“Diálogos com o NUDEM” abordou temas importantes para as mulheres do Paraná

Foi realizada nesta quarta-feira (31/08) a segunda edição do evento “Diálogos com o NUDEM”, uma roda de conversa com organizações, coletivos e movimentos sociais feministas e de/para mulheres, uma iniciativa do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em parceria com a Ouvidoria Geral-Externa da DPE-PR. A primeira edição do evento aconteceu em março de 2020, dias antes do início da pandemia de Covid-19. 

A defensora pública coordenadora do NUDEM, Mariana Martins Nunes, abriu o evento apresentando o Núcleo e retomando as suas principais realizações dos últimos meses. No encontro, foram abordadas questões sobre mulheres negras, indígenas – inclusive sobre a Casa de Passagem Indígena de Curitiba, fechada há vários meses –, saúde feminina e órfãos de feminicídio. As mulheres presentes também reforçaram a importância da participação do NUDEM nas reuniões descentralizadas do Conselho Municipal das Mulheres e na defesa das mulheres em situação de rua e quilombolas. 

A integrante da Marcha Mundial de Mulheres, Luizene Coimbra Cruzzulini, esteve no encontro e destacou a importância de divulgar o serviço do Núcleo e da Defensoria. “Penso que a pauta principal é que a Defensoria se torne mais próxima de todas as mulheres”.

Santa de Souza já foi ouvidora da DPE-PR e atualmente é coordenadora do Projeto Rede Acolhida Alice Quintilhano. Para o evento, ela trouxe como pauta principal a proteção e atenção integral aos órfãos e órfãs do feminicídio, tema que está tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná como projeto de lei (PL 218/2022). “A Defensoria Pública tem um papel importante nessa discussão sobre as crianças que perdem a sua mãe, vítima de feminicídio, que ficam órfãs e depois têm o pai preso.

Para a ouvidora geral da DPE-PR, Karollyne Nascimento, o evento busca “fazer a sociedade civil se sentir pertencente a este espaço”. “Trazer essas mulheres para dentro da Defensoria é uma proposta inovadora. As demandas das mulheres que chegam para nós são de suma importância, e temos percebido que o Núcleo tem conseguido responder à demanda que chega à Defensoria. O Núcleo tem uma atuação importantíssima dentro dos serviços que a instituição oferece”. 

“Entendo que a importância deste evento seja permitir uma participação mais ativa dos movimentos sociais e da sociedade civil na pauta de atuação do NUDEM, como forma de democratização e legitimação do nosso trabalho, para que ele atenda mais satisfatoriamente o nosso público-alvo. É também um momento de prestação de contas à sociedade”, avalia a coordenadora do Núcleo.

Primeiro “Diálogos com o Nudem” foi realizado em 2020

Na primeira edição do encontro, realizada em 2020, representantes de movimentos sociais e organizações que atuam em prol das mulheres paranaenses discutiram temas como aborto legal, saúde das mulheres lésbicas e trans, violência obstétrica, cesariana eletiva e o atendimento na Casa da Mulher Brasileira, em Curitiba. 

Apesar da emergência que se impôs logo após o encontro, a pandemia de Covid-19, diversas ações foram propostas pelo Núcleo como encaminhamentos das questões apresentadas durante aquele debate. Entre os temas encaminhados pelo NUDEM logo após a 1.ª edição estiveram o lançamento de cartilhas informativas sobre os temas abordados, ajuizamento de ações de indenização por danos morais em casos de violência obstétrica e ingresso em ação direta de inconstitucionalidade que questiona pontos da chamada “Lei da Cesárea”.