A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) atendeu, em junho, 553 pessoas, em mobilizações organizadas por outras instituições. Essa é uma das estratégias que a Defensoria trabalha para atender ainda mais pessoas. Além dos mutirões organizados pela própria Defensoria, as parcerias com outras instituições como o Tribunal de Justiça do Paraná, prefeituras, câmaras municipais e Governo do Paraná têm também apresentado resultados importantes para que o serviço de assistência jurídica gratuita possa chegar a mais cidades. Além de oferecer assistência, a DPE-PR aproveita essas oportunidades para divulgar seus diferentes serviços gratuitos.

A realização da mobilização Concilia Paraná, na Câmara Municipal de São José dos Pinhais, exemplifica parte desse trabalho. Após uma primeira edição em 2023, as instituições fizeram um novo evento em junho com os serviços jurídicos da DPE-PR dentro do legislativo municipal da cidade na região metropolitana de Curitiba. Ao todo, 193 pessoas receberam orientação em casos de divórcio, pagamento de pensão, divisão de bens, regularização de guarda e mais. Iniciativas como essa buscam descentralizar o atendimento da instituição e facilitar o acesso por meio de locais mais próximos da população. 

Olho no olho

As parcerias levam o serviço a regiões e municípios com diferentes perfis. De São José dos Pinhais, sexta cidade paranaense mais populosa, até Uraí, por exemplo, com 10 mil moradores(as). Município ainda sem a presença física da Defensoria Pública, Uraí recebeu o atendimento da instituição por meio do programa Paraná em Ação, do Governo do Estado. A iniciativa oferece uma série de serviços gratuitos à população, em que a DPE-PR é a porta de entrada para pessoas que procuram o atendimento. Em junho, além de Uraí, as cidades de Matinhos e São Mateus do Sul receberam o Paraná em Ação e a Defensoria Pública, um total de 170 pessoas atendidas. 

“Além da realização de acordos, encaminhamentos para exames de DNA, dentre outros, conseguimos cumprir nossa missão de orientação jurídica e educação em direitos, através de um contato pessoal, olho no olho, em ambiente informal e acolhedor”, afirma Mariana Mantovani Monteiro, defensora pública responsável pela coordenação dos mutirões da DPE-PR. O governador do Paraná em exercício, Darci Piana, e o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Santin Roveda, estiveram presentes no Paraná em Ação realizado em São Mateus do Sul.

Divulgação

A presença da Defensoria Pública em projetos de instituições parceiras permite também dar visibilidade ao trabalho feito diariamente nas sedes. Ao ocupar outros ambientes, a DPE-PR alcança públicos que não poderiam ir até um local tradicional de atendimento. Foi com esse objetivo que a equipe da sede de Maringá preparou um espaço para orientação à população no Terminal de Transporte Urbano, durante a iniciativa Super Prefeitura nos Bairros. Durante quatro dias, a Defensoria Pública atendeu 103 cidadãos e cidadãs em parceria com a Prefeitura Municipal. O trabalho conjunto, que regularmente ocorre em Maringá, ganhou um diferencial em junho: cartilhas e informações foram divulgadas sobre os projetos da DPE-PR (Re)conhecendo Direitos e Meu Nome, Meu Direito. Os projetos têm como foco, respectivamente, realização de exame de DNA para reconhecimento voluntário de paternidade e assistência jurídica para retificação de prenome e gênero. “Por meio desse mutirão, a instituição ficou mais próxima da população, e pudemos divulgar a atuação em Maringá”, ressaltou Amanda Louise Luz, defensora pública atuante na comarca.

Ainda em junho, no programa Justiça no Bairro, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), a Defensoria Pública atendeu 87 pessoas de forma extrajudicial. Assim como no Paraná em Ação, o trabalho da instituição focaliza principalmente a triagem das demandas levadas até o local do mutirão. A DPE-PR também oferece atendimento para demandas que não envolvam um processo na Justiça, principalmente em casos da área de Família. O programa esteve em Ivaiporã e Tijucas do Sul.