“Já estou quase pronta para me ‘amarrar’ de novo”, brincou Zenaide Aparecida, servente de limpeza que já planeja se casar novamente após o encerramento do atual matrimônio. Ela e o ex-companheiro conseguiram encaminhar o divórcio nesta terça-feira (8), durante o mutirão da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Almirante Tamandaré. “Agora é só alegria, vou poder recomeçar a vida tranquila, e podendo fazer tudo de graça”, comentou Aparecida, moradora da vila Jardim Graziela. Além de oficializar a separação, os dois também conseguiram pedir a regulamentação de detalhes da guarda dos filhos e do pagamento de pensão alimentícia. O divórcio do ex-casal foi um dos 478 atendimentos realizados durante esta edição Concilia Paraná, sob a coordenação da Assessoria Especial de Mutirões de Atendimento (AEMA) da DPE-PR.

Esta foi o segundo mutirão do Concilia Paraná neste ano. O programa percorre o estado desde 2022 com foco em resolver questões do Direito das Famílias por meio de acordos, ou seja, sem envolver um processo na justiça. “Nesta terça-feira, nós reforçamos nosso compromisso com a região metropolitana de Curitiba e com a presença cada vez maior dos nossos serviços aqui”, afirmou Matheus Munhoz, defensor público-geral. “O mutirão é uma oportunidade para as pessoas poderem resolver diversos problemas jurídicos e sociais, com a Defensoria Pública se consolidando cada vez mais como referência para a população do nosso estado”, destacou ele.

Parcerias

O mutirão em Almirante Tamandaré contou com uma série de serviços parceiros: Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Companhia Paranaense de Energia (Copel), Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), Armazém da Família, Agência do Trabalhador e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), entre outros. Todo o atendimento e a organização também contaram com a parceria da prefeitura municipal.

A defensora pública e coordenadora da AEMA, Mariana Mantovani, lembrou que o Concilia Paraná é também uma estratégia para oferecer um serviço mais desburocratizado à população, uma vez que basta apresentar documento pessoal, comprovantes de renda e de endereço, além da documentação relacionada ao caso. “A pessoa já consegue resolver diversos problemas em apenas um local e dia”, disse Mantovani.

Acesso

A política de mutirões da Defensoria Pública também envolve o planejamento de descentralizar os serviços da instituição, ou seja, facilitar o acesso ao levar o atendimento para próximo da população. No caso de Antonio Pereira, aposentado do bairro Restinga Seca, bastou caminhar vinte minutos para chegar até o local do Concilia Paraná. “Um lugar já muito conhecido por todos nós, e fomos muito bem atendidos, até como se estivéssemos pagando”, disse ele, ao lado da ex-esposa, com quem buscou o divórcio no Ginásio de Esportes Buzatão, em Almirante Tamandaré.

Atualmente, o município já conta com o atendimento fixo presencialmente. No entanto, a DPE-PR segue em busca de estratégias para facilitar o primeiro contato do usuário ou usuária com os serviços jurídicos, tanto fisicamente quanto de forma online. O prefeito de Almirante Tamandaré, Daniel Lovato, ressaltou que é de interesse da prefeitura aproximar cada vez mais a cidade do atendimento totalmente gratuito da Defensoria Pública. “Esse serviço é de extrema importância, hoje a instituição atua em várias áreas e traz esse serviço gratuito para o nosso município. Sempre em diálogo, juntos conseguimos oferecer esse serviço e trazer a melhoria para a nossa população”, destacou Lovato.