis; o vice-diretor da Penitenciária, Silvio José Bondezan; o Defensor Público Coordenador da Sede de Campo Mourão, Rafael dos Santos Guimarães; a Promotora de Justiça Wilza Machado Silva Lacerda; o Procurador do Trabalho André Vinicius Melatti; e a presidente do Conselho da Comunidade de Campo Mourão, Carolina Bittencourt.

A solenidade foi presidida pelo Juiz de Direito Edson Jacobucci Rueda Junior, que atuou excepcionalmente como juiz de paz. Para o magistrado, a experiência foi marcante e emocionante. Ele elogiou a excelente organização do projeto da Defensoria e destacou a importância de ver as instituições do sistema de justiça unidas por um mesmo objetivo. "Exercer essa cidadania fora do fórum é muito importante. Ver esses casais privados de liberdade querendo mudar de vida através da família é um recomeço que tem que ser disseminado pelo Paraná e pelo Brasil", afirmou o juiz.

Para o diretor da Penitenciária de Campo Mourão, Fabiano Gustavo de Castro, sediar o evento é um marco que reforça um dos pilares da unidade. "O casamento comunitário vai ao encontro de um dos principais pilares da ressocialização: a família. Essa iniciativa contribui para a construção de novos vínculos e oferece oportunidades concretas de recomeço e reintegração social", afirmou.

Mudança de vida

A cerimônia também marcou uma transformação pessoal para outro noivo. Junto há seis anos com a companheira, ele conta que a privação de liberdade, que já dura um ano e um mês, foi o catalisador para uma mudança de vida. “Tive que cair aqui para poder me batizar, me converter, e agora ter a oportunidade de casar. Para mim é uma vitória, uma conquista muito grande”, resumiu.

A legalidade e a gratuidade do ato foram garantidas pela parceria com o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de Campo Mourão. O Oficial de Registro Civil, José Carlos de Moura, explicou que a colaboração com a Defensoria Pública reafirma o compromisso da instituição com os direitos fundamentais. "Para nós, é motivo de orgulho colaborar com iniciativas que promovem cidadania e inclusão", afirmou.

Cinco edições e 40 famílias unidas: um balanço do projeto

Esta foi a quinta edição do projeto “Casando Direitos”. Ao todo, a iniciativa já uniu 40 casais, promovendo não apenas a oficialização de relações, mas também o resgate da autoestima e a reafirmação de laços para a ressocialização.

Idealizador do projeto e coordenador auxiliar do Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal (NUPEP), o defensor público Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso explica que a iniciativa busca garantir direitos das pessoas privadas de liberdade não atingidos pela sentença, como o de contrair matrimônio, e está alinhada ao Plano Pena Justa do CNJ. "A experiência na execução penal nos mostra que um dos maiores alicerces para a efetiva ressocialização da pessoa privada de liberdade é a sua família. Nosso intuito é transformar o projeto em um programa permanente", afirmou Bruzzi.

Para a coordenadora da Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento (AEMA) e responsável pela realização do projeto, defensora pública Mariana Mantovani Monteiro, a iniciativa reforça o lado humano da justiça. "Fico muito feliz de participar desse projeto, que dá visibilidade e autonomia para as famílias na elaboração de seus projetos de vida", conclui.

Organização e contato

A organização do evento em Campo Mourão contou com o trabalho das assessoras da AEMA Giovanna Sara Ferreira da Silva e Sthefani Francini Bressan, da relações públicas da DPE-PR Janaína Ferreira dos Santos, das assistentes da PCM Carlene Mayara Ferraz Bertussi e Ioliani Costa Vigilato e com a dedicação de servidores e funcionários de todas as instituições parceiras: DPE-PR, Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de Campo Mourão, Conselhos da Comunidade de Campo Mourão e Mamborê, Penitenciária de Campo Mourão e da empresa Colli Decorari.

Em breve, novas edições do “Casando Direitos” devem ser realizadas em outras cidades do estado. Para mais informações sobre o projeto, entre em contato pelo telefone: (41) 98778-1197.