A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou, nesta terça-feira (14/02), o primeiro mutirão de atendimento jurídico do ano em Curitiba. Além da tradicional assistência jurídica gratuita da instituição, a mobilização, que ocorreu em parceria com a Câmara Municipal de Curitiba (CMC), ofereceu também serviços de renegociação de dívidas com a Companhia Paranaenses de Energia (Copel); Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar); e Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab).

Ao todo, foram realizados 290 atendimentos, entre assistência jurídica gratuita e serviço de renegociação de dívidas para pessoas com contas atrasadas de energia elétrica e/ou de água e esgoto e também para mutuários da Cohab em débito no financiamento da casa própria. Grande parte dos atendimentos jurídicos envolveu as áreas da Família e Sucessões; Cível; e Direito do Consumidor. 

“Esse é o primeiro mutirão do ano em Curitiba, e ele é muito importante, não apenas pelo marco inicial das nossas mobilizações, mas para consolidar essa parceria com a Câmara e com os demais parceiros e, juntos, podermos levar mais assistência jurídica gratuita e outros serviços essenciais à população”, afirmou o defensor público-geral, André Giamberardino, que acompanhou a abertura da ação. 

O presidente da CMC, vereador Marcelo Fachinello, lembrou que abrir as portas do parlamento municipal cada vez mais para a população é um dos objetivos da Câmara. “Deixar a casa aberta, abrir as portas não só do plenário, mas dos outros espaços da Câmara, também. É trazer as pessoas para dentro, prestar assistência jurídica através da Defensoria e fazer com que a população utilize o espaço público, que é dela também, para resolver seus problemas”, comentou. 

São casos como o do aposentado João Maria Cadena, 65. O morador do bairro Tatuquara comprou um terreno em 2018, onde mora até hoje. Porém, devido a uma ordem de despejo recebida recentemente, precisou buscar ajuda no mutirão. “Um advogado, só para ver o processo, me pediu R$ 2,5 mil, e a gente não tem condição disso”, contou ele. De acordo com ele, o atendimento na Câmara facilitou o acesso. “Fui muito bem atendido, e agora é só esperar em casa. Com o deslocamento, foi tudo certinho. Foi muito bom vir aqui”, afirmou.

Para o defensor público e coordenador da Assessoria de Projetos Especiais, Matheus Munhoz, um dos grandes diferenciais das mobilizações tradicionais da instituição foi a oferta de serviços de renegociação de dívidas com os parceiros e a assistência jurídica na área do Direito do Consumidor. Esse serviço contou com a presença da equipe do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), coordenada pelo defensor público Erick Lé Palazzi Ferreira.

“Ter outros serviços dentro do mutirão da Defensoria agrega muito porque é muito comum que, além da renegociação de dívidas, por exemplo, as pessoas também precisem de atendimento jurídico para resolver outra questão. Nós acabamos ajudando quem precisa de atendimento em mais áreas”, disse Munhoz. 

A facilidade gerada pela oferta de vários serviços, como Munhoz mencionou, é comprovada pela história da trabalhadora doméstica Sueli Felinto da Silva, 63, moradora do bairro Barreirinha. Ela compareceu ao mutirão para buscar o parcelamento das contas de água e energia, mas conversou com a equipe da Defensoria para buscar uma internação para o filho. “No dia a dia, não temos tempo de ficar correndo atrás das coisas [documentação]. Aqui, resolvemos tudo de uma vez só”, ressaltou ela.

Alta procura

Devido ao grande número de pessoas que buscaram os serviços do mutirão, a Defensoria seguiu concedendo assistência jurídica gratuita às pessoas mesmo após as 16h. No entanto, para aqueles que aguardavam pelo serviço de renegociação de dívidas, e não conseguiram ser atendidos, há algumas orientações.

No caso da Copel, a empresa cadastrou todas as pessoas que aguardavam, e as atenderá posteriormente. Já a Cohab orienta as pessoas a procurarem o agendamento, a partir desta quarta-feira, para fazer o atendimento em uma das dez agências da Cohab. O agendamento da Cohab pode ser realizado pelos telefones 41 3221-8133 e 0800 041 32 33.

Em relação à renegociação de dívidas com a Sanepar, não há necessidade de o cliente ir até uma unidade de atendimento para aderir ao Programa de Recuperação de Crédito Cliente Particular (RECLIP 2022). A Sanepar possui outros canais de relacionamento para facilitar e agilizar os atendimentos. Além do 0800 200 0115, que funciona 24 horas por dia, com ligação gratuita, pode-se negociar via whatsapp, no número (41) 995440115, também de forma gratuita; por email (consultar o email de sua região aqui) ou pelo site da Sanepar.