Zilda Lima Pedroso, de 63 anos, nunca teve certidão de nascimento. Ela foi ao mutirão da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Guaíra, na última quinta-feira (6), em busca de atendimento para conseguir o documento pela primeira vez. Mesmo sem ser uma cidadã oficialmente registrada, ela conseguiu registrar suas duas filhas, mas a falta do documento começou a trazer problemas em atendimentos médicos. Atendida pelo CRAS, ela soube do mutirão e encontrou a ajuda que precisava.

"Aqui em Guaíra muitas pessoas estão nesta mesma situação", resumiu José Joaquim Pereira, marido e acompanhante na ação da DPE-PR. "Ter um atendimento como esse nos ajuda bastante."

Casos emblemáticos de "invisibilidade" social como esse foram encontrados no CRAS do município, que ainda não conta com uma sede da Defensoria. As demandas, que representam a ausência de direitos básicos, foram atendidas durante a primeira edição do mutirão "Concilia Paraná" realizada em Guaíra.

A ação itinerante revelou que a demanda por "arrumar a vida" vai além de divórcios e pensões, chegando à necessidade de garantir a própria existência legal dos cidadãos e cidadãs. Foi também o caso de Dilcéia da Silva, de 23 anos. Ela precisava registrar o óbito do ex-companheiro, pai de suas duas filhas, falecido no início de 2020. Na época, ela estava grávida de uma das filhas, que até hoje não tem o nome do pai no registro. Assim como Zilda e José, os dois não eram casados oficialmente.

“Já tinha tentado em outros lugares, tentei pelo cartório, mas não deu certo. Disseram para eu ir até o Fórum, mas aí eu precisava contratar um advogado para poder dar entrada no processo e eu não tinha condições. Então vim ao CRAS e soube do mutirão. Agora acho que vai dar certo. Nunca tinha ouvido falar da Defensoria”, contou Dilcéia.

A dona de casa Renata Aparecida Leal, de 32 anos, também soube da ação pelo CRAS e buscou atendimento para solicitar um exame de DNA post mortem para uma de suas filhas. “O pai dela é falecido já tem sete anos. Uma semana depois que eu descobri que estava grávida, ele faleceu. Ela só tem o meu nome no registro, então vim procurar colocar o sobrenome dele. Nunca tinha ouvido falar da Defensoria, não conhecia e deu tudo certo no atendimento. Foi muito bom, muito atencioso”, elogiou.

"Casando Diretos" promove restauração de laços

Um dia antes do mutirão de conciliação, na quarta-feira (05), a Defensoria Pública também realizou a sexta edição do projeto "Casando Direitos" na cidade. Esta foi a quarta edição do projeto promovida apenas em 2025. Ao todo, a iniciativa da DPE-PR já oficializou a união de 48 casais em situação de vulnerabilidade no Paraná.

Uma das histórias que marcou a edição em Guaíra foi a de um casal que se uniu novamente após quase sete anos de divórcio. Eles, que têm uma filha juntos, se reaproximaram há cerca de cinco meses por meio de videochamadas, já que o noivo está privado de liberdade.

“Hoje nós estamos nos casando de novo. Hoje, o sentimento é de restauração e de que, agora, é para sempre, até que a morte nos separe, que é o que eu sempre quis.”

Estiveram presentes na cerimônia, além da equipe da DPE-PR, a juíza titular da Vara de Corregedoria dos Presídios de Guaíra, Maria Luíza Mourthé de Alvim Andrade; a defensora pública da comarca de Umuarama, Rebeca Victória de Lima; o Promotor de Justiça da Comarca de Guaíra, Renan Guilherme Góes de Lima; a oficial de registros da comarca de Guaíra, Brícia Vieira Nepomuceno; a presidente do Conselho da Comunidade de Guaíra, Adriana Dias de Oliveira; e a equipe da Penitenciária Estadual de Guaíra (PEG), coordenada pelo diretor Edilson Aparecido de Medeiros.

Balanço da ação em Guaíra

A defensora pública Mariana Mantovani Monteiro, coordenadora da Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento (AEMA), responsável pelos dois projetos, destacou que esta foi a primeira vez que a Defensoria Pública realizou um mutirão de atendimentos desta natureza em Guaíra.

“É uma cidade que não tem sede da Defensoria e que, em razão de condições geográficas, tem peculiaridades locais, onde tem muitas demandas de retificação de registro. São pessoas bastante vulneráveis e a gente está muito feliz de poder estar aqui”, celebrou.

Monteiro agradeceu a parceria com a Secretaria de Assistência Social do município, representada pela secretária Lígia Lumi Tsukamoto Suga, que esteve presente no mutirão. A pasta, por meio do CRAS, foi a responsável por realizar os agendamentos e identificar a população vulnerável.

“Esse é realmente o objetivo da Assessoria para Mutirões: levar a Defensoria Pública para onde ela não existe ainda com um atendimento regular e sede física”, afirmou a coordenadora.

Ela também ressaltou que a visita foi importante para divulgar outros programas da DPE-PR, como o de exames de DNA, na rede de atendimento local. Segundo a defensora, foi justamente a primeira edição do "Casando Direitos" realizada na cidade, no ano passado, que permitiu à equipe detectar a alta demanda por registro civil que foi atendida agora.

“Em relação à segunda edição do Casando Direitos em Guaíra, ficamos muito felizes de poder voltar”, disse. “Foi a partir da nossa visita do ano passado que nós detectamos que a cidade tem essas peculiaridades e que precisava de atendimento, e hoje a gente conseguiu estar aqui, graças ao esforço da nossa equipe”.