Defensoria assina Termo de Cooperação para agilizar atuação em processos de usucapião em Guarapuava
21/06/2022 - 14:48

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio do seu Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB), assinou nesta semana um termo de cooperação com a Prefeitura de Guarapuava e com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para viabilizar um projeto que pretende agilizar os processos de usucapião e a regularização de áreas ocupadas no município da região centro-sul do estado.

De acordo com o Coordenador do NUFURB, Defensor Público João Victor Rozatti Longhi, o Núcleo atende em Guarapuava 300 casos de usucapião. Esses casos representam quase um terço de todos os processos de usucapião em andamento no NUFURB atualmente. A iniciativa foi batizada como "Projeto de Regularização Fundiária de Guarapuava" e, além da Prefeitura da cidade, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, também contará com o envolvimento da 2ª vice-presidência do TJPR, por meio do programa "Justiça no Bairro". 

“Nosso objetivo é tentar construir, com diálogo e apoio dos outros órgãos, um trabalho mais rápido que possibilite a regularização de áreas que estão sendo discutidas na justiça”, afirma Longhi. 

Segundo ele, além dos processos de usucapião, a equipe do NUFURB também trabalhará na regularização de grandes áreas ocupadas em Guarapuava, como a área do Xarquinho. “A maioria dos casos de usucapião são demandas de pessoas simples, de pequenos agricultores, mas também vamos trabalhar nas áreas urbanas daquela região, para tentar resolver demandas que duram anos, como é o caso do Xarquinho”, explica. 

O termo de cooperação vai possibilitar que bacharéis em Direito possam ser contratados(as) como estagiários(as) de pós-graduação para atuar exclusivamente nestes casos. Longhi e a equipe da Procuradoria-Geral de Guarapuava vão treinar os(as) profissionais e supervisionar o trabalho na região. A equipe também estará presente em mutirões do programa "Justiça no Bairro" focados em casos de usucapião.

O Projeto de Regularização em Guarapuava faz parte de um dos tripés de trabalho do NUFURB. O Núcleo trabalha com as seguintes frentes: usucapião, ações possessórias coletivas (que envolvem áreas de ocupação irregular) e projetos especiais, como é o caso do objeto do termo de cooperação. Recentemente, o núcleo criou o "NUFURB em rede", um projeto que pretende reunir informações de vários órgãos que atuam nesses casos com o objetivo de qualificar as intervenções feitas pelo Núcleo em ações coletivas na defesa das famílias mais vulnerabilizadas.

Participaram da assinatura do Termo de Cooperação o Defensor Público-Geral André Ribeiro Giamberardino; o Coordenador do NUFURB, Defensor Público João Victor Rozatti Longhi; o Coordenador da Assessoria de Projetos Especiais da DPE-PR, Defensor Público Matheus Cavalcanti Munhoz; a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná Joeci Camargo; o Prefeito de Guarapuava, Celso Góes; o Secretário de Agricultura de Guarapuava, Itacir Vezzaro, e o Procurador Geral do Município, Orides Neto. 

Crédito das fotos: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Guarapuava. 

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