A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) participa, até a próxima sexta-feira (14), do Paraná Mais Cidades - evento que reúne as principais instituições paranaenses e seus serviços para os 399 municípios do estado. Em Foz do Iguaçu, a DPE-PR apresentará nove projetos que podem contribuir para a inovação e o fortalecimento de políticas públicas municipais, principalmente voltadas ao acesso à justiça. O defensor público-geral, Matheus Munhoz, esteve presente no encontro inaugural do evento nesta quarta-feira (10), ao lado do governador do estado, Ratinho Junior, e demais autoridades.

Munhoz afirmou que o evento é uma oportunidade inédita para apresentar o trabalho da DPE-PR a prefeitos e prefeitas que ainda não conhecem a instituição. “Hoje temos inúmeros projetos que atendem todo o estado, fora dos espaços próprios da Defensoria Pública. Por isso, fortalecer o diálogo com lideranças municipais é fundamental para podermos levar esses serviços até a população que mais precisa”, destacou o defensor público-geral. 

É a primeira vez que a Defensoria Pública participa do evento. Em 2025, o Paraná Mais Cidades recebeu representantes de todos os municípios do estado, entre prefeitos(as), secretários(as), vereadores(as), assessores(as) e mais. Em 2025, também integram o rol de expositores as Secretarias de Estado, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e entidades do Sistema S, por exemplo. 

Capacitação

A partir da abertura oficial, nesta quinta-feira, a DPE-PR terá um estande na feira de serviços do evento para receber o público. No mesmo dia, às 16h, a instituição realiza a capacitação “Defensoria Pública Fora das Sedes: Parcerias para Garantir os Direitos da População Vulnerável”. Com duração de uma hora, a apresentação mostrará a prefeitos e prefeitas as oportunidades de utilizar os serviços jurídicos gratuitos mesmo em cidades que ainda não contam com uma sede da instituição. Hoje, a DPE-PR abrange 74 municípios com seus espaços físicos. No entanto, inúmeros projetos permitem ampliar o atendimento a todo o estado.

Tecnologia

É o caso do Pacifica.Def, programa voltado à realização de acordos na área da Família de forma totalmente virtual. Por focar no atendimento extrajudicial e online, o serviço não depende de um espaço físico para beneficiar pessoas de qualquer cidade do Paraná. Em menos de seis meses de atuação, o serviço gratuito já atendeu cerca de 2 mil pessoas, com mais de 90% de sucesso na realização de acordos. 

A implementação de serviços que utilizam recursos tecnológicos tem se transformado em uma das grandes estratégias da Defensoria Pública. Para acessar o Pacifica.Def e outros projetos, a população pode utilizar a plataforma Luna, responsável pelo atendimento online da instituição. O ambiente virtual é disponível para todo o Paraná, e utiliza um projeto de acessibilidade premiado e pioneiro no país: o Descomplica.Def. 

Por meio dele, a comunicação com a população realizada pela plataforma Luna utiliza inteligência artificial para traduzir termos jurídicos e, assim, oferecer uma linguagem mais simples. 

Mutirões

Outra oportunidade de parceria envolve os mutirões feitos pela Defensoria Pública. O programa Concilia Paraná é um exemplo disso. A iniciativa consiste em uma série de mutirões que percorre o Paraná com orientação jurídica para resolver casos de divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos e outras demandas relacionadas. O Concilia Paraná já alcançou quase 900 atendimentos em três anos, com foco em auxiliar a população a conseguir uma resolução mais ágil e desburocratizada para seu problema.

Nas ações pelo estado, a DPE-PR também oferece o serviço de exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade ou maternidade do programa Reconhecendo Direitos. Só no ano passado, quase 350 casos de reconhecimento voluntário tiveram o atendimento da Defensoria Pública para realizar o teste sanguíneo sem nenhum custo.

Os mutirões da instituição ainda oferecem serviços voltados exclusivamente aos direitos das mulheres, à população em situação de rua e a pessoas que desejam retificar prenome e gênero no documento. Em todos esses casos, prefeituras e órgãos municipais podem atuar conjuntamente para promover o atendimento à população que precisa do serviço.

O defensor público-geral ressaltou que a parceria com as instituições municipais é uma das estratégias mais eficientes já implementadas na Defensoria Pública. “Nós oferecemos o serviço jurídico gratuito e a instituição parceira contribui para a mobilização local, seja com espaço físico, apoio logístico ou divulgação. Por isso é tão importante também capacitarmos os serviços locais para fazerem esse direcionamento quando a demanda da população chega até eles”, explicou ele. 

Além da atuação conjunta com os municípios, foco do Paraná Mais Cidades, a DPE-PR também trabalha em parceria com outras integrantes do evento em Foz do Iguaçu. É o caso da Assembleia Legislativa, onde há um posto descentralizado da Defensoria Pública para atender o Paraná inteiro. O serviço na casa de leis paranaense já realizou cerca de 20 mil atendimentos em três anos, desde pessoas que buscam o serviço diretamente no local até famílias que entram em contato de forma totalmente remota, por telefone.

Confira aqui todos os serviços da instituição que estarão expostos no Paraná Mais Cidades.

Serviço

Abertura do evento Paraná Mais Cidades

Data: quinta-feira, 13 de fevereiro

Horário: 8h30

Local: Rafain Palace Hotel e Convention

Endereço: Av. Olímpio Rafagnin, 2357 - Parque Imperatriz, Foz do Iguaçu