O mês de novembro termina com 425 pessoas atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em mutirões realizados em todo o estado. Entre mutirões próprios e ações realizadas com instituições parceiras, a DPE-PR esteve nas cidades de Guaratuba, Ponta Grossa, Cornélio Procópio, Umuarama, Maringá, Missal, Londrina e Curitiba.

Nos Campos Gerais, foram as mulheres que receberam assistência e orientação jurídica na área de Direito de Família para a resolução de casos como divórcio, regulamentação de guarda, visita e pensão alimentícia. A ação “Defensoria Com Elas” foi realizada na Casa da Mulher de Ponta Grossa, no dia 10, e possibilitou às mulheres atendidas tirar dúvidas, agendar atendimentos, consultar o andamento de processos e obter orientações jurídicas. 

Nos dias 23 e 24, nas cidades de Cornélio Procópio e Umuarama, as ações da DPE-PR levaram atendimento à população carcerária das cadeias públicas dos dois municípios. Em Cornélio, o mutirão analisou processos de presos definitivos e provisórios e processos cíveis de presos por não pagarem pensão, além de levar atendimento multidisciplinar em demandas da área da saúde e aproximação familiar. Em Umuarama, o trabalho também contou com análises dos processos, informação aos presos sobre datas das próximas audiências, revogação de prisões preventivas e ações de Habeas Corpus.

Ainda no dia 24, no distrito de Floriano, em Maringá, a Defensoria atendeu à população em demandas da área de Família, como ação de alimentos, guarda, reconhecimento de paternidade e união estável. Foi a primeira vez que a equipe da DPE-PR atendeu a população no local, que fica a cerca de 20 quilômetros da sede de Maringá.

Parcerias

Já no começo do mês, no dia 08, a DPE-PR participou de um mutirão na subprefeitura de Cubatão, na cidade de Guaratuba, em parceria com o Instituto Água e Terra (IAT), para atender à população da zona rural em demandas de regularização de áreas de usucapião. Na mesma semana, nos dias 8, 9 e 10, uma equipe da Defensoria trabalhou no mutirão Paraná em Ação em Missal, cidade próxima a Foz do Iguaçu. O mutirão é realizado pelo Governo do Estado do Paraná em parceria com órgãos e entidades municipais, estaduais, federais, com o objetivo de levar diversos serviços para a população nos mesmos dias e locais. 

Nos dias 10 e 11, a DPE-PR participou do Justiça no Bairro que aconteceu em Londrina e levou ao público presente no evento orientação jurídica em diversas áreas, além de realizar conciliações e atendimentos de casos da área de Família, como divórcios, pensão, guarda e convivência e reconhecimento de maternidade/paternidade. Realizado durante os dois dias das 09h às 17h, no SESC Londrina Norte, o Justiça no Bairro é um projeto do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que conta com outros parceiros. 

Por fim, no dia 14, a equipe da Defensoria Pública que atua no Posto da ALEP, na capital, participou de um mutirão no bairro Pinheirinho, dentro do projeto Curitiba em Ação, e levou à população que passou pelo local orientação jurídica em todas as áreas atendidas pela DPE-PR.