Paiçandu retoma coleta de lixo em ocupação com 1.500 pessoas após pedido da Defensoria 04/09/2024 - 13:11
Há uma semana sem coleta de lixo, a Ocupação Dom Helder, em Paiçandu, região de Maringá, recebeu o serviço da prefeitura depois da intervenção da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). O município atendeu, na última terça-feira (3), um pedido da instituição enviado no mesmo dia. No ofício, a Defensoria Pública pediu o reestabelecimento imediato da coleta. O acúmulo de resíduos sólidos já cobria parte da entrada do terreno, e se espalhava pelos arredores. Dom Helder reúne 248 famílias e mais de 1.500 pessoas. Abandonada desde 2014, a área foi ocupada em janeiro de 2023.
O Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB) da Defensoria Pública solicitou a retomada do serviço municipal após denúncias de moradores. O órgão especializado da DPE-PR acompanha e representa as famílias de Paiçandu desde o início da ocupação.
"É evidente a situação de vulnerabilidade social dos ocupantes, e o acúmulo de lixo poderia agravar ainda mais essa condição. Esse cenário era propício para proliferação de doenças, pragas, infecções e riscos ainda maiores em eventuais situações de enchente", afirma João Victor Longhi, defensor público e coordenador do NUFURB.
Ele lembra que o acesso a saneamento básico é um serviço essencial para a dignidade da população. Logo, sua interrupção indeterminada e sem aviso prévio fere o direito à moradia. Em março, a Defensoria Pública impediu, na Justiça, o despejo das 1.500 pessoas. A pedido da instituição, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) suspendeu a reintegração de posse do terreno.