"Estamos juntos há 15 anos e tivemos várias oportunidades para casar, mas não aconteceu. Acredito que não é como a gente quer, mas como Deus prepara, e Ele preparou para ser aqui e agora. Depois de tudo o que passamos recentemente, este casamento é um recomeço para nós. Uma nova chance para a nossa família."

O comentário é de uma das seis noivas que oficializaram a união na tarde desta quinta-feira (31), na Casa de Custódia de Londrina (CCL). A unidade é destinada à custódia de homens privados de liberdade, provisórios ou condenados. O cenário foi palco de mais uma edição do "Casando Direitos", que reafirma a dignidade e fortalece os vínculos familiares de pessoas privadas de liberdade.

Idealizado pelo defensor público Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso e coordenado em todo o estado pela defensora pública Mariana Mantovani Monteiro, através da Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento (AEMA), o "Casando Direitos" é uma iniciativa da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), viabilizada por um Termo de Cooperação com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Paraná (ARPEN-PR) e o Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (FUNARPEN). O projeto tem como objetivo garantir direitos existenciais e fundamentais da população privada de liberdade, como o de constituir família, assegurado pela Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal. Através da parceria, a Defensoria Pública fica responsável por todo o processo documental, garantindo a gratuidade e a obtenção de todas as certidões e papéis necessários para viabilizar a união.

A união dos casais foi oficializada pelo juiz Osvaldo Taque, da Vara de Execuções Penais de Londrina, que atuou como juiz de paz na cerimônia. Ele destacou que a iniciativa o fez refletir sobre a prática jurídica, que por vezes se concentra em uma atividade "fria e automática". O magistrado elogiou a Defensoria Pública pela atuação que vai além do convencional e revelou que aquela foi a primeira vez em sua carreira que atuou como juiz de paz.

"Este projeto é um marco. Muitas vezes, ficamos focados na atividade jurisdicional, e a Defensoria nos mostra que é possível ir além, avançando nos direitos e oportunidades para estas pessoas. Foi uma experiência que me deixou emocionado".

Para o diretor da Casa de Custódia, Ederval Everson Batista, a realização do evento foi o resultado de um planejamento cuidadoso que começou no início do ano. Ele conta que a proposta foi trazida pela Defensoria Pública e prontamente aceita pela direção após consulta aos setores de segurança e de tratamento penal. O diretor também relata que o planejamento se deu de maneira tranquila em reuniões com os defensores públicos e que, após a conferência de toda a documentação por parte da DPE-PR, os seis casais foram considerados aptos para a cerimônia.

"Como foi a primeira vez que um casamento coletivo foi realizado na CCL, nossa expectativa é que este evento sirva de incentivo para outros casais. Esperamos que o casamento possa contribuir para que o relacionamento deles seja duradouro e para a efetivação de verdadeiros lares", avaliou o diretor.

Parcerias

A cerimônia foi resultado de uma ampla parceria. O Cartório Julião (2º Registro Civil de Londrina), representado pelo Oficial de Registros Luiz Marcelo Resende Julião, foi o responsável por viabilizar toda a parte documental que garante a validade jurídica dos casamentos. Segundo ele, a oficialização do estado civil é fundamental para as famílias, pois facilita o acesso a benefícios e auxílios para as esposas e filhos. Ele revelou, no entanto, que o impacto da cerimônia foi muito além do aspecto burocrático, despertando uma emoção pessoal.

"Quem saiu beneficiado aqui, além dos noivos, fui eu. Senti a mesma emoção do primeiro casamento que fiz na vida, há 56 anos. É uma alegria participar, por isso estamos sempre à disposição para essa ideia maravilhosa."

O ambiente, preparado para receber os noivos e seus familiares, ganhou um destaque especial graças à colaboração do Conselho da Comunidade de Londrina, que confeccionou os buquês, as flores de lapela e a decoração do espaço. A cerimônia contou com músicas interpretadas por Adriana Almeida Pena e Fernando Godinho, e uma bênção ecumênica proferida pelo pastor Reinaldo Batista Mendes. A assistente social Isabela Kohata, integrante do Conselho da Comunidade, falou sobre o trabalho de humanização do espaço.

"Nossa intenção com a decoração foi proporcionar o máximo de 'sensação externa' que eles pudessem ter. O casamento, principalmente na situação em que estão, é um ato de esperança. O fato de eles conseguirem enxergar um futuro e uma nova possibilidade, mesmo estando dentro da unidade, é o que dá sentido ao trabalho do Conselho. Nossa missão é exatamente esta: auxiliar no processo de ressocialização. E a Defensoria pode sempre contar conosco."

Presenças

O evento contou com as presenças da defensora pública coordenadora da AEMA, Mariana Mantovani Monteiro, do defensor público coordenador da sede de Cruzeiro do Oeste, Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso, e da assessora da AEMA Sthefani Francini Bressan, que esteve à frente da organização do evento. Também estiveram presentes o diretor regional da Polícia Penal em Londrina, Élcio Martins Basdão, a diretora do Centro de Reintegração Social (CRESLON), Rosane Frossard, a diretora do Patronato Penitenciário, Eliane Tacca, e o diretor da Cadeia Pública de Londrina, Nilton César Santos Garcia, além das defensoras públicas de Londrina Francine Amorese e Elizabete Silva e dos assessores da DPE-PR Gabriel Vinicius da Silva e Luiza Gabriella Berti. O sucesso do evento foi possível graças ao apoio das equipes de todos os parceiros, em especial da assistente social da Casa de Custódia, Berenice de Fátima Martins Veiga.

Recomeço

A história do casal que abriu esta matéria, junto há 15 anos, é um exemplo da força do projeto. A iniciativa de participar do casamento partiu do noivo, que está há seis meses na unidade. Para a noiva, a surpresa foi seguida pela aceitação de que aquele era o momento certo, especialmente após um período de grande provação: há apenas cinco meses, a família enfrentou a perda de uma filha recém-nascida. A cerimônia, portanto, ganhou significado de um novo começo para a família, que inclui também uma filha de 14 anos.

O projeto "Casando Direitos" cumpre assim o seu papel de não apenas oficializar uniões, mas de reafirmar que, para o amor e para a garantia de direitos, não deve haver barreiras. Para os seis casais que celebraram sua união na última quinta-feira, a data marca, de fato, o início de um novo e esperançoso capítulo.