A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) garantiu à família de Marcieli e Marcos Schuastz a possibilidade de voltar para casa com seu bebê após cinco meses de internação em Curitiba. A Vara da Infância e Juventude de São João, município de origem da família no interior do estado, atendeu a um pedido da DPE-PR para que a criança receba gratuitamente atendimento de saúde na própria casa. É o chamado home care. Desde o nascimento, a criança nunca tinha saído do hospital devido ao diagnóstico de síndrome do intestino curto. Mesmo após receber alta médica, essa condição requer nutrição parenteral domiciliar diariamente, além de profissionais que assegurem sua aplicação adequada. Após a confirmação da instalação dos equipamentos em casa, Marcieli e Marcos retornaram para São João com o menino na última quarta-feira (22).

“Nós conseguimos uma decisão liminar que obriga tanto o Estado quanto o município a garantirem o tratamento domiciliar para o bebê”, explica Rafael De Matos Souto, defensor público e coordenador da Assessoria Especial para Descentralização de Atendimento. “A partir de agora, ele terá todo o acompanhamento, insumos e medicamentos necessários dentro de casa, com mais conforto e segurança, sem a exposição aos riscos inerentes ao ambiente hospitalar”, ressalta ele.

Sem condições de pagar pelo tratamento, os pais acionaram a Defensoria Pública. Eles receberam assistência jurídica gratuita nos postos de atendimento descentralizado da DPE-PR na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) e na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Inicialmente, a instituição solicitou o custeio do tratamento de forma extrajudicial, ou seja, sem envolver um processo na Justiça. Esse é o foco de atuação nos dois locais. No entanto, a equipe responsável entendeu que seria necessário judicializar a demanda.

A família recebeu a confirmação da disponibilização do home care no dia 17, um mês após a determinação judicial. Há quase uma semana em casa, os pais contam que o bebê segue em adaptação. “Parece que estamos vivendo um sonho, não cabe no nosso coração a gratidão que temos e todos da Defensoria”,  diz Marcieli. “Nós vivemos a quase 500 km de Curitiba, precisamos ficar longe da família e do trabalho. E por tudo isso, muitas vezes, assim como nós, as famílias que enfrentam essa situação não tem condição financeira de entrar com um processo na Justiça. E a Defensoria esteve com a gente para defender o direito da criança, ao lado dos pais”, conta ela.

Ao longo do período de internação, o bebê teve infecção hospitalar seis vezes. A mãe destaca que o suporte da DPE-PR foi fundamental para que a família se mantivesse firme e confiante na possibilidade de ir para casa. ”A Defensoria Pública faz parte de toda essa conquista, se não fosse pela equipe de atendimento, nós não teríamos conseguido tão rápido”, complementa Marcieli. 

Precisa de atendimento?

Os postos descentralizados da Defensoria Pública atendem a população de todo o Paraná, com foco na resolução extrajudicial, tanto na Assembleia Legislativa do Paraná quanto na Câmara Municipal de Curitiba. Busque o atendimento presencialmente ou por meio dos telefones: 

Posto na ALEP: (41) 3350-4103.

Posto na CMC: (41) 3350-4917.