Jessica Mayara da Silva, 29 anos, e Allan Cesar Bonfim, 30 anos, encontraram uma oportunidade para encaminhar seu pedido de divórcio no Mutirão de Floresta, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) nesta sexta-feira (10/02) na região metropolitana de Maringá. Ambos iniciaram o procedimento por meio de um termo de acordo extrajudicial sobre os bens e direitos de cada um, o que, segundo eles, deu agilidade à questão. “É algo que ia demorar muito de outra forma. A Defensoria adiantou tudo, ficou muito mais rápido. Facilitou bastante para nós”, relata Silva.

A assistência jurídica gratuita da DPE-PR, oferecida no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Floresta, foi voltada à conciliação na área de Família. Ao todo, foram 16 atendimentos à população.

A equipe da Defensoria de Maringá atendeu, entre 12h e 16h, casos de regulamentação de guarda, convivência familiar, pensão alimentícia e divórcio. “Eles fizeram toda a orientação e pegaram todos os documentos necessários para encaminhar a averbação do divórcio, aí facilitou muito pra gente”, conta ela. 

O atendimento pela via extrajudicial permite resolver a demanda do(a) usuário(a) no plano administrativo, ou seja, sem recorrer a uma ação na Justiça. Dessa forma, é possível concluir o procedimento mais rapidamente.

Apesar de Floresta compor a comarca de Maringá, a realização do mutirão no próprio município teve o objetivo de diminuir o deslocamento dos(as) moradores(as) até a metrópole. São os casos de Silva, cozinheira que mora em Floresta, e Bonfim, entregador residente em Sarandí, também na região metropolitana. A distância, segundo a DPE-PR, muitas vezes impede que a população consiga resolver a demanda por meio dos serviços gratuitos da instituição. 

“O mutirão foi muito produtivo, conseguimos fazer orientações e sessões de conciliação com a população de Floresta. Ações como estas são muito positivas, pois solucionam de forma mais célere, eficaz e consensual as demandas apresentadas”, afirma Caroline Menezes, defensora pública da área de Família da DPE-PR de Maringá.

O evento seria realizado, originalmente, em novembro do ano de 2022, mas precisou ser reagendado para este mês.

Para a Assistente Social Andréia Andretto, que atuou no mutirão, é gratificante se aproximar da população que necessita do acesso à justiça gratuita. "Parcerias como a de hoje, com a Secretaria de Assistência Social, são valiosas para que se promova o acesso e torne possível a garantia dos direitos da população atendida”, comenta Andréia.

Daniel da Silva, de 60 anos, que é pintor, aproveitou o evento de conciliação para regulamentar várias de suas demandas, como divórcio, pensão alimentícia e guarda. Morador do município de Paiçandu, a cerca de 30 km de Floresta, ele se disse totalmente satisfeito com o atendimento da equipe. “De 0 a 10, nota 10!”, definiu.

A equipe que trabalhou no atendimento é formada por Caroline Nogueira Teixeira de Menezes, defensora pública; Marcel Rodrigo Alexandrino, assessor jurídico; Andréia Andretto, assistente social; Emília Fujiwara, psicóloga; Pedro Cesnik, técnico administrativo; Lorena Biazon, estagiária de pós-graduação; e Rafaela Poleto, estagiária de graduação.

Atendimento

Para moradores(as) de Maringá e região metropolitana que não puderam comparecer ao mutirão e desejam receber o atendimento da DPE-PR, basta procurar a instituição por meio do telefone (44) 33663300 ou de forma presencial, na Av. Tiradentes, 1289, em Maringá.