A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR encerrou, no último sábado (23), a 2ª edição do curso gratuito sobre atuação defensiva no Tribunal do Júri. Após um mês de aulas semanais na sede dos núcleos especializados da DPE-PR, os coordenadores levaram o grupo de advogados e advogadas recém-formadas ao Tribunal do Júri de Curitiba para um julgamento simulado. A atividade, proposta com base em um caso real, contou com todos os ritos de um júri, inclusive com a presença de profissionais do Poder Judiciário e jurados(as) voluntários(as). 

Ao todo, 30 pessoas participaram desta 2ª edição. O curso é iniciativa da equipe da DPE-PR no Tribunal do Júri de Curitiba, em parceria com o Instituto Superior do Litoral do Paraná (ISULPAR) e a Escola da Defensoria Pública do Paraná (EDEPAR), e com apoio da Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado do Paraná (ADEPAR).

“O projeto cumpriu seu papel ao democratizar os conhecimentos do júri, oferecendo esse conteúdo de forma totalmente gratuita”, afirmou o defensor público e coordenador da equipe da DPE-PR no Tribunal do Júri de Curitiba, Wisley Rodrigo Dos Santos. “É um curso com enfoque exclusivo no olhar da Defensoria Pública sobre a atuação no júri, uma demonstração do nosso comprometimento com a educação em direitos e com uma defesa dogmática, ética e efetiva, seja para nossos usuários, seja contribuindo para a formação de advogados e advogadas”, complementou ele. Santos também é um dos coordenadores do projeto

Para a participante Danielle Schulte, que se formou há dois anos em Direito, a perspectiva da Defensoria Pública aplicada ao júri significa o foco na garantia dos direitos humanos. Na prática, ao longo das aulas, isso se traduziu em entender a importância em garantir a ampla defesa e um julgamento digno a todos e todas. “É uma oportunidade ímpar aprender com tantos profissionais de qualidade e sem a necessidade de pagar por esse aprendizado”, ressaltou Schulte. Além de profissionais já formados, a DPE-PR também disponibiliza vagas para estudantes no último ano de graduação.

Simulação

No sábado, seis advogados e advogadas compuseram a defesa durante a simulação. A atividade utilizou um caso real de homicídio julgado pelo Tribunal do Júri de Curitiba em 2017. “Eles e elas tiveram a oportunidade de aplicar todos os procedimentos que aprenderam durante o mês sobre argumentação, tese defensiva, visão de plenário e posicionamento do Ministério Público, por exemplo”, explica Rafael D’Ávila, coordenador geral e professor. O preparo para a atuação também utiliza o conhecimento acadêmico de áreas como Sociologia e Criminologia.

A combinação entre teoria e prática também atraiu pessoas interessadas no tema para participarem como juradas voluntárias. Foi o caso de Daniely Kimberly dos Santos Lima, estudante de Direito que ainda não poderia se inscrever por estar no início da graduação, mas que já acompanha a iniciativa da Defensoria Pública. “Eu me candidatei porque sabia que seria uma experiência muito boa para a minha formação. Foi uma maneira de aprender e ajudar com o aprendizado dos participantes”, ressaltou ela.

O curso, que já faz parte do calendário institucional, é realizado anualmente.

Fotos: Daniel Caron/DPR-PR.