Na última quinta-feira (12), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) participou de reunião com o Ministério Público do Paraná (MPPR) e a Universidade Estadual de Londrina (UEL) para discutir ações de combate ao racismo dentro da universidade. A reunião foi convocada pelo MPPR depois que pichações discriminatórias de cunho racista e de apologia ao fascismo e ao nazismo foram encontradas em um dos banheiros do campus universitário.

Em julho de 2021, o MPPR já havia expedido recomendação administrativa ao reitor da Universidade para que fossem adotadas políticas afirmativas de combate a condutas racistas praticadas no âmbito da instituição.

“Não é admissível que instituições de ensino, em espaços democráticos como a universidade, sejam condescendentes com práticas racistas. É preciso que se dê uma resposta efetiva para tais atos, e a união das diversas instituições com o MP, a DPE-PR e a própria Reitoria endossam esse enfrentamento do racismo estrutural presente na sociedade”, defendeu a Promotora de Justiça Susana Broglia Feitosa de Lacerda, representante do MPPR na reunião.

Na reunião, o Coordenador do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), Defensor Público Antônio Vitor Barbosa de Almeida, destacou a importância de se acionar a polícia, o MPPR ou a Defensoria Pública para que se faça o levantamento de informações no local do crime, já que as pichações foram apagadas. Ele também sugeriu que sejam realizados debates mensais e incluídos módulos nas grades curriculares sobre temas relacionados ao racismo. 

“A reunião foi extremamente produtiva, e os encaminhamentos sinalizados pela Reitoria aproximam o ambiente universitário da UEL à uma luta antirracista, pauta esta que deveria ser cara a todas as instituições do país”, avalia o defensor público.

Clodoaldo Porto Filho, psicólogo da DPE-PR e homem negro, também participou da reunião e falou sobre as discriminações que viveu no âmbito acadêmico. Para ele, o diálogo foi um marco importante para a discussão do racismo estrutural que perpassa as estruturas da sociedade brasileira e que impacta diversos segmentos sociais.

“As pichações que ocorreram no banheiro da UEL são uma materialização desse pensamento racista, e tanto a Defensoria Pública quanto o Ministério Público são parceiros na proposição e efetivação de ações de combate ao racismo institucional que infelizmente afeta de forma expressiva as universidades públicas em nosso país”.

Encaminhamentos – Ao final do encontro, ficou acordado que o atual reitor da UEL, Sérgio Carvalho, vai expedir orientações para a preservação dos locais onde forem cometidos delitos dentro da UEL, além de portaria instituindo um grupo de trabalho para discutir a inclusão de tópicos sobre racismo nos cursos da universidade.

A UEL também se comprometeu a cumprir os itens da Recomendação Administrativa 009/2021, expedida pelo MPPR em 2021, que trata do direito à igualdade, à não discriminação e à dignidade humana, e a dar visibilidade à Nota de Posicionamento e Repúdio aos acontecimentos recentes no site da instituição. 

Em junho, uma nova reunião deve ser marcada para dar continuidade aos encaminhamentos junto à nova reitora da UEL, Marta Regina Fávaro, que assume o cargo no próximo mês.