Defensoria presta atendimento a famílias que vivem em ocupação no município de Pinhão 22/02/2022 - 20:44

Na última sexta-feira (18/02), o Defensor Público e Coordenador do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB), João Victor Rozatti Longhi, esteve em Pinhão, no centro-sul do Estado, para conversar com famílias de uma comunidade que há décadas ocupam propriedades em uma região que está envolvida em conflitos fundiários. A comunidade atendida está espalhadas por várias comunidades: Alecrim, Mato Queimado, Fazenda Catanduvas, Faxinal dos Coutos, Faxinal dos Ribeiros, Fazenda Mato Branco, Vale do Rio da Areia, Faxinalzinho e Guarapuavinha. 

O Defensor explica que a precariedade documental dessas áreas gerou vários conflitos entre uma empresa que se diz proprietária das terras e as famílias que ocupam o local. A empresa entrou na Justiça, há muitos anos, com ações de reintegração de posse da terra, e ganhou liminares que ainda devem ser cumpridas, o que gera apreensão por parte da comunidade de que as decisões sejam cumpridas a qualquer momento. 

Segundo ele, metade da área do município é reivindicada por uma antiga madeireira que foi à falência, e há décadas estas propriedades estão em litígio na Justiça. Em dezembro de 2017, o NUFURB acompanhou a situação da comunidade do Alecrim, que está localizada nessas terras, e que sofreu uma violenta reintegração de posse, deixando desalojadas famílias que viviam há décadas no local. À época, cerca de 14 mil pessoas viviam em terras ainda não regulamentadas na cidade, praticamente a metade da população de Pinhão. 

Em breve, o NUFURB deve se habilitar nos processos judiciais como custos vulnerabilis, isto é, em favor de todas as famílias vulneráveis, sem necessidade de representação específica para cada uma delas. “Vamos tentar achar soluções consensuais, senão, vamos defender a situação de posse dessas famílias mais vulneráveis que, ao nosso sentir, em grande maioria, acabam tendo direito de permanecer na terra, mas têm esse direito violado por essas liminares”, afirma o Defensor Público.

GALERIA DE IMAGENS