A Defensoria Pública do Estado do Paraná, por meio dos Núcleos de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) e da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), e de sua Ouvidoria- Geral Externa, participaram na tarde da última quinta-feira (16/12) de uma reunião sobre a situação das famílias indígenas que estão acampadas nas ruas de Curitiba.

Também participaram do encontro representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná, Prefeitura de Curitiba, Governo do Estado, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e dos povos indígenas.

Desde março de 2020, quando a Casa de Passagem Indígena (CAPAI) do município fechou em razão da pandemia, as famílias que chegam à capital para vender artesanato não têm espaço próprio para pernoitar. Atualmente, cerca de 100 indígenas das etnias Guarani e Kaingang estão acampados nas ruas, e metade do grupo é formado por crianças. Entre as mulheres há quatro gestantes, três delas com data provável de parto para dezembro.

No dia 08 de dezembro, a Defensora Pública e Coordenadora do NUDEM, Mariana Martins Nunes, e o Defensor Público e Coordenador do NUCIDH, Antônio Vitor Barbosa de Almeida, estiveram no centro de Curitiba para conversar com as mulheres indígenas acampadas na Rua XV de Novembro, e foram informados de que havia um temor de que houvesse atuação dos Conselhos Tutelares no sentido de acolher as crianças, em razão da situação de risco em que se encontram. 

Durante o encontro, lideranças indígenas se manifestaram e pediram a reabertura da CAPAI, por esta se tratar de um local central que acolhe toda a família. A proposta da Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba é de acolhimento das mulheres com crianças em um local, das mulheres sem crianças em outro e dos homens em hotéis sociais. “Mesmo quando pedimos que, emergencialmente, disponibilizassem um hotel social para acolher as famílias ou mesmo uma quadra esportiva ou escola, apenas para que as famílias não ficassem na rua, os representantes da FAS foram irredutíveis e responderam que a estrutura que disponibilizavam era essa, com as famílias separadas”, informou a coordenadora do NUDEM.

A reunião terminou sem um acordo entre Prefeitura e indígenas.

Agora, o NUDEM prepara uma articulação com o NUCIDH e o Núcleo de Infância e Juventude (NUDIJ) para tratar do caso.