A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio de seu Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, manifesta repúdio veemente às declarações do desembargador Luís César de Paula Espíndola durante a sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), ocorrida na última quarta-feira.

As falas do desembargador, que desrespeitam e menosprezam as vozes das mulheres ao rotular o feminismo como “ultrapassado” e sugerir que “hoje em dia as mulheres estão loucas atrás dos homens”, revelam uma visão profundamente discriminatória e desconectada da realidade. Os comentários ignoram a complexidade das mulheres como indivíduos autônomos e reduz suas ações a estereótipos arcaicos e prejudiciais. As declarações são uma afronta direta à dignidade de todas as mulheres e perpetuam estereótipos que temos combatido com determinação ao longo das décadas. 

De acordo com o Anuário de Segurança Pública do Paraná de 2022, o Paraná teve 1.013 casos de assédio sexual e 2.295 casos de importunação sexual registrados. Estes números são um reflexo da realidade brutal enfrentada por mulheres e meninas diariamente, e as declarações do desembargador perpetuam desrespeito e insensibilidade diante desse cenário.

É imperativo que figuras públicas, especialmente representantes do sistema de Justiça, atuem como defensores da igualdade e do respeito. As declarações do desembargador Luís César de Paula Espíndola estão em total desacordo com os valores que o Poder Judiciário deve promover. Suas palavras contradizem os esforços coletivos de nossa sociedade ao longo de décadas para superar as barreiras que as mulheres enfrentam, e minam a expectativa de que servidores públicos e servidoras públicas defendam a justiça e a equidade.

A Defensoria Pública do Estado expressa profunda indignação e espera que os órgãos competentes tomem as devidas providências para assegurar que atitudes semelhantes sejam devidamente apuradas e que não sejam toleradas no futuro.  A luta pela igualdade de gênero é contínua, essencial e não admite retrocessos.